sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Ano de 2012 é considerado o nono mais quente desde 1850, aponta ONU

por Redação do EcoD
aquecimento1 Ano de 2012 é considerado o nono mais quente desde 1850, aponta ONU
As atualizações e valores finais do relatório de 2012 serão lançados em março. Foto: Fartese

O ano de 2012 entrou para os recordes como o nono em temperaturas mais altas desde 1850, apesar do efeito do La Niña, um fenômeno meteorológico que deveria ter uma influência de resfriamento sobre a atmosfera da Terra, segundo um novo relatório da ONU, divulgado na quarta-feira, 28 de novembro, durante a 18ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-18), em Doha, no Catar.
As altas temperaturas foram acompanhadas pela fusão sem precedentes de gelo do mar Ártico e extremos climáticos que afetaram muitas partes do mundo.
Os resultados estão entre os destaques do Comunicado Provisório sobre o Estado Global do Clima em 2012, da Organização Meteorológica Mundial (OMM), que fornece um resumo anual do tempo e eventos climáticos ao redor do mundo. As atualizações e valores finais do relatório de 2012 serão lançados em março de 2013.
“As mudanças climáticas estão ocorrendo diante de nossos olhos, e continuarão ocorrendo como resultado das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera, que têm aumentado constantemente e alcançaram novamente novos recordes”, afirmou o secretário-geral da OMM, Michel Jarraud.
Eventos extremos notáveis foram observados em todo o mundo durante o período de janeiro a outubro, segundo o relatório. O documento inclui ondas de calor na América do Norte e Europa, a seca nos Estados Unidos, China, Brasil e partes da Rússia e da Europa Oriental, inundações na região do Sahel, Paquistão e China, e neve e frio extremo na Rússia e na Europa Oriental.
Além disso, a bacia do Atlântico também sofreu uma temporada de furacões acima da média pelo terceiro ano consecutivo, com um total de 19 tempestades e 10 furacões, o principal deles sendo o Sandy, que causou estragos em todo o Caribe e na costa leste dos EUA. O Leste da Ásia também foi severamente impactado por tufões poderosos, o maior sendo o Sanba, que atingiu as Filipinas, o Japão e a Península Coreana.

*************************************

FONTE : * Publicado originalmente no site EcoD.

“A política agrária brasileira nunca deixou de ser uma pequena política”

por Redação do IHU-Online
Agronegócio. 300x235 A política agrária brasileira nunca deixou de ser uma pequena política“O agronegócio é um mal para a nação, porque concentra a renda, cria pobreza, destrói emprego”, constata o economista José Juliano de Carvalho Filho.
“Já retiraram o tema da pauta e ficam nos enganando de vez em quando”. É com esta declaração que o professor da USP e membro da Associação Brasileira da Reforma Agrária – ABRA, José Juliano de Carvalho Filho, resume a discussão acerca da reforma agrária no Brasil. Para ele, esta é uma discussão dividida entre a “pequena política e a grande política: a pequena política cabe aos subalternos, que podem até brincar de fazer política, contanto que não incomodem a grande política, que representa o interesse do capital. A política agrária brasileira nunca deixou de ser uma pequena política, nunca aconteceu para valer. Quando os movimentos sociais têm mais força, aparecem concessões, mas não se pode dizer que exista um programa de reforma ou de apoio ao pequeno produtor no país”.
Por outro lado, a aposta do governo no agronegócio demonstra que o Brasil “aceitou entrar de uma forma subalterna e marginal no mercado internacional”, diz na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line. E dispara: “Nessa conjuntura, o Brasil é delegado a ser produtor de álcool, soja, papel, polpa de suco de laranja; mas nada mais do que isso. Portanto, não se trata de uma maldição histórica”.
O economista diz ainda que a aprovação do novo Código Florestal e a polêmica PEC 215 “demonstram que o agronegócio não tem interesse apenas em desenvolver uma agricultura moderna, mas também em formar um monopólio nacional e internacional. Se deixarmos que as empresas transnacionais façam o que estão tentando fazer, haverá um monopólio tanto na área de sementes, na área de produção, como na área do consumo”.
José Juliano de Carvalho Filho é graduado e doutor em Economia pela Universidade de São Paulo, e pós-doutor pela Ohio State University. Leciona na Faculdade de Economia e Administração – FEA da USP, e é membro da Associação Brasileira da Reforma Agrária – ABRA.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como avalia o investimento do governo no agronegócio e a declaração de que é preciso elaborar uma agenda estratégica para fortalecer o agronegócio nacional?
José Juliano de Carvalho Filho – Tudo isso é uma lástima. Para entendermos o governo agrário e a política governamental de hoje, temos de compreender a adesão do Brasil ao agronegócio, ou seja, há um retorno à exportação de commodities de baixo valor agregado. Essa posição é lamentável sob vários aspectos. No caso do campo, o avanço de monoculturas de soja, cana-de-açúcar, silvicultura promove uma concentração fundiária em áreas como a de São Paulo, Rio Grande do Sul e Amazônia.
O governo está refém dos grandes produtores do agronegócio em detrimento de qualquer pretensão de justiça agrária ou de manter uma produção familiar com políticas apropriadas para ela. Se não bastasse isso, o novo presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, declarou que o órgão não vai mais tratar de desapropriações, mas passará a apoiar os produtores, já que o importante no país é a produção. Essa é uma conversa tão velha, que se estende desde antes do governo Fernando Henrique Cardoso, quando se dizia que a reforma agrária era inviável porque era muito cara. Isso acontece porque não se entende a reforma agrária como terra, mais políticas públicas apropriadas. Não se entende que essas áreas precisam ter proteção do Estado, e que as que estão próximas de áreas do agronegócio precisam ter uma regulação maior. Do contrário, tudo acontece em função das monoculturas. O agronegócio é um mal para a nação, porque concentra a renda, cria pobreza, destrói emprego.
Além disso, medidas como a aprovação do novo Código Florestal e a PEC 215 demonstram que o agronegócio não tem interesse apenas em desenvolver uma agricultura moderna, mas também em formar um monopólio nacional e internacional. Se deixarmos que as empresas transnacionais façam o que estão tentando fazer, haverá um monopólio tanto na área de sementes, na área de produção, como na área do consumo.
IHU On-Line – Historicamente, a política econômica para a agricultura esteve muito associada a determinadas culturas. Pode-se dizer que essa política se mantém? Como vê, nesse quadro histórico, a discussão acerca da reforma agrária? Por que ela ficou em segundo plano?
José Juliano de Carvalho Filho – Teoricamente, a produção agrícola brasileira está ligada à época da colônia, que investiu primeiramente no açúcar, depois no ciclo do ouro, depois no café. Ocorre que desde os anos 1930 o Brasil mudou, passou a ser um país em busca da industrialização. Entretanto, nos últimos anos, se analisarmos as exportações, veremos que as culturas de subsistência têm tido um peso muito grande na balança comercial. Isso demonstra que o Brasil aceitou entrar de uma forma subalterna e marginal no mercado internacional. Essa forma subalterna e marginal, junto com a nova divisão internacional do trabalho, imposto pelo neoliberalismo, crescente pelo mundo. Nessa conjuntura, o Brasil é delegado a ser produtor de álcool, soja, papel, polpa de suco de laranja; mas nada mais do que isso. Portanto, não se trata de uma maldição histórica.
Nessa conjuntura, discussão da reforma agrária está completamente de lado. A discussão divide-se entre a pequena política e a grande política: a pequena política cabe aos subalternos, que podem até brincar de fazer política, contanto que não incomodem a grande política, que representa o interesse do capital. A política agrária brasileira nunca deixou de ser uma pequena política, nunca aconteceu para valer. Quando os movimentos sociais têm mais força, aparecem concessões, mas não se pode dizer que exista um programa de reforma ou de apoio ao pequeno produtor no país.
A reforma agrária, embora 80% da população viva na zona urbana, continua sendo um problema grave, porque parte desses 80% vive nos arredores das cidades e enfrentam problemas de falta de terra.
IHU On-Line – É uma escolha política?
José Juliano de Carvalho Filho – Foi uma opção do governo, apesar de ser um governo vindo de base popular. Costumo dizer que a maior vitória da esquerda na história das eleições brasileiras se transformou na maior vitória da direita.
IHU On-Line – Qual é o peso do MST nesta discussão da reforma agrária e enfrentamento do agronegócio?
José Juliano de Carvalho Filho – Tenho muito cuidado em criticar o MST, e não quero que minhas críticas sirvam para ir contra as lutas dos movimentos sociais, mas vejo o MST acuado e com uma ação muito menor. Enquanto isso, do lado contrário, as forças mais reacionárias se veem livres de enfrentamento, tanto por parte do governo, que com eles concorda, quanto por parte dos movimentos sociais.
IHU On-Line – O que mudou na política agrícola e agrária do governo FHC para os governos Lula e Dilma? Há aspectos que o senhor destacaria como relevantes?
José Juliano de Carvalho Filho – Destacaria pequenas coisas para melhor e muitas coisas para pior. Entre as pequenas coisas está a distribuição de merenda escolar pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. De modo geral, não houve mudança nos aspectos fundamentais, ou seja, permaneceu a mesma política do governo Fernando Henrique Cardoso, com pequenas mudanças. O trato com os movimentos sociais já não é um trato com repressão, mas tanto os governos Lula quanto o de Dilma tentaram cooptá-los.
A política agrária é pífia e junto disso se tem um incentivo para o agronegócio com muito dinheiro, muito apoio de crédito agrícola. Há uma diferença muito grande entre o que é a política agrária e o que é a política agrícola. Então, de um lado tem o Ministério do Desenvolvimento Agrário e, de outro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Se você analisar todos os documentos do governo Lula – e eu fiz questão de analisá-los –, irá perceber que as propostas de campanha acerca da reforma agrária sumiram. De ponto de vista estrutural, esses três governos procuraram desacreditar a reforma agrária. Quando se assiste à Comissão de Agricultura no Congresso Nacional, assiste-se a uma demonstração da luta de classes, ao vivo e a cores.
No programa da presidente Dilma sobre o combate à pobreza no campo, a questão da má distribuição da terra não aparece como causa de pobreza. Então, essa situação só tende a piorar.
IHU On-Line – Há uma tentativa de retirar esse tema da pauta?
José Juliano de Carvalho Filho – Já retiraram o tema da pauta e ficam nos enganando de vez em quando.
IHU On-Line – Como vê a compra de terras por empresas estrangeiras no país? Quais as implicações disso para o futuro?
José Juliano de Carvalho Filho – Essa é mais uma submissão a esse modelo do agronegócio. Porém, neste caso específico, não se trata apenas do agronegócio, haja vista as compras de terras envolverem a compra de áreas ricas em água. A água é um fator estratégico. No futuro vai haver guerras pela água.
O meu colega Ariovaldo Umbelino mostra em seus estudos que o governo brasileiro não nega o avanço do capital estrangeiro na compra de terras nacionais, mas se utiliza dessa questão para encobrir o que está acontecendo com o Programa Terra Legal, ou seja, o beneficiamento de grandes grileiros.
Além disso, muitos pesquisadores acadêmicos passaram a reproduzir uma visão norte-americana, ligada ao Banco Mundial. Os estudos deles são financiados por empresas multinacionais e eles não denunciam esses casos. Basta ver, no Brasil, a situação da Embrapa, que está ligada com a Monsanto. Como se não bastasse, o governo fala em abrir o capital da Embrapa. Isso quer dizer que o país irá entregar essa empresa e o banco de angiosperma que ela tem. Os absurdos foram agravados nos últimos governos.
IHU On-Line – Quais os desafios da política agrícola e agrária nesta conjuntura?
José Juliano de Carvalho Filho – Só vejo uma saída: a retomada das lutas dos movimentos sociais. Mas não vejo como fazer isso sem representatividade política. As poucas conquistas em torno da reforma agrária foram fruto de lutas. É preciso ter pessoas envolvidas com a consciência de que é preciso fazer algo para ter um país melhor. É preciso uma rearticulação política, porque perdemos as defesas.
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
José Juliano de Carvalho Filho – O Brasil é uma série de frustrações. Toda vez que achamos que aconteceria uma mudança ela acabou não acontecendo. Veja bem, primeiro teve a luta pelas reformas nos anos 1960, que acabou com o golpe de Estado do então presidente João Goulart. Depois, teve as Diretas Já, e nada. E agora, temos uma sucessão de governos de esquerda que acabaram fazendo o que a direita não conseguiria fazer, porque não conta com oposição política. O Brasil parece um campo livre.

*************************************

FONTE : * Publicado originalmente no site IHU-Online.

Bovespa anuncia nova carteira do ISE para 2013

por Talita Martins, da Envolverde
ed1111 300x180 Bovespa anuncia nova carteira do ISE para 2013A BM&FBOVESPA anunciou, na manhã desta quinta-feira (29), a oitava carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), que vai vigorar de 7 de janeiro de 2013 a 3 de janeiro de 2014. A carteira reúne 51 ações de 37 companhias. Elas representam 16 setores e somam R$ 1,07 trilhão em valor de mercado, o equivalente a 44,81% do total do valor das companhias com ações negociadas na BM&FBOVESPA, valor calculado em 26 de novembro de 2012.
Das 37 empresas da carteira atual, 35 foram selecionadas também para a nova. E duas companhias ingressaram: Telefônica e WEG, esta última trazendo para o ISE o setor de Máquinas e Equipamentos/Motores, Compressores.
A BM&FBovespa informou ainda que 14 delas autorizaram a abertura das respostas do questionário de seleção: AES Eletropaulo, AES Tietê, Banco do Brasil, BicBanco, CCR, Cemig, Coelce, EDP, Eletrobras, Light, Natura, Sul América, Vale e WEG.
Foram convidadas para participar da nova carteira as 183 companhias que detinham as 200 ações mais líquidas da Bolsa em dezembro de 2011. Destas, 45 empresas se inscreveram para participar do processo, concorrendo ao ingresso na carteira e cinco na qualidade de treineiras, buscando se preparar para os próximos anos.
Ao anunciar a carteira do ISE de 2013, a diretora de Sustentabilidade da BM&FBovespa e presidente do Conselho Deliberativo do ISE, Sônia Favaretto, destacou que, das 37 companhias que vão integrar o ISE no próximo ano, 43% já levam em conta não só o desempenho econômico, mas também o socioambiental no pagamento de conselheiros e diretores. “Significa que elas já incorporaram a sustentabilidade nas suas estratégias”, explica.
As empresas que integram a carteira são: AES Tietê, Banco do Brasil, BicBanco, Bradesco, Braskem, BRF, Cemig, Cesp, Copasa, Copel, CPFL, Coelce, CCR, Duratex, Eletropaulo, EDP, Even, Eletrobras, Ecorodovias, Fibria, Gerdau, Gerdau MT, Itaú Unibanco, Itaúsa, Light, Natura, Oi, Sabesp, Santander, Suzano, SulAmerica, Telefônica, TIM, Tractbel, Ultrapar, Vale, Weg.
O Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) foi criado em dezembro de 2005 pela Bolsa e seu desenho metodológico é responsabilidade do Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVCes) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-Eaesp). Esta metodologia busca avaliar, de forma integrada, diferentes aspectos da sustentabilidade, tais como elementos ambientais, sociais e econômico-financeiros.
O ISE reflete o retorno de uma carteira composta por ações de empresas com os melhores desempenhos em todas as dimensões que medem sustentabilidade empresarial. Seus objetivos são funcionar como uma referência para o investimento socialmente responsável e atuar como indutor de boas práticas no meio empresarial brasileiro.

***************************************

FONTE :  (Envolverde)

Campinas inaugura maior usina de energia solar do Brasil

Redação do CicloVivo
usina Campinas inaugura maior usina de energia solar do Brasil
Foto: Divulgação
Na última terça-feira (27), a CPFL Energia inaugurou a Usina Tanquinho, primeira a usar painéis solares fotovoltaicos em São Paulo. Instalada em Campinas, esta é a maior usina solar do Brasil com capacidade para abastecer 657 residências.
A estrutura, que também é a primeira fotovoltaica instalada no estado de São Paulo, tem capacidade para produzir 1,6 GWh por ano, o suficiente para abastecer 657 residências com consumo médio de 200 KWh por mês. Segundo a CPFL Energia, Tanquinho poderá iluminar, pelo menos, 70% das residências de Campinas.
Os gastos totais da obra chegaram a R$ 13,8 milhões, investidos em pesquisa e desenvolvimento. A fase de estudos levou oito meses para ser concluída, enquanto o período de obras durou apenas quatro meses. O projeto, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi desenvolvido pela CPFL Renováveis em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e empresas parceiras da instituição de ensino.
A energia produzida pela Usina Tanquinho só poderá ser utilizada a partir do ano que vem. Entretanto, as pesquisas de geração ainda não estão concluídas, já que, em 2015, a CPFL vai fazer os ajustes necessários com a Aneel para a participação da geração solar na matriz energética brasileira.
Atualmente, o Brasil possui duas usinas de geração solar – a recém-inaugurada e a Usina MPX Tauá, localizada no sertão cearense. Desenvolvida pela EBX, do empresário Eike Batista, a usina cearense iniciou suas operações em agosto do ano passado.

*********************************

FONTE :
* Com informações do Terra.
** Publicado originalmente no site CicloVivo e retirado do site Mercado Ético.

China é o país que mais consome madeira no mundo, afirma relatório

por Redação do EcoD
China2 China é o país que mais consome madeira no mundo, afirma relatório
Na última década, o país passou a comprar grandes quantidades de madeira de origem questionável. Foto: AJ1008

A China, principal responsável pela destruição das florestas tropicais, é o pais que mais importa, exporta e consome madeira no mundo. É o que aponta o relatório da Agência de Investigação Ambiental, organização não governamental do Reino Unido, publicado na quinta-feira, 29 de novembro.
Segundo o documento, enquanto os Estados Unidos e a União Europeia tomaram medidas contra o desmatamento ilegal, na última década, a China passou a comprar maiores quantidades de madeira de origem questionável.
“Entre 80% e 90% das árvores derrubadas em Moçambique (na África) têm como destino final a China”, afirmou a diretora da ONG britânica, Julian Newman, que também comentou que, 44% do volume importado são destinados para empresas públicas. A demanda interna do país é o principal fator de alta das importações do produto, de acordo com o relatório.
A organização alerta para as atividades ilegais de extração de madeira, que estão acontecendo em diferentes regiões do mundo, a exemplo do que é registrado no Congo, Gabão, Guiné Equatorial, Madagascar, Serra Leoa e Tanzânia. Na China, mais de 50% das importações são da Birmânia, Papua Nova Guiné e Moçambique.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) revelou, em setembro, que até 90% da exploração madeireira realizada nas florestas tropicais de todo o mundo são feitas pelo crime organizado, conforme noticiado pelo EcoD.
Segundo o relatório da organização, intitulado Carbono verde: negócio sujo, a extração ilegal de madeira representa entre 15% e 30% do comércio global, movimentando uma quantia de até US$ 100 bilhões ao ano.

********************************

FONTE : * Publicado originalmente no site EcoD.

Emissões globais de gases do efeito estufa

por Redação da The Economist
emissoes Emissões globais de gases do efeito estufaRelatório mais recente do Programa Ambiental da ONU mostra que emissões de gases do efeito estufa somam hoje 50 gigatoneladas de equivalente de carbono
Ao mesmo tempo em que milhares de políticos, diplomatas, funcionários de ONGs e jornalistas se reúnem em Doha para as duas semanas do Congresso Anual de Mudança Climática da ONU, o relatório mais recente do Programa Ambiental da ONU (UNEP) mostra que as questões climáticas vão de mal a pior. Emissões de gases do efeito estufa somam hoje 50 gigatoneladas de equivalente de carbono (GtCO2e). Este valor é 20% mais alto do que costumava ser em 2000 e, preocupantemente, 11% mais alto que o valor precisa ser em 2020 para assegurar que as temperaturas globais não se elevem acima de 2 graus Celsius (vide a região vermelho claro no gráfico).
grafico2 Emissões globais de gases do efeito estufa
Temperatura não aumentará caso os gases do efeito estufa fossem cortados de maneira mais radical no futuro. Foto: Reprodução/Internet

Em teoria, isso não seria tão importante se os gases do efeito estufa fossem cortados de maneira mais radical no futuro (embora isso tivesse o efeito de elevar os custos). O problema é que os países não estão se comprometendo a fazer cortes grandes o suficiente. O UNEP observou o impacto da redução de emissão das diversas promessas feitas pelos países desde a conferência de mudança climática em Copenhague em 2009. Se os países concretizarem suas promessas menos ambiciosas e permitirem várias brechas e regras lenientes, isso não faria uma diferença real: as emissões seriam apenas 1 GtCO2e menores que o normal (caso A).
Mesmo a implantação das promessas mais ambiciosas, sujeitas a normas rigorosas, fariam com que os países atingissem apenas metade do total necessário para impedir que as temperaturas globais aumentem em mais de 2 graus (caso B). E as emissões ainda estariam aumentando em 2020.

********************************

FONTE : * Publicado originalmente na revista The Economist e retirado do site Opinião e Notícia.

Ministros de quase 200 países devem participar da reunião de alto nível na COP18

por Carolina Gonçalves, da Agência Brasil
cop18 Ministros de quase 200 países devem participar da reunião de alto nível na COP18
Vista geral do plenário da COP-18. Foto: iisd.ca

Brasília – Há quatro dias, negociadores de países em desenvolvimento e de economias desenvolvidas buscam acordos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa a fim de evitar que o aquecimento do planeta continue produzindo grandes tragédias mundiais, como as enchentes e extremas secas que o mundo tem presenciado nos últimos anos. Até o último dia da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP18), que ocorre em Doha, no Catar, os representantes de quase 200 nações devem definir qual a meta de redução que cada país desenvolvido terá que cumprir nos próximos anos.
“Há um entendimento entre os países em desenvolvimento [G77 e a China] de que é importante termos um segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira que embarca para Doha no domingo (2). Por enquanto, as negociações na COP18 seguem no nível técnico. Especialistas tentam alinhavar os principais pontos do debate sobre mudanças climáticas para que os ministros, a partir do dia 4 de dezembro, façam os últimos ajustes e assinem um documento final com os compromissos que vão valer a partir de janeiro do ano que vem.
A impressão de observadores é que as metas para o próximo período tendem a ser muito tímidas. Além de pontos polêmicos que estão longe de conclusões entre os negociadores, países como o Canadá, os Estados Unidos e a Nova Zelândia já declararam que não vão assumir compromissos obrigatórios.
Segundo Izabella Teixeira, a ausência desses países pode trazer alguma dificuldade política na definição dos novos caminhos para evitar que a temperatura do planeta suba além de 2 graus Celsius (ºC) nos próximos anos. Esse limite de aquecimento é um compromisso firmado entre as economias desenvolvidas e em desenvolvimento para minimizar os prejuízos provocados pelas mudanças do clima. Segundo a ministra, a delegação brasileira vai buscar a conclusão do tratado.
“O que buscamos é que tenha um caminho que assegure Quioto e o compromisso legalmente vinculante dos países envolvidos em relação à redução das emissões de gases de efeito estufa. Muitos países desenvolvidos fizeram sua parte e reduziram emissões, como [os da] União Europeia, que é a favor de um segundo período [do protocolo]. Mas tem países emissores, como Estados Unidos, que nunca ratificaram Quioto”, lembrou.
Ao afastar o pessimismo de alguns especialistas que colocam em dúvida a conclusão dos debates em Doha, a ministra destacou que, “para o Brasil, esse [o Protocolo de Quioto] é o único acordo que define o compromisso vinculante na questão climática para os países desenvolvidos”. “Tirar Quioto da mesa deixa um vácuo, até que você tenha um acordo geral”, disse ela, ao mencionar a Plataforma Durban, acordada por todos os países no ano passado. Pelo acordo, tanto economias desenvolvidas quanto as de países em desenvolvimento terão compromissos obrigatórios com a redução das emissões a partir de 2020.

*************************************

FONTE : * Edição: Juliana Andrade.
** Publicado originalmente no site Agência Brasil.

Países emergentes criticam falta de ambição em Doha

por Fabiano Ávila, do CarbonoBrasil
clima1 Países emergentes criticam falta de ambição em DohaNações mais ricas não estariam comprometidas e negociador chinês alerta que se avanços não forem alcançados com relação ao financiamento climático e Quioto, as discussões sobre um novo acordo climático podem ser interrompidas
Os grandes emergentes elevaram o tom dos discursos na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 18), que está em andamento em Doha, no Catar. Segundo Brasil e China, os países industrializados, em especial os Estados Unidos e a União Europeia (UE), chegaram às negociações com propostas muito modestas e não estão comprometidos em cortar significantemente as suas emissões de gases do efeito estufa e nem em ajudar as nações mais vulneráveis.
A grande decepção dos emergentes se dá no debate sobre o futuro do Protocolo de Quioto e nas discussões em torno do que é chamado de Long term Cooperative Action (LCA), que trata do financiamento climático e da transferência de tecnologias limpas.
O chefe da delegação chinesa, Su Wei, declarou que o avanço da Plataforma de Durban, que é a base do novo acordo climático que promete entrar em vigor em 2020, só vai acontecer depois que o LCA e Quioto estiverem resolvidos.
“Se não conseguirmos um acordo para as questões de curto prazo, eu não posso imaginar que vamos negociar o que ainda está distante”, afirmou Wei ao portal RTCC.
A China critica sobretudo a falta de ambição da UE e dos EUA, que não estão trazendo nenhuma novidade para a mesa de negociações.
“A UE já está muito próxima de alcançar sua meta de corte de 20% nas emissões até 2020 e o esperado seria que o bloco elevasse esse objetivo. Mas percebemos que não há esse interesse e estamos preocupados com o que vai acontecer nos próximos oito anos em termos de políticas climáticas europeias”, disse Wei em uma coletiva de imprensa.
“Entendemos que os EUA tiveram outras prioridades durante os primeiros quatro anos do governo Obama, mas neste segundo mandato esperávamos que o país apresentasse mais coragem na COP 18. Queremos que os norte-americanos abracem contribuições reais para a redução das emissões”, completou.
Os brasileiros também não estão felizes com o andamento das negociações e o embaixador André Corrêa do Lago afirmou na terça-feira (27) que “se os países ricos, que têm os meios financeiros, têm tecnologia, têm uma população estável, já têm uma grande classe média, pensam que não podem reduzir [as emissões] e trabalhar para combater as mudanças climáticas, como eles podem pensar que os países em desenvolvimento podem fazê-lo? É por isso que o Protocolo de Quioto tem que ser mantido. Se o retirarmos, teremos o que as pessoas chamam de Velho Oeste. Você não vai obter as reduções [de emissões] necessárias”.
O Brasil aproveitou os números da queda do desmatamento para mostrar que está contribuindo, já a posição chinesa nesse sentido é bem mais fraca.
O governo de Pequim garante que entre 2006 e 2010 o consumo de energia por unidade do produto interno bruto (PIB) no país caiu 19,1%, o que seria o equivalente a cortar a emissão de 1,46 bilhão de toneladas de dióxido de carbono (CO2). Além disso, teria evitado a emissão de 730 milhões de toneladas de GEEs anualmente graças aos milhares de projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) que possui.
Porém, a China se nega a adotar limite para suas emissões enquanto não melhorar a renda per capita de sua população.
“Para podermos erradicar a pobreza precisamos crescer, e, por isso, é claro que as nossas emissões continuarão a subir por mais algum tempo. Mas estamos trabalhando para que elas cheguem a seu pico o mais breve possível e que passem a cair rapidamente em seguida”, declarou Wei.
Antes de a COP 18 começar, Wei afirmou que as emissões crescerão até que a China alcance um produto interno bruto (PIB) per capita cinco vezes maior do que o atual. Segundo ele, não seria justo nem racional que o país reduzisse suas emissões absolutas quando seu PIB per capita é de US$ cinco mil, enquanto o dos países desenvolvidos é de entre US$ 40 mil e US$ 50 mil.

******************************

FONTE : * Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.

Manchetes Socioambientais - 30/11/2012


FAN lança mapa de desmatamento das terras baixas da Bolívia
No marco da Raisg (Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada) a Fundación Amigos de la Naturaleza (FAN) publicou recentemente o Mapa de Deforestación de las Tierras Bajas y Yungas de Bolivia 2000-2005-2010. Além da região amazônica boliviana, o mapa inclui o desmatamento ocorrido nas regiões do Chaco, da Chiquitania e do Pantanal, cobrindo a totalidade das terras baixas da Bolívia - Notícias Socioambientais, 30/11.


Mudanças Climáticas

Derretimento afeta quase todos os supermantos de gelo
Os mantos de gelo da Antártida e da Groenlândia estão em derretimento acelerado e perderam 4 trilhões de toneladas nas últimas duas décadas. O valor representa 20% da água que causou um aumento de 55 mm no nível dos mares nesse período. Antártica e Groenlândia perdem 344 bilhões de toneladas de gelo glacial por ano, um ritmo três vezes maior do que o de 1990. Os números vêm de um mutirão científico que produziu um número de consenso, ao reunir dados que antes pareciam discordantes. Num estudo descrevendo o trabalho na revista Science, os autores afirmam que o fenômeno está diretamente ligado ao aquecimento global e que o problema deve se agravar nas próximas décadas, apesar de ainda não ser possível dizer o quanto - FSP, 30/11, Ciência, p.C11; O Globo, 30/11, Ciência, p.38.

Impasse ronda conferência do clima em Doha
Após quatro dias de negociações na Conferência do Clima da ONU, em Doha (Catar), os ânimos de que seria possível alcançar uma ambição maior de metas de redução das emissões começam a esmorecer, e até mesmo a existência do segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto, decisão que foi vista como um grande avanço da COP de 2011, está sendo ameaçada. Os dois maiores símbolos desse impasse são a Polônia e a Rússia, que, não à toa, receberam ontem o prêmio Fóssil do Dia da rede de ONGs Climate Action Network. A interpretação geral é que, se Kyoto morrer, levará junto as negociações do novo acordo climático para 2015 - OESP, 30/11, Vida, p.A25.


Política Socioambiental

Adams ignora parecer para rever petição sobre ilha
Um parecer emitido há mais de um ano alerta o advogado-geral da União (AGU), ministro Luís Inácio Adams, de que uma de suas petições pode prejudicar o governo em processo que tramita no STF. Mesmo assim, Adams mantém sua posição. Em ação ajuizada há 21 anos, o Ministério Público de São Paulo pede compensação de danos ambientais causados pelo ex-senador Gilberto Miranda ao fazer obras em sua mansão na Ilha das Cabras, no Parque Estadual de Ilhabela. A Justiça de São Paulo determinou ao ex-senador o pagamento de indenização ao poder público. Adams pediu o ingresso da União nos autos, sob o argumento de que a ilha é de propriedade federal. Se a petição fosse aceita, todo o processo na Justiça Estadual seria anulado - incluindo-se a ordem de indenização -, pois o caso seria transferido ao foro federal. Lá, seria avaliado desde a etapa inicial - OESP, 30/11, Nacional, p.A5.

'Resultado da Rio+20 podia estar em papel higiênico'
Partes do relatório final da conferência Rio+20, realizada pela ONU em junho no Rio, foram tão fracas que poderiam ter sido impressas "em papel higiênico". A avaliação foi feita ontem pelo canadense Maurice Strong, secretário-geral da Eco-92, conferência sobre ambiente, realizada há 20 anos. A Eco-92 acabou se tornando um marco dos encontros ambientais globais. "A parte oficial dos governos [na Rio+20] foi muito fraca, decepcionante", disse durante visita ao Brasil. Em entrevista, Strong disse que, no relatório final, governos chegaram até mesmo a voltar atrás em pontos que já haviam sido definidos nas reuniões preparatórias - FSP, 30/11, Ciência, p.C11.

Os inúteis caminhos para 'derrotar a seca'
"Com a cobertura que a televisão vem dando nas últimas semanas à questão da seca no Semiárido nordestino, vai-se de espanto em espanto, diante da gravidade do panorama, da insuficiência - para não dizer ausência - de providências eficazes do governo federal e das informações sobre tudo o que se poderia fazer por caminhos competentes, mas não se faz. E tudo isso na mesma hora em que se vê a teimosia do foco oficial no projeto de transposição de águas, como se ele fosse o santo milagreiro - quando não é, já está custando quase o dobro do orçamento inicial (de R$ 4,6 bilhões para R$ 8,2 bilhões), com vários trechos parados, outros já necessitando de obras reparadoras e outros ainda, de novos 'aditivos' nos orçamentos. Inacreditável.", artigo de Washington Novaes - OESP, 30/11, Espaço Aberto, p.A2.

Icebergs
"A 'flexibilização' das regras para agrotóxicos vai no mesmo rumo do fim da exigência de rotulagem para os transgênicos, que a bancada ruralista quer votar na Câmara. Juntam-se ao esvaziamento do Ibama e demais órgãos de controle, às barreiras para a criação de novas terras indígenas, à desfiguração do Código Florestal e a todas as iniciativas de abolir direitos da população sob pretexto de 'remover barreiras' aos negócios. Removem-se as barreiras aos negócios no curto prazo e, em barreiras, os negócios ao longo do tempo, por falta de compromisso com o futuro do país, inteligência e visão. Devemos aproveitar as festas de fim de ano para refletir, meditar, encontrar novos rumos. Sem interromper a luta, que está longe do fim, contra a locomotiva de retrocessos, que levam à devastação", artigo de Marina Silva - FSP, 30/11, Opinião, p.A4.

Brasil evolui na governança ambiental
"O Código Florestal é um passo adiante para o Brasil continuar conciliando a produção de alimentos com a conservação dos recursos naturais. A nova lei ambiental traz maior segurança jurídica ao produtor rural, com regras claras de como operar, e novas ferramentas de sanção àqueles que não cumprirem a lei. Os brasileiros podem considerar o ano de 2012 um marco no avanço da governança ambiental. A nova legislação criou o Cadastro Ambiental Rural, importante para ordenar o uso e a ocupação do solo, identificar o produtor perante o órgão ambiental e permitir o acompanhamento das atividades produtivas na propriedade rural", artigo de Carlo Lovatelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - O Globo, 30/11, Opinião, p.19.                

********************************************

FONTE : Manchetes Socioambientais, Boletim de 30/11/2012.

Muita terra para pouco fazendeiro, artigo de Márcio Santilli e Raul do Valle


Estrutura fundiária e índice de Gini – 1992, 1998 e 2003 - Tabela no Atlas da Questão Agrária Brasileira
Estrutura fundiária e índice de Gini – 1992, 1998 e 2003 – Tabela no Atlas da Questão Agrária Brasileira [clique na imagem para ampliar]

“A CNA sugere que “há muita terra para pouco índio”, já que 520 mil indígenas aldeados vivem em 113 milhões de hectares de terras indígenas. Ocorre que 98,5% dessa área está na Amazônia, onde vivem 60% dos indígenas do país. Os outros 40% dispõem de apenas 1,5% de todas as terras, em geral em áreas exíguas. O Mato Grosso do Sul é um caso emblemático”, escrevem Márcio Santilli, coordenador de política e direito socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), ex-deputado federal e ex-presidente da Funai e Raul do Valle, advogado e coordenador-adjunto de Política e Direito Socioambiental do ISA, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 29-11-2012.
Segundo eles, “muita terra têm os grandes produtores rurais, representados pela CNA. Segundo o IBGE, os 67 mil maiores proprietários possuem 195 milhões de hectares, 72% a mais que os índios. Além disso, as terras indígenas preservam 98% da sua vegetação nativa e prestam serviços ambientais a toda sociedade”.
Eis o artigo.
Ganhou espaço nesta Folha a divulgação de pesquisa encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com a pretensão de traçar um perfil da população indígena do país.
Uma de suas conclusões deixa clara a tese que pretende comprovar: “A situação territorial também causa preocupação, mas não é o maior problema, como afirmado por ONGs, movimentos sociais e certas áreas de governo”.
A pesquisa foi feita entre junho e julho, mas só foi divulgada agora, quando voltam à mídia os conflitos territoriais entre fazendeiros e índios guarani-kaiowá (MS) e xavante (MT). Os bens de consumo usados pelos índios caracterizariam “urbanização”. A enquete aponta que a principal preocupação dos índios seria seu precário atendimento de saúde.
Sempre houve interesse dos índios por bens de consumo que não produzem, desde ferramentas, alimentos, remédios até televisão e celular, o que não implica serem eles menos índios ou necessitarem de menos terra. Os demais brasileiros, a começar pelos patrocinadores da pesquisa, têm interesse por bens importados e nem por isso deixam de ser brasileiros.
A própria enquete mostra que 94% dos indígenas entrevistados praticam agricultura, 85% caçam e 86% pescam frequentemente, atividades que dependem de áreas extensas e preservadas. Mostra ainda que 68% dos índios da região Sul, que têm apenas 0,18% das terras demarcadas, recebem cestas básicas, apesar de a maioria (52%) ter trabalho remunerado. No Norte, que abriga 81% das terras, só 7% dos índios depende de cestas básicas, embora poucos tenham emprego.
A tese de que a terra não é importante para os índios não é confirmada pela própria pesquisa, mas a CNA pretende deformar seus resultados para defender a aprovação de projetos no Congresso que buscam alterar a Constituição para inviabilizar a demarcação de novas terras, sobretudo quando ocupadas por grandes produtores.
A estratégia de propagar teses infundadas para justificar uma posição política já foi usada pela CNA para fragilizar o Código Florestal. Agora, pretende-se induzir a ideia de que os próprios índios não querem mais terra, embora 57% dos entrevistados na enquete tenham respondido que seus territórios são menores do que o necessário (o número chega a 92% no Sul).
A CNA sugere que “há muita terra para pouco índio”, já que 520 mil indígenas aldeados vivem em 113 milhões de hectares de terras indígenas. Ocorre que 98,5% dessa área está na Amazônia, onde vivem 60% dos indígenas do país. Os outros 40% dispõem de apenas 1,5% de todas as terras, em geral em áreas exíguas. O Mato Grosso do Sul é um caso emblemático.
Muita terra têm os grandes produtores rurais, representados pela CNA. Segundo o IBGE, os 67 mil maiores proprietários possuem 195 milhões de hectares, 72% a mais que os índios. Além disso, as terras indígenas preservam 98% da sua vegetação nativa e prestam serviços ambientais a toda sociedade.
Quem mais precisa de terra são os 45 mil guarani-caiová, alvo principal da CNA, confinados em 95 mil hectares oficialmente reconhecidos, mas ainda ocupados em grande medida por fazendeiros. Eles dispõem de área muito menor que os 700 mil hectares destinados a 28 mil famílias assentadas da reforma agrária no Estado.
Melhor faria a CNA se, em vez de insistir em impedir a demarcação de terras, trabalhasse para que os governos estaduais que, no passado, emitiram títulos de propriedade inválidos, porque incidentes sobre área indígena, sejam agora responsabilizados a indenizar aqueles que, de boa fé, hoje os detêm.

************************************

FONTE : (Ecodebate, 30/11/2012) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

China é o maior comprador de madeira ilegal e um grande ‘exportador’ de desmatamento, acusa ONG

desmatamento

Busca da China por madeira pode esgotar florestas tropicais do mundo, acusa ONG
Appetite for Destruction: China’s trade in illegal timber

A China é o primeiro importador, exportador e consumidor de madeira do mundo e também o maior responsável pelo esgotamento das florestas tropicais, denunciou uma ONG britânica em um relatório [Appetite for Destruction: China’s Trade in Illegal Timber] publicado nesta quinta-feira (29), em Pequim. Matéria da AFP, no UOL Notícias, com informações complementares do EcoDebate.
Segundo a Agência de Pesquisa Ambiental (EIA, na sigla em inglês), com sede em Londres, enquanto na década passada Estados Unidos e União Europeia tomaram medidas contra o desmatamento ilegal, a China tem comprado um volume crescente de madeira de origem duvidosa.
Fazendo-se passar por compradores de cortiça e filmando com câmera oculta, os cientistas sondaram o mercado do corte ilegal. Assim, demonstraram como as poderosas estatais chinesas dispõem de filiais implantadas em países como Moçambique e Mianmar, onde corrompem autoridades do mais alto nível.
“Entre 80% e 90% das árvores cortadas em Moçambique acabam na China”, explicou Julian Newman, encarregado da EIA. Segundo ele, desse volume, 44% são importados por empresas públicas chinesas.
A ONG destaca que a demanda interna é o principal fator de alta das importações de madeira, que triplicaram desde o ano 2000.
Os chineses apreciam, especialmente, as madeiras tropicais raras, como a da roseira, com a qual fazem reproduções de móveis luxuosos, que estão na moda. Além disso, em 2011 compraram 30% da cortiça à venda em todo o mundo.
Interrogado nesta quinta-feira (29) sobre as conclusões do informe, Hong Lei, porta-voz do ministério chinês das Relações Exteriores, declarou: “A posição da China é muito clara: Nós nos opomos ao desmatamento ilegal e ao comércio ilegal de madeira”.
Corte ilegal na África
As zonas de corte ilegal, enquanto isso, estão se deslocando para regiões do planeta mais flexíveis à prática.
A Indonésia, com as florestas tropicais mais importantes do planeta depois do Brasil e da bacia do Congo, foi durante muito tempo o “mau aluno”, sacrificando suas matas para responder ao apetite insaciável da China, a segunda economia mundial atualmente. Mas desde 2005, Jacarta decidiu endurecer sua legislação.
Por isso, as empresas chinesas têm buscado o material em outros países, sobretudo nos africanos, como Madagascar, Serra Leoa, Tanzânia, Gabão, Guiné Equatorial, República Democrática do Congo.
No total, mais da metade das importações chinesas vêm de países com má fama quanto ao corte ilegal. A EIA aponta como exemplos mais flagrantes Mianmar, Papua Nova Guiné e Moçambique.
Ao mesmo tempo, a China continua sendo uma grande área de lavagem do dinheiro obtido com a madeira ilegal, graças a um setor em plena ascensão. As exportações de produtos madeireiros chineses aumentaram sete vezes em dez anos, dominadas por ordem decrescente por móveis, papel e tábuas.
“A China exporta desmatamento”, resume taxativa a EIA. “Os especialistas coincidem em que todos os avanços feitos com as leis adotadas na União Europeia, Estados Unidos ou Austrália não servirão de nada se a China não fizer o mesmo”, insistiu Jago Wadley, pesquisador da ONG britânica.
Para acessar o relatório “Appetite for Destruction: China’s Trade in Illegal Timber“, em inglês e no formato PDF, clique aqui.

***********************************

FONTE : EcoDebate, 30/11/2012

Madeireiros ilegais desafiam combate ao desmatamento na Amazônia



Pequenos assentamentos são alvo do desmatamento promovido por madeireiros ilegais
O desmatamento na Amazônia brasileira chegou a sua menor taxa desde 1988, em parte graças ao melhor monitoramento de atividades irregulares. No entanto, apesar da implementação de medidas mais duras, madeireiros ilegais ainda conseguem extrair madeira da selva e vendê-la como se fosse legal, apontam moradores locais.
O jovem fazendeiro Fábio Lourenço de Souza mora em um assentamento conhecido como PDS Esperança, no vale do Xingu, no Pará. Apesar de viver em uma região rica em madeira tropical, ele, bem como a maioria das 300 famílias do assentamento, tenta manter distância de madeireiros.
“Não faz sentido para nós começar a extrair a madeira de nosso assentamento”, diz Fábio, que interrompeu a construção de uma nova casa de madeira para conversar com a BBC. “As empresas madeireiras não nos pagariam o suficiente, e isso destruiria a floresta. E precisamos dela para o futuro de nossas crianças.”
Ele prefere dedicar-se ao plantio de cacau.

Subornos e ameaças

Durante anos, os moradores do PDS Esperança levantam preocupações quanto ao roubo de madeira de sua terra. Eles dizem que a prática é rotineira e que os madeireiros falsificam documentos para fazer parecer que a madeira foi extraída legalmente.
Para que a extração seja legal, é preciso que o dono da terra faça um inventário de suas espécies de madeira e peçam autorização do governo para explorá-las, dentro de um limite. A autorização prevê também que, após a retirada da madeira, a área seja reflorestada.
Mas madeireiros ilegais obtêm autorizações por meio de subornos e ameaças a donos de terras. Depois, os madeireiros usam essas autorizações para encobrir a extração ilegal feita em outras áreas.
Procurado pela BBC, o governo brasileiro se recusou a comentar a respeito dessa prática.

Assentamentos vigiados

Fábio Lourenço de Souza
Fábio Lourenço de Souza tenta não se envolver com os madeireiros
Anos atrás, preocupados com o extrativismo ilegal, os moradores do PDS Esperança bloquearam a entrada de seu assentamento, para evitar a entrada de madeireiros.
Após sete meses de tensões, conseguiram convencer o Incra, que distribui e organiza os assentamentos, a construir guaritas para que o PDS Esperança pudesse ser vigiado e a pagar por vigias privados.
A guarita ainda está de pé, e ajuda a explicar por que a vida é relativamente tranquila no PDS Esperança, apesar de alguns moradores ainda receberem ameaças de morte de madeireiros.
A tensão é maior em outro assentamento, o PDS Virola-Jatobá, onde a maioria das 180 famílias tenta impedir que extrativistas ilegais continuem a roubar sua madeira.
Eles fazem rodízio durante as 24 horas do dia para guardar a entrada do local.
No final de setembro, uma família descobriu que os madeireiros haviam construído em segredo uma trilha para os fundos de sua terra, para que pudessem escoar a madeira cortada por um afluente do rio Amazonas. No dia seguinte, um pequeno grupo de assentados, acompanhado por funcionários do Incra, acompanharam à distância o som das motosserras até flagrarem a atuação dos madeireiros.
Um dos assentados, que prefere não se identificar, admite ter sentido medo. “Não sabíamos o que esperar. Tínhamos medo de que houvesse guardas armados protegendo (os madeireiros).”
Mas não estavam, e aceitaram interromper a extração de madeira. Os dois lados acabaram jantando juntos.

Ameaças

Foto de arquivo da Amazônia brasileira
Disputas por terras na região fazem com que moradores sofram ameaças de morte
Ao mesmo tempo, autoridades brasileiras estão capacitando alguns assentados para que eles façam a extração de madeira dentro da lei, mas, por conta disso, passam a sofrer ameaças dos extrativistas ilegais.
Urará, uma cidade de 50 mil habitantes na região da Transamazônica, é uma típica cidade de fronteira, sem água corrente, esgoto ou aeroporto – exceto as pequenas pistas clandestinas, que muitos dizem ser usadas para o tráfico de drogas.
A cidade tem em abundância, porém, empresas madeireiras, principais motores de sua economia.
Quando escurece, caminhões sem placas chegam a áreas repletas de madeira que, segundo os moradores, são extraídas ilegalmente.
Na manhã seguinte, saem emplacados e carregados com madeiras identificadas, conforme a lei. Essa madeira poderá ser vendida no mercado doméstico ou exportada.

Conflitos de terra

Os assentamentos de Esperança e Virola-Jatobá foram criados pela freira americana Dorothy Stang (morta em 2005 por atiradores que agiam em nome de proprietários de terra da região) como uma forma de reagir à ocupação da floresta feita pelos madeireiros.
Os locais têm forte ênfase na conservação da Amazônia – os assentados podem cultivar suas terras, mas não vendê-las.
Tanto o Esperança quanto o Virola-Jatobá se mostraram bem-sucedidos, mas – considerando que eles não foram totalmente endossados pelo governo brasileiro – seu modelo são foi replicado na região, como queria Dorothy Stang.
As disputas de terra que resultaram em sua morte permanecem vivas.
Em 2009, uma placa de homenagem foi pregada a uma árvore próxima de onde a irmã Dorothy foi assassinada. Logo a placa foi cravada com balas de revólver. A mensagem é clara: fazendeiros que resistem à extração ilegal de madeira estão correndo riscos.

***********************************
 
FONTE : matéria de Sue Branford, da BBC News / BBC Brasil, publicada pelo EcoDebate, 30/11/2012

Hidrelétricas põem em risco o Pantanal Mato-grossense, afirmam especialistas


Pantanal. Foto: MCT
Pantanal. Foto: MCT

O Pantanal Mato-grossense tem 44 pequenas hidrelétricas instaladas em seus rios. Outras 90 estão em fase de instalação. Para o Ministério Público, acadêmicos e ambientalistas, esse processo pode colocar em colapso um dos mais importantes ecossistemas nacionais. Eles temem que além de afetar gravemente a atividade pesqueira, as construções afetem a vazão das cheias na região.
Em audiência pública, nesta terça-feira, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o procurador da República Wilson Rocha Assis, um dos autores de uma Ação Civil Pública que busca sustar a instalação dos novos empreendimentos, explicou que, apesar de cada uma das hidrelétricas ter licenciamento, isso não é suficiente para avaliar o potencial de dano ao meio ambiente do conjunto.
“O impacto global é maior que a soma dos impactos isolados”, assegura Wilson Assis. “Então, o que a gente precisa é de um estudo que nos diga se 130 empreendimentos hidrelétricos estão dentro da capacidade de suporte do Pantanal, porque, caso essa capacidade de suporte seja ultrapassada, a gente corre o risco de ver a falência de todo o sistema e de o Pantanal morrer tal como nós o conhecemos hoje.”
Avaliação ambiental integrada
O presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica, Luiz Fernando Leone Vianna, afirmou que sua associação é favorável à realização da Avaliação Ambiental Integrada, mas afirma que ela não existe como lei a não ser em Minas Gerais.
Ele ressalvou porém, que é preciso preservar os empreendimentos já autorizados e que esse estudo não deve ser feito pelo próprio empresário, porque sempre haverá a tendência de querer provar que seu empreendimento é o melhor.
“Nós entendemos que isso é daqui pra frente. Você não pode criar uma legislação que olhe pra trás”, defende Leone. “Há empreendimentos que estão licenciados. Eles não podem ter sua licença cassada por uma legislação posterior ao seu licenciamento.”
Regra não é cumprida
O deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou que existe a previsão da avaliação integrada por resolução do Conama e dentro das regras da Agência Nacional de Águas, mas que isso não tem sido cumprido.
O parlamentar disse que é preciso cumprir as normas que determinam que é preciso avaliar os impactos de toda a bacia hidrográfica e não só no rio onde será instalada a usina. O deputado informou que a Comissão de Meio Ambiente instala nesta quarta-feira, um grupo de trabalho para rediscutir essa legislação.
“Nós vamos fazer uma proposta de mudança no licenciamento”, informou o deputado. “O grupo de trabalho que será criado vai tratar das hidrelétricas na Amazônia e das pequenas hidrelétricas no Pantanal.”
Pressões e assédio
A geógrafa Débora Fernandes Calheiros informou que os técnicos ambientais têm denunciado pressões e até assédio de órgãos estaduais e federais durante a análise dos processos de licenciamento. Sarney Filho anunciou que a comissão também vai tomar providências com relação às denúncias.

*********************************

FONTE :
Reportagem – Vania Alves/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo
Matéria da Agência Câmara Notícias, publicada pelo EcoDebate, 30/11/2012

O fracasso do Protocolo de Kyoto


emissões de CO2

Série de artigos publicados na revista Nature aponta que o protocolo internacional criado para combater o aquecimento global falhou. Além de não ter sido possível implementar um mercado de carbono eficiente, as emissões de gases do efeito estufa aumentaram nos últimos anos. Análise no Correio Braziliense, socializada pelo Jornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4633.
“O aquecedor está ligado.” A frase estampada na capa da edição de hoje da revista Nature anuncia, com base em uma série de artigos, o fracasso do Protocolo de Kyoto em conseguir reduzir as emissões globais de gases causadores do efeito estufa, apesar de todo o esforço empregado em sucessivas reuniões de cúpula dedicadas ao tema. O alerta de uma das mais respeitadas publicações científicas do mundo é feito no momento em que, mais uma vez, líderes políticos tentam chegar a um acordo para prorrogar a validade do protocolo, previsto para expirar no próximo mês, durante a 18ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP18), em Doha, no Catar.
Segundo Dieter Helm, professor de Políticas Energéticas da Universidade de Oxford, no Reino Unido, embora o principal alvo de Kyoto tenha sido reduzir os níveis de CO2 e demais gases que agravam o aquecimento global, as emissões permanecem em uma curva ascendente. “Elas passaram de quase 2 partes por milhão (ppm) por ano, no início de 1990, para quase 3ppm atualmente”, informa o especialista, para quem a situação deve piorar ainda mais.
“O grande problema de Kyoto é que ele leva em consideração apenas a produção de carbono, e não a emissão”, afirma o britânico. A distorção nos cálculos favorece o lançamento de uma quantidade maior de carbono na atmosfera. “O aquecimento global não leva em conta as fronteiras nacionais. Se um consumidor dos Estados Unidos compra um carro, pouco importa se o aço dentro dele é feito lá ou na China”, prossegue. “A diferença entre a produção de carbono e o consumo de carbono não é trivial. Veja o Reino Unido: de 1990 a 2005, a sua produção de carbono caiu cerca de 15%, mas o consumo subiu aproximadamente 19%, quando se leva em conta o carbono embutido nas importações.” O que ocorreu, portanto, segundo o especialista, foi uma transferência das emissões, desvirtuando a intenção do protocolo.
Se o atual acordo é falho, a elaboração de um substituto é ainda mais problemática. “Na COP de Durban, em dezembro de 2011, o máximo que se conseguiu foi que os países participantes concordassem que até 2015 haverá um acordo sobre o que eles podem fazer depois de 2020″, lamenta o britânico.
Mercado – Outro aspecto do protocolo que falhou em seus objetivos e deve criar um panorama tenebroso para o mundo nos próximos anos é o mercado global de carbono. Segundo o que foi projetado em 1997, os países poderiam colocar um preço nas emissões – ou em seus cortes – e negociá-las entre si. Até o início dos anos 2000, o mercado estava prestes a se tornar uma realidade, mas uma sequência de acontecimentos minou o projeto.
O primeiro deles foi a eleição de George W. Bush, um forte crítico do protocolo, que presidiu os EUA entre 2001 e 2009. Contudo, outros fatores, além da resistência da maior economia e maior poluidor do mundo, outros pontos contribuíram para o fracasso. “A crise de crédito colocou instrumentos de negociação complexos em descrédito. A European Union Emissions Trading Scheme (EU ETS) se viu envolta em escândalos, como o roubo de licenças de emissão e fraudes fiscais”, enumera Michael Grubb, pesquisador da Universidade de Cambridge, também no Reino Unido. Assim, questões financeiras e políticas formaram um gargalo para o crescimento do mercado mesmo na Europa, região que tem se mostrado mais flexível à adoção de mecanismos de redução das emissões.
Em um dos artigos que compõem o especial da Nature, Grubb explica que, embora a questão tenha ganhado novo fôlego nos EUA, no período pós-Bush, a crise econômica atuou como freio na região. “Criou-se o consenso de que os Estados Unidos não teriam estômago para precificação do carbono – o público nunca aceitaria uma tributação”, conta. Sem um mercado grande, o comércio de carbono viu seus preços despencarem. Atualmente, o certificado para emissão de 1t de carbono custa tão pouco que é mais barato pagar por ele do que investir em tecnologias verdes.
Apesar do pessimismo generalizado, Grubb elenca três passos necessários para colocar as medidas de combate às mudanças climáticas de volta nos trilhos. O primeiro seria a inclusão dos Estados Unidos nos esforços globais para a redução das mudanças climáticas. Outro ponto seria o fortalecimento do comércio global de carbono. Por fim, o britânico defende que as nações mais pobres passem a investir em economia verde. “Os países em desenvolvimento devem parar de apontar a responsabilidade das mudanças climáticas para os países ricos e focar seu desenvolvimento em tecnologias limpas”, completa.
Polêmica – A adoção de metas por países em desenvolvimento é uma das questões mais polêmicas das negociações ambientais. Os países desenvolvidos afirmam que a fatura ambiental deve ser paga por todos, independentemente da condição econômica. Por outro lado, o grupo de países em desenvolvimento, liderados pelo Brasil, defende que a questão da pobreza seja levada em consideração. Segundo o grupo, os países ricos devem focar a solução do problema ambiental, enquanto os emergentes precisam se desenvolver e retirar sua população da miséria.

***************************************

FONTE : EcoDebate, 30/11/2012

A taxa de aumento do nível do mar nas últimas décadas é maior do que a prevista

A taxa de aumento do nível do mar nas últimas décadas é maior do que a prevista

A taxa de aumento do nível do mar nas últimas décadas é maior do que a prevista pelas últimas avaliações do IPCC, enquanto que a temperatura global aumenta de forma relativamente próxima às suas estimativas.

Isto é demonstrado por um estudo [Comparing climate projections to observations up to 2011] publicado na revista Environmental Research Letters. Stefan Rahmstorf, do Instituto Potsdam para Pesquisa do Impacto Climático (Potsdam Institute for Climate Impact Research – PIK) e seus colegas compararam projeções climáticas e observações reais de 1990 até 2011. Se o nível do mar está subindo mais rápido do que o esperado, isto pode significar que as projeções do IPCC estão subestimadas, o que pode resultar em impactos maiores do que os previstos.
“A temperatura global continua a crescer à taxa que foi projetada nos últimos dois relatórios do IPCC. Isso mostra mais uma vez que o aquecimento global não tem abrandado ou ficado aquém das projeções”, diz Rahmstorf.
As séries comparativas da temperatura do oceano foram calculadas e comparadas com projeções do IPCC pelos cientistas de Potsdam, do Laboratoire d’Etudes en Géophysique et Océanographie Spatiales (LEGOS), na França e os registros dos EUA.
Para permitir uma comparação mais precisa com as projeções, os cientistas levaram em conta as variações de curto prazo da temperatura devido ao El Niño, a variabilidade solar e erupções vulcânicas.
Os resultados confirmam que o aquecimento global, como previsto por cientistas nos anos 1960 e 1970, como consequência de concentrações crescentes de gases de efeito estufa, continua inabalável a uma taxa de 0,16 ° C por década e segue muito próximo das projeções do IPCC. Dados do nível do mar, no entanto, diferem do projetado, porque estão subindo a uma taxa 60% mais rápido do que as últimas estimativas do IPCC.
Os pesquisadores compararam as estimativas de dados de satélite da subida do nível do mar. “Os satélites têm uma cobertura muito melhor do planeta do que medidores de marés e são capazes de medir com mais precisão por meio de ondas de radar e sua reflexão a partir da superfície do mar”, explica Anny Cazenave, do LEGOS.
Enquanto o IPCC projetou a elevação do nível do mar para uma taxa de 2 mm por ano, dados de satélite registraram uma taxa de 3,2 mm por ano. O aumento da taxa de aumento do nível do mar é improvável que seja causado por um episódio temporário de redução das camadas de gelo na Groenlândia ou da Antártica ou outras variabilidades internas do sistema climático, de acordo com o estudo, pois se correlaciona muito bem com o aumento da temperatura global.
“Em contraste com a física do próprio aquecimento global, projetar o nível do mar é muito mais complexo”, diz Rahmstorf. ”
Rahmstorf salienta que “o destaque das novas descobertas está em indicar que o IPCC está longe de ser alarmista e, na verdade, em alguns casos, subestima os riscos possíveis.”
Artigo: Rahmstorf, S, Foster, G., Cazenave, A. (2012): Comparing climate projections to observations up to 2011. Environmental Research Letters 7 044035 (doi:10.1088/1748-9326/7/4/044035)
http://iopscience.iop.org/1748-9326/7/4/044035/article

**********************************

FONTE : EcoDebate, com informações do Potsdam Institute for Climate Impact Research
EcoDebate, 30/11/2012

COP18: Rússia e Polônia lideram impasse sobre emissões excedentes de gases de efeito estufa

COP18

Além das emissões de gases de efeito estufa previstas em função de atividades industriais e econômicas, por exemplo, o mundo pode ter que absorver um excedente de mais de 13 bilhões de toneladas de gás carbônico. O volume de emissões extras vem de uma espécie de sobra dos países desenvolvidos e de economias em transição econômica, como as antigas repúblicas soviéticas e os países do Leste Europeu.
Essas economias cumpriram as metas do primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto, emitindo menos do que o limite permitido. A margem que conquistaram por ter emitido menos, nos últimos anos, foi resultado da recessão enfrentada por essas economias que reduziu o ritmo das fábricas, mantendo os níveis de poluição atmosférica abaixo do estipulado.
A decisão sobre o uso desse excedente a partir de agora tem sido uma das principais preocupações dos observadores brasileiros que acompanham as negociações da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática. A COP18, como é conhecido o evento, reúne, desde o último dia 26, especialistas de mais de 190 países em Doha, no Catar, na busca por soluções para manter a elevação da temperatura do planeta abaixo dos 2 graus celsius (ºC) – valor definido como ideal para reduzir os impactos do aquecimento global, como as enchentes e secas extremas.
Há quatro dias, negociadores da Rússia, Ucrânia e Polônia têm pressionado as delegações de outros países para garantir que o uso do excedente dessas emissões seja autorizado para o segundo período do Protocolo de Quioto. O novo tratado deve começar a partir de janeiro do próximo ano, quando expira o prazo das atuais metas que têm sido cumpridas pelos países para reduzir emissões de gases nocivos ao planeta.
“Estão jogando duro para poder ‘carregar’ seu excedente para o segundo período”, disse o coordenador do programa de mudanças climáticas e energia do WWF Brasil, Carlos Rittl, que acompanha as negociações no Catar. Ele destacou que esse movimento tem contribuído para que as metas de redução de emissões de outros países sejam mais “tímidas”.
A intenção dos três países é usar o excedente para atingir suas metas ou vender esse excedente para outros países. Do outro lado da mesa, negociadores de países em desenvolvimento e alguns países europeus estão tentando evitar que essa autorização seja um resultado da COP18. “Com a urgência do problema das mudanças climáticas, isso tornaria praticamente impossível evitar que o aquecimento global passe dos 2°C, o que traria consequências catastróficas para todos os países”, explicou Carlos Rittl.
O embate em torno dessas emissões mostra como as negociações ainda estão distantes de uma conclusão. Nessa fase da conferência, os especialistas tentam chegar a um texto mais consensual, que será analisado a partir do próximo dia 4 de dezembro por ministros dos quase 200 países representados na COP18.
Aliado às polêmicas, o novo tratado não terá o compromisso dos Estados Unidos, do Canadá, da Russia, do Japão e da Nova Zelândia. E a União Européia, que chegou a sinalizar que aumentaria sua meta de redução das emissões em 30%, recuou em função da crise econômica e tem sinalizado a intenção de manter o atual patamar de redução de 20% também para os próximos anos.
“O risco maior na negociação é de termos um segundo período muito pouco efetivo em termos de redução de emissões”, avaliou Rittl. “Há muitos riscos nessa negociação, nada de aumento de ambição em metas e em financiamento climático, muitos assuntos sem soluções fáceis. Mas negociação só termina no último minuto”, acrescentou, otimista, lembrando que as negociações ainda prosseguem por mais oito dias no Catar.

***********************************

FONTE : reportagem de Carolina Gonçalves, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 30/11/2012

Casa da Moeda é multada por despejo de resíduos sem tratamento

A Casa da Moeda do Brasil (CMB) foi multada em R$ 860 mil por danos ao meio ambiente. De acordo com o Instituto Estadual do Meio Ambiente, a CMB fez despejos de resíduos sem tratamento no Canal de São Francisco, descumprindo termo de licenciamento ambiental. O canal passa pelo Parque Industrial de Santa Cruz, bairro da zona oeste da capital fluminense.
A Casa da Moeda informou, por meio de nota, que está providenciando um novo sistema de tratamento que atenda ao crescimento da produção da fábrica. “O processo já foi licitado, com contrato assinado, e a previsão para a conclusão das obras e a operação do sistema é no primeiro semestre de 2013”. A CMB disse ainda que contratou, em caráter emergencial, uma empresa para tratar os efluentes e adequá-los à legislação vigente até o funcionamento do novo sistema.
Para a presidenta do Inea, Marilene Ramos, as medidas adotadas pela Casa da Moeda funcionam como atenuante, mas não evitam a aplicação da multa. “Essas medidas não descaracterizam o dano ambiental que eles provocaram. O que poderá ser feito, é que eles podem propor um termo de ajustamento de conduta, onde parte desse valor seja convertido em serviços ambientais,” disse.
O Inea informou que a CMB ainda pode entrar com um pedido de impugnação para reconsiderar o valor da multa. Mas se for indeferido, terá que quitá-la no prazo de 15 dias.

*******************************

FONTE : matéria da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 30/11/2012

Cientistas e ambientalistas rejeitam PL que cria empresa pública para gerir o patrimônio genético

Cientistas e ambientalistas rejeitam a criação de uma empresa estatal para controlar o licenciamento das pesquisas nos biomas brasileiros e monopolizar as patentes originadas de pesquisas da biodiversidade do País, prevista no Projeto de Lei do Senado Federal (PLS) de nº 440/11.
De autoria do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), a estatal denominada de Emgebio, inicialmente se chamaria Biobras, ou seja, seria uma espécie de Petrobras que cuidaria da exploração da biodiversidade nacional.
Na opinião da bióloga Rute Andrade, representante da comunidade científica no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), o PL 440 representa uma “aventura inconstitucional”. “Esse projeto desconsidera tudo o que foi feito, até hoje, em termos de pesquisa em biodiversidade, de acordos internacionais do Brasil e da legislação vigente”, critica Rute, que também é secretária-geral da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). “O projeto não leva em conta o quanto se lutou, se trabalhou e se conquistou no tocante à regulação que permeia esta atividade realizada pelas instituições públicas de pesquisa e ensino.”
Na última terça-feira (27), a SBPC havia encaminhado uma carta à presidência do Senado alertando sobre o risco da criação dessa estatal. O documento (disponível em http://www.ecodebate.com.br/bF1 ) foi lido por cientistas, durante a audiência pública realizada ontem (28) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que tratou da criação da Emgebio.
Marco legal eficiente – Para Rute, em vez de criar uma empresa para gerir o licenciamento do patrimônio genético nacional, o que é necessário é a construção de um marco legal “inteligente e eficiente”, capaz de estimular o conhecimento da biodiversidade pela pesquisa científica e, assim, “propiciar eficiência na preservação e conservação de nossa biodiversidade”. Na prática, ela defende o aperfeiçoamento da Medida Provisória (MP) nº 2.186-16, em vigor desde 2011, e que essa legislação seja transformada lei.
Reforçando tal posição, o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Adalberto Luis Val, defende a evolução da legislação nacional sobre o acesso ao patrimônio genético. “Precisamos fazer uma revisão de todos os marcos legais, para que eles evoluam e atendam definitivamente, de forma adequada, as necessidades da ciência no cenário que temos hoje”, diz.
Para o diretor do Inpa, o PL 440 vai contribuir mais para inibir a pesquisa científica do que resolver os problemas internos dessa área. Segundo Val, não adianta ficar preocupado em “colocar uma cerca em torno de nossos biomas acreditando que o conhecimento do patrimônio genético nacional não será explorado (pelos estrangeiros). Isso porque, para os animais não existem fronteiras entres os países. “Os peixes, por exemplo, fazem migrações sem respeitar territórios nacionais, os pássaros vão continuar voando de um país para outro; e a andorinha vai continuar indo e vindo do Canadá para o Brasil”, exemplificou.
Combate à biopirataria – Também contrário ao desenvolvimento da Emgebio, o físico Ennio Candotti, diretor do Museu da Amazônia, considera que os únicos instrumentos capazes de proteger o patrimônio genético nacional são investimentos em pesquisa científica, que pode “tirar proveito do laboratório natural do Brasil antes de outros laboratórios naturais de outros países”.
Em referência a uma das alegações do autor do PL 440, de defender a criação da Emgebio para o combate à biopirataria, Candotti afirmou: “Uma empresa que teria o controle das pesquisas e o monopólio das patentes não conseguiria realizar isso sem o propósito de proteger os interesses nacionais, que só podem ser protegidos pelo avanço da pesquisa científica”. “A única forma de protegermos a biodiversidade nos nossos biomas é investir fortemente em ciência e tecnologia para podermos chegar primeiro (no conhecimento) e ter o domínio sobre todas as informações da nossa biodiversidade”, diz Candotti, também vice-presidente da SBPC.
Por possuir uma enorme biodiversidade, o Brasil é alvo constante da biopirataria. Segundo informações da organização não governamental Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, divulgadas na imprensa, cerca de 38 milhões de animais da Amazônia, mata Atlântica, das planícies inundadas do Pantanal e da região semiárida do Nordeste são capturados e vendidos ilegalmente, o que rende cerca de US$ 1 bilhão por ano.

**********************

FONTE : reportagem de Viviane Monteiro, no Jornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4633, publicada pelo EcoDebate, 30/11/2012

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Movimento ambiental brasileiro aponta retrocessos na política ambiental do MMA


“No que se refere a questões centrais da politica ou da conjuntura ambiental brasileira, como a matriz energética, a infra-estrutura e a Rio +20, os temas tratados, nestes quase dois anos, foram conduzidos de forma desigual e profundamente inadequada, privilegiando-se longos pronunciamentos de gestores governamentais, sem dar oportunidade e tempo para o debate entre as autoridades e os conselheiros.”
ONGs no CONAMA, que representam o movimento ambiental de todas as regiões do Brasil
Francisco Soares, da FURPA, representa as ONGs da região nordeste e Paulo Brack, do INGA, representa as ONGs daa região sul no mais importante colegiado ambiental do Brasil, alertam para o retrocesso ambiental. Foto: Soler/CEA
Brasília, 28 de novembro de 2012
Exma. Ministra Izabella Teixeira, Presidente do Conama
A Presidente e aos Conselheiros do Conama:
Nós, representantes de entidades ambientalistas e da sociedade civil no Conama, neste biênio 2010-2012, partidários do resgate e fortalecimento deste Conselho, protestamos contra os inúmeros retrocessos na área ambiental do País, resultado de uma visão centrada no crescimento econômico e pela falsa premissa de que o meio ambiente é um entrave.
O processo de licenciamento ambiental no Brasil, nos diferentes âmbitos, segue sob pressão dos setores da economia que não estão acostumados a respeitar, por exemplo, as Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade e tampouco pensar em sustentabilidade.
Consideramos que sem estudos profundos de viabilidade ambiental, que incluam avaliações ambientais estratégicas e a capacidade de suporte dos diferentes ecossistemas e bacias, torna-se necessária a revisão de todos os grandes projetos governamentais que foram lançados nos últimos anos, sem levar em conta as questões ambientais.
Trazemos aqui à reflexão o papel do Conama, que tem seu papel esvaziado, priorizando muito mais a regulamentação de normas, muitas delas desrespeitadas no processo de licenciamento ambiental, e negligenciando a avaliação da politica ambiental brasileira, uma de suas competências. Como exemplo, verificou-se a condução desastrosa do processo de aprovação do novo Código Florestal Federal, onde as entidades ambientalistas tentaram de várias formas alertar para a necessidade de uma intervenção mais incisiva por parte do Conselho e
do MMA, porém, não compreendidas e também não atendidas.
No que se refere a questões centrais da politica ou da conjuntura ambiental brasileira, como a matriz energética, a infra-estrutura e a Rio +20, os temas tratados, nestes quase dois anos, foram conduzidos de forma desigual e profundamente inadequada, privilegiando-se longos pronunciamentos de gestores governamentais, sem dar oportunidade e tempo para o debate entre as autoridades e os conselheiros.
No que se refere à retomada do processo democrático no Conama, deve-se reavaliar o Regimento Interno aprovado, que representa hoje muito mais um bloqueio às iniciativas e à participação democrática das entidades. Várias demandas da área ambiental, trazidas pelas ONGs, infelizmente, foram desconsideradas no Plenário do Conselho e em Câmaras Técnicas, gerando arquivamento de propostas de resolução, sem a devida alternativa de encaminhamentos, principalmente por parte dos setores do governo.
Neste mês de novembro, estamos realizando uma reunião plenária sem uma pauta importante, perdendo-se a oportunidade para o debate dos temas centrais da política ambiental brasileira.
Diante do exposto, clamamos para que nos próximos anos o Conama reassuma seu papel para o qual foi criado e recomendamos que trate de forma prioritária suas funções como órgão maior do Sistema Nacional de Meio Ambiente.
Atenciosamente
Movimento Verde de Paracatu (Nacional), Bioeste (Região Nordeste), FURPA (Região Nordeste), Kanindé (Região Norte), SOS Amazônia (Região Norte), InGá (Região Sul), AMAR – (Região Sul) PROAM (Região Sudeste), FBCN, ISPN, ECODATA e CNS.

***********************************

FONTE : Centro de Estudos Ambientais, boletim de 29/11/2012, http://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2012/11/29/movimento-ambiental-brasileiro-aponta-retrocessos-na-politica-ambiental-do-mma/?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+Ongcea+%28OngCea%29

Marco Maia e ruralistas podem votar fim da rotulagem de transgênicos

Procure pelo “T”amarelo nas embalagens do que você come, dá para seus filhos ou para seus animais de estimação.
Marco Maia e ruralistas podem votar fim da rotulagem de transgênicos
A proposta que acaba com a rotulagem é de autoria do deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP/RS) e foi colocada na ordem do dia de votação na Câmara pelo presidente Marco Maia (PT/RS)
Manobra levou o projeto direto a votação em plenário, pulando análise das comissões
O que diz o PL 4148/08?
A proposta elimina a informação no rótulo se não for detectável a presença do transgênico no produto final – o que exclui a maioria dos alimentos (como óleos, bolachas, margarinas, enlatados, papinhas de bebê etc); (2) não obriga a rotulagem dos alimentos de origem animal alimentados com ração transgênica; (3) exclui o símbolo T que hoje facilita a identificação da origem transgênica do alimento (como tem se observado nos óleos de soja); e (4) não obriga a informação quanto à espécie doadora do gene.
Resumo dos principais argumentos contra o PL:
1) Fere o direito à escolha e à informação assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, nos artigos 6º, II e III e 31 e desrespeita a vontade dos cidadãos que já declararam que querem saber se um alimento contém ou não ingrediente transgênico (74% da população – IBOPE, 2001; 71% – IBOPE, 2002; 74% – IBOPE, 2003; e 70,6% – ISER, 2005).
2) Representa um retrocesso ao direito garantido pelo Decreto Presidencial 4.680/03 (Decreto de Rotulagem de Transgênicos) que impõe a rastreabilidade da cadeia de produção como meio de garantir a informação e a qualidade do produto (vale lembrar que a identificação da transgenia já é feita para a cobrança de royalties).
3) Impedir a informação da característica não geneticamente modificada do produto é um desrespeito ao direito dos consumidores, dos agricultores e das empresas alimentícias que optam por produzir alimentos isentos de ingredientes transgênicos e tem como única finalidade favorecer a produção de transgênicos.
4) A rotulagem de transgênicos é medida de saúde pública relevante ao permitir o monitoramento pós-introdução no mercado e pesquisas sobre os impactos na saúde.
5) Pode impactar fortemente as exportações, na medida em que é grande a rejeição às espécies transgênicas em vários países que importam alimentos do Brasil.
6) Descumpre compromissos internacionais assumidos no âmbito do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, Acordo Internacional ratificado por 150 países, do qual o Brasil é signatário. De acordo com o Protocolo, os países membros devem assegurar a identificação de organismos vivos modificados nas importações/exportações, destinados à alimentação humana e animal (artigo 18. 2. a).
7) Por fim, o Projeto de Lei em questão contraria manifestação da sociedade civil brasileira que recomendou1 ao Governo Brasileiro que durante a reunião da 6ª MOP-COP, em Hyderabad, Índia, (outubro de 2012) se posicionasse de acordo com a recomendação do Secretariado Execu-tivo do Protocolo de Cartagena, nos moldes do informe UNEP/CBD/BS/COPMOP/6/9, a favor da utilização de tecnologias e segregação e rastreabilidade, já implementadas em países desenvolvidos, a fim de facilitar a identificação dos OGMs.
 
************************************
 

A ERA DO AUTOMÓVEL EMPACOU !


Apontado como vilão do trânsito e do meio ambiente, o carro deixou de atrair os jovens como antigamente. A indústria tenta reagir

O empresário Tennyson Pinheiro, de 35 anos, usava o carro para ir de casa para seu escritório, a 9 quilômetros de distância, em 45 minutos. Achava isso normal, até passar dez dias em Londres, em 2009. "Lá, todo mundo anda de metrô", diz. "Percebi que tinha uma rede de transporte público razoável em São Paulo, e nem usava." Pinheiro e sua mulher, que não têm filhos, experimentaram deixar o carro na garagem por um mês. "Gostei tanto que vendi o carro", afirma. "Pagava caro para mantê-lo, vivia estressado e não me ligava à cidade." Pinheiro não está sozinho. Uma parcela cada vez maior dos jovens decide viver sem carro. "Há um paradoxo no Brasil", diz João Cavalcanti, sócio da consultoria de mercado Box 1824. "Nunca se comprou tanto carro, mas, ao mesmo tempo, o desejo por eles está caindo." De acordo com o consultor Bob Lutz, ex-vice-presidente de BMW, Ford, Chrysler e General Motors, a queda do interesse por automóveis é uma tendência mundial. "A sedução do carro não faz mais sentido", afirmou a Época . "Dirigir será um lazer excluído das cidades, como andar a cavalo."
O paradoxo do Brasil, onde a venda de automóveis cresce, e as pesquisas de mercado mostram a queda do interesse, se explica pela diversidade do país. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) afirma que a média brasileira de 6,1 habitantes por carro ainda é alta e deverá cair à metade até meados de 2020.0 crescimento nas vendas é puxado pela demanda reprimida das regiões Norte e Nordeste. No Sul e no Sudeste, o aumento da frota passou a acompanhar o crescimento da população. Nessas regiões, observa-se a queda de interesse pelos carros. Segundo a Pesquisa Origem e Destino, do Metrô, a relação de carros por habitante em São Paulo manteve-se estável entre 1997 e 2007. Nesse período, o uso de transporte público subiu de 45% para 55%.
O interesse do consumidor diminui à medida que o automóvel deixa de cumprir sua principal promessa: a mobilidade. Em 2009, a Fundação Dom Cabral publicou um estudo que afirma: o trânsito está à beira do colapso no Rio de Janeiro, em São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre. Os momentos de trânsito intenso se prolongam de tal forma que, em 2013, não haverá mais calmaria entre os horários de pico da manhã, da tarde e da noite. Os engarrafamentos tendem a se prolongar e virar uma coisa só.
A imobilidade do automóvel desafia o modelo de moradia importado dos Estados Unidos, que virou sonho da classe média brasileira a partir da década de 1970, em bairros como Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, ou Morumbi, em São Paulo: morar afastado do centro, numa casa ampla com mais de duas vagas na garagem. O novo sonho da classe média é viver perto do transporte público. Segundo a imobiliária Lopes, 63% dos futuros lançamentos residenciais em São Paulo estarão a até 1 quilômetro de uma estação do metrô. "Estar perto delas valoriza os imóveis em cerca de 20%", diz Mirella Parpinelli, diretora da Lopes.
Nos Estados Unidos, os jovens estão comprando menos carros, tirando carteira de habilitação mais tarde e dirigindo menos quilômetros. A fatia de mercado do público entre 21 e 34 anos encolheu de 38%, em 1985, para 27%, diz o instituto de pesquisas CNW. A Universidade de Michigan afirma que, em 2008,18% da população entre 20 e 24 anos não tinha carteira de motorista - em 1983, esse índice era de apenas 8%. Segundo o grupo de estudos Frontier, a distância percorrida por motoristas entre 16 e 34 anos diminuiu 23%, entre 2001 e 2009. No mesmo período, o uso de bicicleta aumentou 24%. A queda do interesse por carros é, em parte, fruto da crise econômica. Na Espanha, a taxa de desemprego da população entre 16 e 24 anos alcançou 53%. A recessão não é a única responsável pelo declínio dos carros. "Mesmo jovens empregados, ou de famílias ricas, estão dirigindo menos", afirma Tony Dutzig, responsável pelo estudo do Frontier. A General Motors encomendou uma pesquisa à MTV Scratch, consultoria que estuda tendências de consumo. Cerca de 3 mil jovens apontaram suas marcas favoritas, num universo de 31. Google e Nike lideraram a lista. Nenhuma montadora ficou entre as dez primeiras. Para Jim Lentz, presidente do departamento de vendas da Toyota nos Estados Unidos, o desapego juvenil veio para ficar. "Temos de encarar a realidade crescente de que os jovens não parecem interessados em automóveis, como eram as gerações anteriores", diz Lentz.
A perda de interesse por ter um carro particular é uma novidade histórica. Automóveis viraram parte das famílias de classe média desde 1908, quando o americano Henry Ford lançou o Modelo T, vendido inicialmente por US$ 850 (US$ 21 mil, em valores de hoje). Antes do Ford T, carro era brinquedo de gente rica e excêntrica. Depois dele, tornou-se um produto de massa. "Farei um carro grande o bastante para levar a família, e pequeno o bastante para uma pessoa dirigir e cuidar", disse Ford, em seu livro Minha vida e trabalho. "Ele terá preço tão baixo que todo homem de bom salário será capaz de ter." A produção anual da Ford passou de 10 mil unidades, em 1908, para mais de 2 milhões, em 1923. Hoje, o mundo tem cerca de 1 bilhão de carros. A cada ano, são fabricados 60 milhões.
No século XX, o automóvel se tornou parte indissociável da sociedade.
"Perguntar se os carros moldaram a cultura ou se a cultura moldou os carros é uma variação da questão entre ovo e galinha", diz Paul Ingrassia, autor do livro Engines of change (Motores de mudança, inédito no Brasil). A urbanização dos EUA foi sustentada pelo meio de transporte individual, com moradias distantes do centro da cidade, ligadas ao local de trabalho por vias largas. O Brasil acompanhou esse modelo após a década de 1940, abandonando o investimento em trens e bondes, em favor de ruas e avenidas para carros.
No pós-guerra, o carro se estabeleceu como instrumento de afirmação dos jovens, ao proporcionar liberdade, coesão social e status. Esse papel foi registrado nas produções artísticas. No livro Pé na estrada (1957), de Jack Kerouac, garotos cruzam os Estados Unidos num carro. No caminho, fazem amigos, descobrem o mundo e se descobrem. No filme Juventude transviada, de 1955, James Stark, interpretado pelo ator James Dean, usa calça jeans, camiseta branca, fuma e tem um carro. Sentados num para-choque, ele e sua garota combinam nunca mais voltar para a casa de seus pais. Quando desperta a ira do líder de uma turma rival, Stark combina um duelo ao volante. Nas horas vagas, Dean era piloto. Morreu dirigindo seu Porsche Spyder, aos 24 anos, fundindo ator e personagem num mito da juventude eterna. O paradigma para os homens maduros surgiu em 1962, nos filmes de James Bond. O agente 007 usava terno e gravata, fumava cigarro, dirigia um Aston Martin e tinha mulheres a seus pés. James Dean e James Bond personificaram o padrão ocidental de sucesso masculino. "Um homem com mais de 26 anos, dentro de um ônibus, pode se considerar um fracassado", disse Margaret Thatcher, em 1986, quando era primeira-ministra do Reino Unido.
A frase de Thatcher tende a virar um registro de uma era que passou. A fumaça dos automóveis, com seu motor a combustão, segue caminho semelhante ao da fumaça dos cigarros. Assim como o cigarro virou alvo de campanhas que apontam o fumo como causa de doenças, o carro foi eleito um dos grandes culpados pelas mudanças climáticas. A causa ambiental ganhou força após a exibição do documentário Uma verdade inconveniente (2006), do ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore, e da realização do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007. O documento da ONU afirma que o transporte rodoviário responde por 24% das emissões de C02 nos Estados Unidos e 22% na Europa. A condenação do carro coincidiu com a emergência dos artigos eletrônicos, como smartphones e tablets, como sonho de consumo. Eles cumprem papéis historicamente atribuídos aos carros: encurtam distâncias e exprimem a individualidade de seu dono. Sua constante inovação confere status social àqueles que compram o último modelo. "Muitos jovens preferem comprar smartphones a tirar habilitação", diz Tony Dutzik, pesquisador do Frontier. "Eles reduzem a necessidade de locomoção, para manter contato on-line com os amigos."
Formas de uso mais flexível dos meios de transporte também começam a se afirmar. Rio de Janeiro e São Paulo adotaram sistemas de aluguel de bicicletas, seguindo o modelo do programa Vélib, de Paris. Los Angeles, cidade americana historicamente devotada ao automóvel particular, está implantando corredores de ônibus rápido, com faixas exclusivas, como em Curitiba, no Paraná, e Bogotá, na Colômbia. O ciclista deixa sua bicicleta num rack, à frente do ônibus, e sai pedalando de qualquer ponto. Em São Paulo, a empresa Zazcar aluga carros por frações do dia, debitáveis de um cartão pré-pago. A inspiração é a empresa Zipcar. Fundada em 2000, nos Estados Unidos, a Zipcar tem cerca de 770 mil clientes.
A indústria do automóvel está reagindo. A nova tendência entre as montadoras é tentar se afirmar como empresas de mobilidade, em que o carro é uma entre várias opções. O Salão do Automóvel de São Paulo foi um sinal da mudança de ares. Nunca o evento teve tantas bicicletas quanto na 27â edição, encerrada em novembro. Foram ao menos 12, presentes no estande de nove montadoras. Estavam ali para enfeitar carros de apelo jovem, como o jipe EcoSport, mas não só por isso. "Dependendo da aceitação do público, passaremos a vender nossa bicicleta elétrica no Brasil", diz Oswaldo Ramos, diretor de marketing da Ford. "Ela é importante para fortalecer nossa imagem." Na Europa, a BMW lançou um aplicativo de smartphone que mostra a maneira mais rápida para ir de um lugar a outro. Por vezes, o roteiro propõe estacionar o carro e pegar um trem. "A marca BMW tem a ver com eficiência e prazer", diz Henning Dornbusch, presidente da BMW do Brasil. "Queremos proporcionar isso, mesmo se a locomoção mais eficiente e prazerosa não incluir o carro." A empresa implantará na Alemanha um projeto de compartilhamento de garagens. Quem mora no bairro A e trabalha no bairro B poderá trocar de vaga, durante o expediente, com quem faz o caminho contrário. "Queremos incentivar o melhor uso do espaço", diz Dornbusch.
A oferta de carros híbridos e elétricos é outra resposta da indústria automobilística às críticas à poluição. O exemplo mais bem-sucedido é o Prius, lançado pela Toyota em 1997. Em baixas velocidades, ele usa um motor elétrico, sem emitir fumaça. Um pequeno motor a gasolina é acionado em altas velocidades e para recarregar as baterias. O uso combinado permite ao carro rodar a média de 20 quilômetros por litro de gasolina, metade do consumo de um Toyota Corolla. O Prius era (e é) caro, como foram outras tentativas de fugir ao tradicional motor a combustão. Segundo o jornal The New York Times, a economia de combustível de um carro híbrido leva oito anos para compensar o maior investimento na compra. O Prius deu certo ao se firmar como alternativa ecologicamente correta em oposição aos Hummers - jipões capazes de escalar paredes, com consumo na casa de 6 quilômetros por litro. A diferença entre os dois mundos foi registrada pelo The New York Times na festa do Oscar de 2004. "Hugh Hefner (o já decadente fundador da revista Playboy) chegou num Hummer", disse o jornal. "Tom Hanks chegou de Prius." Em janeiro, a Toyota lançará o Prius no Brasil. Não é uma aposta no escuro. No ano passado, a Ford vendeu no país 200 unidades da versão híbrida do Fusion, por R$ 130 mil - 60% mais que o modelo comum.
Motores menos poluentes reduzem o impacto ecológico do carro, mas não alteram seu impacto no espaço. Em silêncio, e sem emitir fumaça, o motorista de um híbrido continuará limitado pelo tráfego e pelas leis de trânsito. No futuro, aqueles que amam dirigir rápido, como nos filmes de James Dean e James Bond, encontrarão saída em lugares fechados. Os condomínios autódromos já existem nos Estados Unidos. Em breve chegarão ao Brasil. Em vez de campo de golfe ou haras, a atração principal será uma pista de corrida, que ocupa uma grande extensão do terreno, cercado por casas. Uma imobiliária planeja lançar um assim, no interior de São Paulo, assinado pelo ex-bicampeão de Fórmula 1 Emerson Fittipaldi. Cada vez menos agradável nas cidades, o carro particular poderá um dia deixar de ser um meio de transporte para voltar a ser um mero brinquedo.
 
************************************
FONTE :
A ERA DO AUTOMÓVEL EMPACOU
Autor(es): Marcelo Moura e Isabella Ayub
Época - 26/11/2012