terça-feira, 31 de julho de 2012

Seca nos EUA pode ter efeitos devastadores

FONTE : MATTHEW YGLESIAS, SLATE - O Estado de S.Paulo

Durante a maior parte da história do homem, a grande maioria da produção econômica foi agrícola. A boa notícia era que as recessões - oscilações no ciclo econômico industrial - eram praticamente desconhecidas. A má notícia é que a prosperidade humana estava à mercê de forças além do nosso controle: acima de tudo, o clima. A diferença entre uma boa colheita e uma colheita ruim era a diferença entre a vida e a morte.

As oscilações do clima são menos drásticas nos países avançados de hoje, mas ainda são importantes. E os Estados Unidos atualmente vivenciam uma temporada de clima extremamente ruim para as fazendas, com uma seca extrema afetando uma grande - e cada vez maior - região do país. Junho foi o terceiro mês mais seco já registrado em 118 anos de acompanhamento, e julho não parece ser melhor. Isso não vai fazer os americanos passarem fome, mas a perspectiva econômica parece ruim, e as políticas em vigor para aliviar os efeitos negativos são extremamente inadequadas. Existe até a possibilidade de os bancos centrais agirem de maneira que tornarão a situação ainda pior.
A chave do problema está no milho e na soja, dois dos principais motores das exportações agrícolas americanas. De acordo com o alarmante mapa da seca apresentado pelo Departamento da Agricultura, 88% do milho americano é cultivado em áreas atualmente afetadas pela seca. O site de monitoramento da seca da Universidade de Nebraska-Lincoln informa que 38% da colheita americana de milho e 30% de colheita de soja se encontram agora em "péssima condição".
O resultado é um aumento vertiginoso no preço do milho e da soja no mercado futuro, prevendo preços mais altos para os alimentos nas próximas semanas e meses. Em resposta à alta nos preços, a China já tenta depender menos das importações americanas. A China pode arcar com esse custo. Nos países desenvolvidos nos quais o crescimento da renda foi muito mais lento, será mais difícil se ajustar a esses aumentos das commodities. E as piores consequências serão vistas nos países mais pobres que importam alimentos. A raiva pelo aumento no preço dos alimentos foi um gatilho importante para a Primavera Árabe. As mudanças políticas no Oriente Médio ainda não trouxeram o crescimento econômico., e é possível uma maior instabilidade.
Miopia. As políticas americanas de resposta têm seu foco míope nos limitados interesses dos agricultores. O departamento americano da agricultura declarou uma "área de desastre pela seca" cujas fronteiras se expandem conforme a situação piora. Os agricultores da zona afetada têm direito a descontos no crédito e outros benefícios federais.
Levando-se em consideração o enfraquecido estado da economia nacional como um todo, essas são políticas amplamente úteis, e não apenas um afago a um grupo de interesse específico. Mas o economista Miles Kimball, da Universidade de Michigan, propôs um amplo programa de "linhas federais de crédito" como forma de estímulo que oferece resultados melhores em relação ao dinheiro investido, substituindo os empréstimos convencionais. O programa emergencial de empréstimos é essencialmente uma versão muito reduzida desta ideia, de modo que, no contexto de uma recessão, ele traz benefícios.
Mas não podemos considerá-lo uma grande política de resposta ao problema econômico da seca. O clima ruim e as colheitas arruinadas são terríveis para os agricultores afetados, é claro. Mas, na mesma medida, os preços mais altos resultantes disso representam um lucro bem-vindo para os agricultores que têm a sorte de estar fora da região afetada pela seca. São na verdade os não agricultores que mais perdem (pagando preço mais alto pela comida) num cenário de seca, e a assistência voltada às necessidades dos agricultores afetados pela seca é simplesmente uma transferência agregada dos recursos das pessoas que consomem o alimento para aquelas que o cultivam.
Vítimas. Ao mesmo tempo, não é com as perspectivas econômicas dos agricultores que deveríamos nos preocupar. Há apenas cerca de 1,2 milhão de agricultores nos EUA e, enquanto classe, eles são mais ricos do que a média. Temos em média 18 vezes mais pessoas trabalhando em bares e restaurantes que devem ter as atividades afetadas pelo preço mais alto dos alimentos. Para começar, as refeições nos restaurantes são um luxo para a maioria das famílias e, quando o alimento que estas compram para o lar começa a ficar mais caro, a tendência é reduzir o número de saídas. Por outro lado, os donos de restaurantes são afetados pelas margens de lucro menores e ingredientes mais caros. É claro que eles também podem aumentar seus preços, mas isso só ajuda a afastar ainda mais os fregueses. (TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL).

Mudanças climáticas e governança global

Os modelos matemáticos do aquecimento global são meros exercícios acadêmicos. Reduzir emissões é condenar os países subdesenvolvidos à pobreza
Um resfriamento global, com mais invernos rigorosos e má distribuição de chuvas, é esperado nos próximos 20 anos, em vez do aquecimento global antropogênico (AGA) alardeado pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC).
O AGA é uma hipótese sem base científica sólida. As suas projeções do clima, feitas com modelos matemáticos, são meros exercícios acadêmicos, inúteis quanto ao planejamento do desenvolvimento global.
Seu pilar básico é a intensificação do efeito estufa pelas ações humanas emissoras de dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4), por meio da queima de combustíveis fósseis e de florestas tropicais, das atividades agrícolas e da pecuária ruminante.
Porém, o efeito estufa jamais foi comprovado, nem sequer é mencionado nos textos de física. Ao contrário, há mais de cem anos o físico Robert W. Wood demonstrou que seu conceito é falso. As temperaturas já estiveram mais altas com concentrações de CO2 inferiores às atuais. Por exemplo, entre 1925 e 1946 o Ártico, em particular, registrou aumento de 4°C com CO2 inferior a 300 ppmv (partes por milhão em volume). Hoje, a concentração é de 390 ppmv.
Após a Segunda Guerra, quando as emissões aumentaram significativamente, a temperatura global diminuiu até a metade dos anos 1970.
Ou seja, é obvio que o CO2 não controla o clima global. Reduzir as emissões, a um custo enorme para a sociedade, não terá impacto no clima. Como mais de 80% da matriz energética global depende de combustíveis fósseis, reduzir emissões significa reduzir a geração de energia e condenar países subdesenvolvidos à pobreza eterna, aumentando as desigualdades sociais no planeta.
Essa foi, em essência, a mensagem central da carta aberta entregue à presidenta Dilma Rousseff antes da Rio+20 -assinada por 18 cientistas brasileiros, eu inclusive.
A trama do AGA não é novidade e seguiu a mesma receita da suposta destruição da camada de ozônio (O3) pelos clorofluorcarbonos (CFC) nos anos 1970 e 1980.
Criaram a hipótese que moléculas de CFC, cinco a sete vezes mais pesadas que o ar, subiam a mais de 40 km de altitude, onde ocorre a formação de O3. Cada átomo de cloro liberado destruiria milhares de moléculas de O3, reduzindo a sua concentração e permitindo a maior entrada de radiação ultravioleta na Terra, o que aumentaria os casos de câncer de pele e eliminaria milhares de espécies de seres vivos.
Reuniões com cientistas, inclusive de países subdesenvolvidos, foram feitas para dar um caráter pseudocientífico ao problema inexistente, foi criado o Painel de Tendência de Ozônio no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e foi elaborado o Protocolo de Montreal (1987), assinado pelos países subdesenvolvidos sob ameaças de sanções econômicas. O Brasil também assinou, para ter sua dívida externa renovada.
Em 1995, os autores das equações químicas que alegadamente destruíam o O3 receberam o Nobel de Química. Porém, em 2007 cientistas do Jet Propulsion Laboratory da NASA demonstraram que as suas equações não ocorrem nas condições da estratosfera antártica e que não são a causa da destruição do ozônio.
O AGA seguiu os mesmos passos, com reuniões científicas, a criação do IPCC, o Protocolo de Kyoto e o Nobel (da Paz?) para o IPCC e Al Gore.
Essas foram duas tentativas de se estabelecer uma governança global. Qual será o próximo passo? A Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas da Biodiversidade e Serviços (IPBES)?

Nota Técnica alerta sobre impactos socioambientais na corrida por megawatts na Amazônia Legal

(por Redação Adital)
Amazonia4  Nota Técnica alerta sobre impactos socioambientais na corrida por megawatts na Amazônia LegalObservatório de Investimentos na Amazônia – criado para acompanhar a aplicação de recursos públicos e privados na região e seus impactos socioambientais e econômicos acaba de divulgar uma Nota Técnica para a sociedade brasileira alertando sobre a necessidade de uma urgente e profunda discussão sobre os impactos em escala que virão das hidrelétricas em construção ou planejadas para a Amazônia Legal.
São 30 hidrelétricas com potências e impactos variados, mas que em conjunto, poderão trazer uma nova configuração ambiental, social e territorial para a região, diz a nota. Com o documento – o primeiro de uma série que será divulgada até final do ano, o Observatório pretende reunir informações sobre as hidrelétricas e discutir as dificuldades que o Estado brasileiro demonstra em avaliar, evitar e mitigar os impactos gerados por essas obras.
No balanço do primeiro ano do Plano de Aceleração do Crescimento II (PAC II), divulgado em março de 2012 , é apresentado um conjunto de 27 Hidrelétricas – UHE, entre obras em avançado estágio de construção e obras que ainda não saíram do papel. Além destas, já estão em fase inicial de licenciamento outras três: UHE Santa Isabel entre Pará e Tocantins; UHE Bem Querer e UHE Paredão, ambas em Roraima.
No PAC II, estão previstos investimentos da ordem de R$ 94,14 bilhões para construção de hidrelétricas na Amazônia. São R$ 67,38 bilhões para obras em andamento (Jirau, Santo Antônio, Belo Monte, Santo Antônio do Jari, Colider, Teles Pires, Estreito, Ferreira Gomes) e mais R$ 26,78 bilhões em novas UHEs (São Luiz do Tapajós, Jatobá, São Manoel, Sinop).
Até dezembro de 2011 o BNDES já havia emprestado R$ 22,45 bilhões para a construção de UHEs na Amazônia: R$ 7,22 bilhões para UHE Jirau; R$ 6,13 bilhões para UHE Santo Antônio; R$ 4,77 bilhões para UHE Belo Monte; R$ 3,38 bilhões para UHE Estreito; R$ 485 milhões para UHE Dardanelos e R$ 450 milhões para UHE Teles Pires.
Investimento sem planejamento
De acordo com a Nota Técnica, tais investimentos e financiamentos são assumidos como absolutamente estratégicos pelo governo federal, tanto do ponto de vista da sua importância para a dinamização da atividade econômica, quanto do ponto de vista da sua importância para ampliação da geração de energia, considerada “limpa” pelo governo .
“Essa visão estratégica do governo, para além das muitas contradições e críticas que suscita, está longe de vir acompanhada de um planejamento de políticas públicas orientado para avaliar, mitigar e compensar os impactos sociais e ambientais que serão gerados por estas obras”, afirma Alessandra Cardoso, coordenadora do Observatório e responsável pela publicação.
Segundo ela, os custos sociais e ambientais reais que o conjunto das obras acarreta também estão distantes de serem efetivamente mensurados e internalizados no custo da energia gerada.
Em um dos trechos da nota, a autora lembra experiências recentes com as duas hidrelétricas no rio Madeira (Jirau e Santo Antônio), que mostram o quanto o governo falha ao não planejar o enfrentamento das enormes consequências que estes investimentos provocam em seu entorno.
“O governo falha ao não envolver com antecedência e de forma precautória os territórios afetados na identificação e superação dos impactos. Falha ao não se estruturar institucionalmente para responder às demandas e pressões que advêm deste processo de investimento que ele estimula e subsidia por meio do BNDES”, avalia a especialista.
Para colaborar na análise sobre a situação, a Nota Técnica reúne dados sobre o conjunto de hidrelétricas (em construção e previstas) agregando informações de distintas peças de planejamento: o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC II, o Plano Plurianual – PPA 2012-2015 e o Plano Decenal de Energia – PDE 2011-2020. A Nota traz ainda o levantamento de todas as hidrelétricas localizadas na Amazônia Legal, incluindo UHEs nas regiões de transição entre Cerrado e Amazônia.
O levantamento é complementado por um mapa com a localização e dados detalhados das obras.

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FONTE : * Publicado originalmente no site Adital.

Economia verde, economia inclusiva

(por Frei Betto) *
e16 Economia verde, economia inclusivaO documento da ONU para a Rio+20 continha de positivo o reconhecimento de que a crise atual é estrutural, transcende os aspectos econômicos e financeiros, e resulta do esgotamento e das fragilidades do atual modelo capitalista de desenvolvimento.
Se o diagnóstico estava correto, a medicação agrava o estado do doente: a economia verde.
Esta economia não foge ao paradigma neoliberal de mercantilização dos recursos naturais. No frigir dos ovos, prioriza o capital privado.
A economia inclusiva ou sustentável procura atender as necessidades e direitos de todos os seres humanos; promove a distribuição equitativa da riqueza e das oportunidades para a geração de renda e o acesso a bens e serviços públicos; e assegura, assim, condições de vida digna a toda a população, erradicando a pobreza e reduzindo as desigualdades sociais.
A crise atual é um momento privilegiado para se avançar na transição para novos modelos de governança, capazes de redirecionar os diversos capitais na criação de oportunidades de negócios e empregos que representem alternativas de desenvolvimento sustentável e sustentado.
Frente a esse cenário, o Instituto Ethos propõe Compromissos de Ação, entre os quais vale destacar: buscar a ecoefetividade de nossas atividades, por meio da redução do consumo total e da intensidade de insumos (como água e energia); reduzir emissões de gases de efeito estufa e mitigar seus efeitos já inevitáveis; investir no desenvolvimento de novas tecnologias, processos, produtos e modelos de negócio, pautados pelos princípios da sustentabilidade.
Propõe ainda o desenvolvimento territorial sustentável, contribuindo para erradicar a miséria e a pobreza; trabalhar por uma economia a serviço do desenvolvimento humano; implementar políticas e ações nas empresas e cadeias produtivas, visando ao desenvolvimento do capital humano e social, com ênfase equivalente à aplicada aos capitais econômico e financeiro, e a redução das desigualdades de oportunidades e remuneração em razão de origem social, racial, étnica, geracional ou de gênero.
Isso requer melhoria da governança e promoção da transparência e integridade, além do compromisso de trabalhar pela erradicação da corrupção e pelo estabelecimento de novas arquiteturas institucionais que prezem pela participação plural dos diversos atores sociais.
Há que enfatizar a importância do aperfeiçoamento dos mecanismos de promoção da integridade e da transparência dos processos de planejamento, decisão e operação, públicos e privados; e empenhar-se para o aperfeiçoamento do sistema político e da democracia.
É preciso também contribuir com conhecimentos e competências de modo a aprimorar as políticas públicas e fortalecer a gestão pública e dos mecanismos de controle e participação social, bem como exercer cidadania ativa e fiscalizadora, tanto nos processos eleitorais quanto durante os mandatos eletivos.

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FONTE : * Frei Betto é escritor, autor de Alfabetto – Autobiografia Escolar (Ática), entre outros – http://www.freibetto.org – twitter:@freibetto.
** Publicado originalmente no site Adital.

Pescadores do Rio de Janeiro a caminho da extinção

(por Mario Osava, da IPS)
pescador Pescadores do Rio de Janeiro a caminho da extinção
Isac de Oliveira mostra o lamaçal que sepultou uma praia de Pedra de Guaratiba, na Baía de Sepetiba, extremo oeste do Rio de Janeiro. Foto: Mario Osava/IPS

Rio de Janeiro, Brasil, 31/7/2012 – “Meus filhos serão qualquer coisa, mas jamais pescadores”, afirmou o mais jovem dos dirigentes da Associação de Homens e Mulheres do Mar (Ahomar), o brasileiro Maicon Alexandre, de 32 anos, destacando a opinião compartilhada por seus companheiros. Um dos que coincidem com ele é Alexandre Anderson de Souza, que vive mais intensamente o drama. É que, além de ter maior responsabilidade pelo destino de seu povo pescador, sua vida pende por um fio bastante frágil.
Anderson, de 41 anos e líder do que pode ser a última geração de pescadores artesanais da Baía de Guanabara, foi alvo de vários atentados e ameaças de morte, e agora vive com escolta permanente de dois policiais militares, mobilizados por um serviço oficial de proteção impactado pela quantidade de conflitos que se tenta resolver a tiros por todo o Brasil. Esse risco nada tem de abstrato. Desde 2009, foram assassinados quatro membros da Ahomar próximos a Anderson.
Os dois últimos morreram afogados em junho, depois de serem jogados nas águas onde pescavam com mãos e pés atados, um deles com seu barco furado por tiros. A polícia ainda não esclareceu nenhum caso. “Foi uma tortura, os fizeram morrer aos poucos” no mesmo lugar de trabalho, como um aviso aos seus colegas, denunciou Anderson, uma das 30 pessoas mais ameaçadas na lista da Comissão Pastoral da Terra, órgão da Igreja Católica que anualmente divulga um informe sobre conflitos no campo brasileiro.
No ano passado, havia quase 350 dirigentes sociais em risco de vida, segundo o último informe da Pastoral divulgado em maio. Desafiar a morte somou-se à missão que a direção da Associação começa a admitir como quase impossível: preservar na Baía de Guanabara as condições ambientais para continuar com a pesca artesanal. Esta baía, em cuja costa sudoeste foi fundada a cidade do Rio de Janeiro, tem cerca de 22 mil pescadores registrados. “Mas hoje apenas seis mil famílias vivem dessa atividade”, distribuídas em cinco “colônias”, estimou Anderson.
A pesca esteve normal até 2000. “Não permitia uma vida maravilhosa, mas digna”, conseguia-se pescar até cem quilos em um dia bom, mas “hoje não se chega a dez quilos”, afirmou Paulo César, de 56 anos e na atividade desde os 11, na qual ingressou pelas mãos de seu pai e de seu avô em Magé, município ao norte da baía. Em janeiro de 2000, de um oleoduto construído entre uma refinaria e um porto da região vazaram 1,3 milhão de litros de petróleo, contaminando cerca de 50 quilômetros quadrados, equivalentes a 12% da superfície da baía, incluindo mangues, ilhas e praias.
A vida aquática não se recuperou desse golpe, segundo os pescadores, embora a Petrobras, responsável pelo acidente, alegue ter realizado estudos que comprovam o êxito do rápido esforço de descontaminação, e que em 2011 já estava recuperado o volume anterior de pescado. Contudo, a pesca na baía, rodeada pela região metropolitana do Rio de Janeiro, com 12 milhões de habitantes, está condenada também pela própria operação normal da economia petroleira que vive forte expansão nas proximidades desta cidade, segundo Anderson.
Há 16 oleodutos que cruzam a Baía de Guanabara, por onde passam petróleo, derivados e gás, entre a refinaria Duque de Caxias e armazéns e unidades processadoras instaladas em duas ilhas no centro da baía e em portos próximos. A isso somam-se embarcadouros e navios em quantidade crescente que, como as tubulações, geram “zonas de exclusão” de centenas de metros onde é proibido pescar, vigiadas por seguranças particulares que “disparam contra os barcos pesqueiros que se aproximam”, acusou Paulo César, mostrando fotos de embarcações perfuradas por disparos.
Os oleodutos, com petróleo quente para garantir sua fluidez ou muito frio para transportar gases, fazem variar muito a temperatura da água, afugentando os peixes. O mesmo efeito produz o barulho e a trepidação desses equipamentos, pelos quais se bombeia o petróleo a alta pressão, explicou Anderson. O Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, cuja inauguração está prevista para 2015, ampliará essa infraestrutura e a atividade petroleira na Baía de Guanabara.
Sua localização no município de Itaboraí, nordeste da região metropolitana, se justifica pela infraestrutura logística local e pela “sinergia” com unidades da empresa já existentes do outro lado da baía, segundo dirigentes da Petrobras, também dona do projeto, que compreende uma refinaria para 165 mil barris diários de petróleo e sete unidades petroquímicas.
A essa contaminação acrescenta-se a produzida pelo esgoto urbano e de numerosas indústrias menores vizinhas, que vem se acumulando e crescendo junto com a quantidade de habitantes da região. Um programa de descontaminação da baía custou muitíssimo dinheiro sem que se obtivessem bons resultados. A Ahomar, com seus 1.873 sócios e sua pobre sede na praia Mauá do município de Magé, enfrenta poderes “muito desproporcionais” para suas forças, afirmou Anderson, referindo-se à Petrobras – que em 2011 ficou em 23º entre as maiores empresas do mundo, segundo a revista norte-americana Fortune – e a outros interesses petroleiros.
Sua mobilização, porém, mostrou força em abril de 2009, quando os pescadores bloquearam, com seus pequenos e numerosos barcos, a instalação de um novo oleoduto. Durante a manifestação, Anderson sofreu um atentado a tiros e, três semanas depois, o tesoureiro da Ahomar, Paulo Santos, foi torturado e executado diante de sua família. “Somos uma espécie em extinção”, resumiu. Ele, como seus companheiros, descende de uma família de pescadores de vários séculos. “Os camarões saltavam na praia”, recorda Ezelina Moren, lamentando o desaparecimento dos crustáceos que capturava desde criança. Aos 58 anos, tem seis filhos, três deles pescadores. “Mas meus netos não o serão”, afirmou.
Anderson de Souza se converteu em uma referência internacional entre afetados por projetos de hidrocarbonos. Convidado a visitar locais de conflito, esteve na Argentina, Colômbia e no Equador, onde a Petrobras desistiu de explorar jazidas no Parque Nacional Yasuní, diante da oposição indígena. Além disso, participou de uma sessão da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, e levou sua experiência a colegas pescadores de vários Estados brasileiros que enfrentam pressões semelhantes.
Ao redor do Rio de Janeiro, a tradição pesqueira de séculos também parece chegar ao fim. Na Baía de Sepetiba, extremo oeste da cidade, a pesca profissional “não vai durar mais que cinco anos”, disse Isac de Oliveira, presidente da Associação de Pescadores de Pedra de Guaratiba, um bairro local. Esta antiga praia, “onde jogávamos futebol”, foi coberta por 1,5 metro de lama, contou à IPS, enquanto mostrava na enseada todo um sintoma da deterioração ambiental. Um porto de exportação de minérios e produtos siderúrgicos mais um polo industrial próximo provocaram essa sedimentação e o desequilíbrio ecológico, afirmou.
Isac, porém, formou um discípulo de 17 anos. “Trabalha comigo desde que tinha oito” e tem a vocação típica dos pescadores, observou. Ao completar 18 anos, terá o registro profissional para que no futuro “possa dizer que foi pescador, preservando a memória” de uma tradição da Baía de Sepetiba, ressaltou.

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FONTE : Envolverde/IPS

Nosso verão de verdade climática, artigo de Jeffrey D. Sachs


aquecimento

[Valor Econômico] Durante anos, os cientistas vêm alertando o mundo que o uso intenso de combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás natural) ameaça o mundo com mudanças no clima. O aumento da concentração atmosférica de dióxido de carbono, um subproduto da queima de combustíveis fósseis, aquecem o planeta e alteram os padrões de chuvas e tempestades e elevam os níveis do mar. Agora, o impacto dessas mudanças podem ser sentidos em todos os quadrantes, apesar de poderosos lobbies empresariais e propagandistas de mídia, como Rupert Murdoch, tentarem negar a verdade.
Nas últimas semanas, os EUA entraram em seu pior período de seca nos tempos modernos. O Centro-Oeste e os Estados nas planícies, o celeiro do país, estão ardendo sob uma enorme onda de calor e mais da metade do país está em emergência devido à seca.
Do outro lado do mundo, Pequim foi atingida pelas piores chuvas já registradas e as inundações mataram muitas pessoas. O Japão, igualmente, está sofrendo chuvas torrenciais recordes. Duas das regiões áridas africanas – o Chifre da África, no leste do continente, e no Sahel no oeste – tiveram secas e fome devastadoras nos últimos dois anos: as chuvas não vieram, fazendo com que muitos milhares morressem, enquanto milhões passam fome.
O bem-estar humano, e até mesmo sua sobrevivência, dependerão de as evidências científicas e o know-how tecnológico triunfarem sobre ganância míope, timidez política e o fluxo contínuo de propaganda empresarial anticientífica
Os cientistas atribuíram um nome à nossa era, Antropoceno, um termo construído a partir de uma antiga raiz grega para significar “época dominada pelos seres humanos” – um novo período da história da Terra em que a humanidade tornou-se a causa da escala mundial das mudanças ambientais. A humanidade afeta não só o clima da Terra, mas também a química dos oceanos, os habitats terrestres e marinhos de milhões de espécies, a qualidade do ar e da água, e os ciclos de água, nitrogênio, fósforo e outros componentes essenciais que sustentam a vida no planeta.
Por muitos anos, o risco de mudanças climáticas foi amplamente considerado como algo distante no futuro, um risco, talvez, com que se defrontariam nossos filhos ou seus filhos. Esse risco seria, naturalmente, motivo suficiente para agir. Mas agora compreendemos melhor que as mudanças climáticas também dizem respeito a nós, à geração atual.
Já entramos numa nova era muito perigosa. Se você é uma pessoa jovem, as mudanças climáticas e outros riscos de danos ambientais causados pela humanidade serão fatores importantes em sua vida.
Os cientistas enfatizam a diferença entre clima e tempo. Clima é o padrão geral de temperatura e precipitação pluviométrica em determinado lugar. Tempo é a temperatura e a precipitação em determinado lugar em determinado momento. Como diz o velho gracejo: “Clima é o que esperamos; tempo é o que temos”.
Quando a temperatura é particularmente elevada, ou quando as chuvas são especialmente pesadas ou leves, os cientistas tentam determinar se as condições atípicas são resultado de longo prazo das alterações climáticas ou simplesmente refletem a variabilidade esperada. Então, será que a onda de calor atual nos EUA (que torna este o ano mais quente já registrado), a forte inundação em Pequim ou a seca no Sahel, um caso grave de mau tempo aleatório ou apenas o resultado de longo prazo de alterações climáticas induzidas pelo homem?
Durante muito tempo, os cientistas não eram capazes de responder a essa pergunta com precisão. Eles não tinham certeza se um particular desastre climático poderia ser atribuído a causas humanas, em vez de a uma variação natural. Eles não podiam sequer ter certeza de que poderiam detectar até mesmo se determinado evento era tão extremo a ponto de ficar fora da faixa normal.
Nos últimos anos, porém, uma nova ciência de “detecção e atribuição” (de causas) ao clima tem feito grandes avanços, tanto conceitual quanto empiricamente. Meios de detecção determinam se um evento extremo faz parte de flutuações meteorológicas usuais ou são um sintoma de mudanças mais profundas de longo prazo. Atribuição significa a capacidade de identificar as causas prováveis de um evento à atividade humana ou a outros fatores. A nova ciência da detecção e atribuição está aguçando nosso conhecimento – e também nos dando ainda mais motivo para preocupação.
Vários estudos no ano passado mostraram que os cientistas podem realmente detectar alterações climáticas de longo prazo na crescente frequência de eventos extremos – como ondas de calor, chuvas pesadas, secas severas, e fortes tempestades. Usando os modelos mais avançados para simulação do clima, os cientistas não estão apenas detectando alterações climáticas de longo prazo, mas estão também atribuindo ao menos alguns dos eventos extremos a causas humanas.
Os anos recentes trouxeram uma série chocante de eventos extremos em todo o planeta. Em muitos casos, fatores naturais de curta duração tiveram um papel, em vez da atividade humana. Durante 2011, por exemplo, condições criadas por La Niña prevaleceram no Oceano Pacífico. Isso significa que a água quente ficou particularmente concentrada perto do sudeste asiático, enquanto a água fria ficou concentrada perto do Peru. Essa condição temporária causou muitas mudanças de curto prazo nas chuvas e nos padrões de temperaturas, causando, por exemplo, fortes enchentes na Tailândia.
Contudo, mesmo após identificar cuidadosamente tais câmbios naturais de ano para ano, os cientistas também estão descobrindo que vários desastres recentes provavelmente também refletem mudanças climáticas causadas pelos humanos. Por exemplo, o aquecimento do Oceano Índico causado pelo homem provavelmente desempenhou um papel na severa seca no Chifre de África em 2011, que provocou escassez de alimentos, conflitos e fome, afetando milhões de pessoas pobres. A atual megasseca nos EUA reflete, provavelmente, uma mescla de causas naturais, como La Niña, e uma enorme onda de calor intensificada por mudança climática causada pelos humanos.
As provas são sólidas e acumulam-se rapidamente. A humanidade está se colocando em crescente perigo devido a mudanças no clima induzidas pelo homem. Como comunidade mundial, teremos de agir rapidamente e decisivamente no próximo quarto de século, abandonando uma economia baseada em combustíveis fósseis e abraçando novas e avançadas tecnologias de baixa produção de carbono de energia.
A opinião pública mundial está pronta para ouvir essa mensagem e agir com base nela. Mas, por toda parte, os políticos mostram-se tímidos, especialmente porque as companhias petrolíferas e carboníferas são tão politicamente poderosas. O bem-estar humano, e até mesmo sua sobrevivência, dependerão de as evidências científicas e o know-how tecnológico triunfarem sobre ganância míope, timidez política e o fluxo contínuo de propaganda empresarial anticientífica. (Tradução de Sergio Blum)

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FONTE : Jeffrey D. Sachs é professor de economia e diretor do Instituto Terra, da Columbia University. É assessor especial do secretário-geral da ONU no tema das Metas de Desenvolvimento do Milênio. Copyright: Project Syndicate, 2012.
Artigo no Correio Braziliense, socializado pelo ClippingMP.
EcoDebate, 31/07/2012

Os produtores rurais brasileiros estão usando mais agrotóxicos em suas lavouras


Uso de defensivos é intensificado no Brasil
Os produtores rurais brasileiros estão usando mais defensivos em suas lavouras. Apesar do expressivo crescimento da área cultivada com sementes transgênicas, tecnologia que promete reduzir o uso de químicos na produção agrícola, as vendas desses produtos aumentaram mais de 72% entre 2006 e 2012 – de 480,1 mil para 826,7 mil toneladas -, segundo dados do Sindag, sindicato que representa fabricantes de defensivos no país.
A reportagem é de Gerson Freitas Jr e publicada pelo jornal Valor, 30-07-2012.
No mesmo período, a área cultivada com grãos, fibras, café e cana-de-açúcar cresceu menos de 19%, de 68,8 milhões para 81,7 milhões de hectares, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Isso significa que o consumo médio de agrotóxicos, que era pouco superior a 7 quilos por hectare, em 2005, passou a 10,1 quilos em 2011 – um aumento de 43,2%.

Entre as principais classes de produtos, as vendas de fungicidas foram as que mais cresceram. Entre 2006 e 2011, o uso anual do produto destinado a combater doenças como a ferrugem da soja mais que triplicou, de 56 mil para 174 mil toneladas. As vendas de inseticidas avançaram quase 84%, de 93,1 mil para 170,9 mil toneladas. Já as entregas de herbicidas, químico usado no combate a ervas daninhas, alcançaram 403,6 mil toneladas – um aumento de 44% em relação às 279,2 mil toneladas registradas em 2006.
As vendas de defensivos movimentaram quase US$ 8,5 bilhões no Brasil em 2011 – o dobro do apurado em 2005. Trata-se do segundo maior mercado do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
O expressivo aumento no uso dos defensivos aconteceu no mesmo período em que o cultivo de transgênicos deu seu grande salto no país. Desde 2005, ano em que o Brasil aprovou sua Lei de Biossegurança, a área plantada com sementes geneticamente modificadas mais do que triplicou, de 9,4 milhões para 32 milhões de hectares. Só o cultivo do milho transgênico com a tecnologia BT - que protege as plantações dos ataques de lagartas e dispensa o uso de inseticidas para esse fim- saltou de zero para quase 10 milhões de hectares, de acordo com os últimos dados da consultoria Céleres.
Anderson Galvão, CEO da Céleres, afirma que não há contradição no aumento das vendas tanto de transgênicos quanto de agroquímicos. “Embora a biotecnologia pressuponha um menor uso de defensivos, a base inicial é muito baixa”, justifica. Ele pondera que, até meados da última década – anos de vacas magras na agricultura brasileira -, os produtores aplicavam menos químicos do que o necessário para combater as pragas nas lavouras devido à necessidade de cortar custos. Com o aumento da renda nos últimos anos, no entanto, os produtores puderam investir mais no trato das plantações. “Não fosse a biotecnologia, esse crescimento teria sido ainda maior”, garante. “O fato é que a intensidade tecnológica da produção está crescendo. O que tínhamos antes era um problema de subdosagem”, afirma Ivan Sampaio, gerente de informação do Sindag.
Narciso Barison Neto, presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem), afirma que parte do aumento no uso de agrotóxicos deve-se à chegada da ferrugem asiática da soja na década passada. “O controle da doença exigiu um maior número de aplicações. E aí é indiferente se a soja é transgênica ou não, porque ainda não temos um produto que seja imune à ferrugem”, pondera.
De todo modo, os benefícios da biotecnologia em relação ao uso de agrotóxicos nas plantações ainda são marginais. De acordo com a Céleres, o plantio de sementes transgênicas poupou o uso de 4,9 mil toneladas de defensivos na safra 2010/11 – menos de 1,5% do volume total pulverizado. Desde a temporada 1996/97, quando os primeiros transgênicos chegaram ao Brasil, a economia acumulada não passou de 14,5 mil toneladas.
A Céleres projeta, porém, que os ganhos serão mais expressivos na próxima década, com a consolidação da tecnologia e a chegada de novas variedades no país, como a soja resistente a insetos. Ao fim da safra 2020/21, o Brasil terá deixado de consumir pouco mais de 146 mil toneladas de defensivos, estima.
Milho e algodão, que respondem por aproximadamente 22% dos defensivos vendidos no país, são as culturas mais beneficiadas pela adoção da biotecnologia. Segundo a Céleres, na safra 2010/11, lavouras de milho transgênico do Paraná, resistentes a insetos e tolerante a herbicidas, demandaram 24,7% menos defensivos na safra de verão do que um plantio convencional (4,5 quilos ante 6,2 quilos por hectare). Em Mato Grosso, em plantios transgênicos de algodão (também resistentes a insetos e tolerantes a herbicidas), a economia foi de 2,8% (13,6 quilos ante 14 quilos por hectare), em média.
Contudo, as lavouras transgênicas de soja – cultura que demanda, sozinha, 48% de todos os agrotóxicos vendidos no país – são mais intensivas no uso de defensivos do que as que não adotam a tecnologia. No Paraná, por exemplo, as lavouras com a tecnologia Roundup Ready (RR), da Monsanto, consumiram, em média, 3,6 quilos de agroquímicos por hectare, alta de 16,2% em relação aos 3,1 quilos consumidos em lavouras convencionais. A vantagem para o produtor está no manejo: nas lavouras b, eles substituem vários herbicidas por um único produto, o glifosato, em dosagem maior.
Outros fatores colaboram para anular os potenciais efeitos positivos da biotecnologia sobre o uso de agrotóxicos, como o aumento da resistência de ervas daninhas ao glifosato e o surgimento de pragas secundárias. “As doenças fúngicas nunca foram uma preocupação grande nas lavouras de milho porque o foco sempre foi o controle da lagarta. Como esse problema foi resolvido com os transgênicos, agora os produtores terão se preocupar com elas. Logo, é provável que tenhamos um aumento nas vendas de fungicidas para milho nos próximos anos”, projeta Galvão.

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FONTE : (Ecodebate, 31/07/2012) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

As modernas concepções da biologia e o meio ambiente, artigo de Roberto Naime

Harvey J. Gold em sua publicação “Mathematical Modeling of Biological Systems” (apud GLEICK, 1989, pg 55) declara: “O resultado de um desenvolvimento matemático deve ser conferido constantemente com a nossa intuição de que constitui um comportamento biológico aceitável”. Quando esta conferência revelar discordância, devemos examinar então as seguintes possibilidades:
a) Foi cometido um erro no desenvolvimento matemático formal;
b) Os pressupostos de partida são incorretos e/ou constituem uma simplificação demasiado drástica;
c) Nossa intuição sobre o campo biológico é inadequada;
d) Um penetrante princípio novo foi descoberto.”
Aparentemente o mundo constitui um laboratório de espontaneidades para os ecologistas, onde milhões de espécies interagem, sendo difícil estimar a quantidade real de espécies existentes, dentro dos conceitos de biodiversidade.
Algumas escolas da biologia, com certeza apresentando inclinações para a matemática, durante o século XX, criaram a ecologia, tratando a ideia de populações de plantas e animais como sistemas dinâmicos onde a concepção de fluxo de matéria e energia, ou seja, os processos são hegemônicos sobre os indivíduos.
Os ecologistas, embora sempre usando modelos matemáticos, sempre tiveram a clara percepção de que estes modelos eram pálidas e simplificadas aproximações do esfusiante mundo real. Os biólogos sempre entenderam que seus modelos matemáticos tendiam a um reducionismo e a uma extrema simplificação da realidade.
A biologia populacional aprendeu muito com a história da vida, com a interação entre os elementos, com a maneira pela qual as diferenças de populações poderiam ser interpretadas. Normalmente não são relações simplificadas, onde o aumento ou diminuição de um fator interferem diretamente sobre os quantitativos. Muitas vezes os caminhos são sinuosos e surpreendentes, uma elevação em um fator, produz alteração em outro e a sinergia resultante não é uma equação matemática simplificada.
A ecologia clássica sempre utiliza o exemplo do escaravelho, um tipo de besouro muito particular em jardins. Em toda entrada de primavera podemos contar os indivíduos de uma população. Sem levar em conta outros fatores, como passarinhos, citar descontadas as doenças próprias dos escaravelhos ou sua longevidade curta e outros podem citar o exemplo clássico representado pelo abastecimento fixo de alimentos. Se os escaravelhos forem poucos, eles se multiplicarão e então comerão todo o alimento disponível e depois morrerão de fome.
A população de uma determinada espécie animal ou vegetal tenderá a crescer com uma velocidade conhecida até atingir o nível de equilíbrio. É possível encontrar uma equação matemática que represente isto com veridicidade? Muitas equações diferentes poderiam funcionar, desde a clássica versão maltusiana linear xpróximo = rs(1 – x).
Na medida que o parâmetro r representa a taxa de crescimento e que o termo (1 – x) mantém o crescimento dentro de limites já que quando x aumenta (1 – x) cai, seria viável mediante uma simples operação aritmética obter resultados. O problema é inserir todas as variáveis que estarão presentes no crescimento da população e o comportamento matemático de cada uma delas e o resultado sinérgico que apresentam quando reunidas.
Este fenômeno atualmente é bem conhecido e descrito na biologia. Tem a denominação solene de “Princípio das propriedades emergentes” (ODUM, 1986), e representa exatamente esta ideia. Quando se faz dois fatores interagirem, eles não apenas causam resultados individualmente, como produzem uma sinergia que modifica os resultados dos mesmos considerados isoladamente e frequentemente originam outros fatores novos que também interagem, tornando os processos de redução a equações, sejam elas simples ou complexas, extremamente inadequados para registrar as ocorrências.
Temos a tendência de buscar e compreender fenômenos regulares. Nossa mente gosta deles. Mas não podemos ter a concepção simplista de que os comportamentos que a nós parecem irregulares não possam ser estáveis dentro de outros parâmetros que não os que estamos habituados a lidar. Podemos ter o objetivo de extrema simplificação de criar modelos regulares. Todavia, temos que ter a humildade de admitir que a regularidade possa ter outros limites e dimensões diferentes dos paradigmas que normalmente adotamos. Faz muito tempo que a espécie humana tem uma visão conceitual de que simetria, por exemplo, não significa perfeição, ao contrário da geometria primitiva dos gregos ou das proporções dos renascentistas italianos.
Na vida cotidiana dos cientistas e das pessoas em geral, podemos dizer que a dependência sensível das condições iniciais dos sistemas acaba sendo um álibi para explicar tudo que foge aos nossos paradigmas convencionais. Não é muito intuitivo, embora seja muito real, imaginar que pequenas perturbações na trajetória de fenômenos do cotidiano podem ter grandes consequências, tanto no destino quanto na física e na química. Não é muito fácil tanto para os cientistas como para o conjunto das pessoas criar modelos de mundo que sejam regulares no que aparentemente é irregular, que sejam estáveis na sua mutabilidade, ou seja, que não ocorram de forma repetitiva.
Os matemáticos sabem que a maioria das equações diferenciais apresenta grandes barreiras para serem resolvidas. Isto permite concluir que de alguma forma, em sua essência, a natureza é não linear. Ainda hoje, os biólogos e os cientistas naturais, por deficiências formais de construção acadêmica, tendem a relegar a matemática em suas apropriações da realidade. O que não é defeito, pelo contrário, aplicam uma visão holística e integrada na descrição compreensiva de realidades complexas. Até porque quem gosta de matemática e tem aptidão e vocação para isto, tende para a formação exata em física ou na própria matemática e tem dificuldade muitas vezes na apreensão dos fenômenos naturais.
Talvez decorram da falta de generalização deste avançados e modernos conceitos da biologia que suportam as novas visões dos ecossistemas, as dificuldades para compreensão dos complexos fenômenos ambientais.
ODUM, E. P. Ecologia. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988.
GLEICK, J. Caos A criação de uma nova ciência. Rio de Janeiro. Editora Campus 1989, 312p.

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FONTE : Dr. Roberto Naime, Colunista do EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
EcoDebate, 31/07/2012

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Governo irá suspender portaria polêmica sobre terras indígenas

(por Leonardo Sakamoto) *
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Festa na aldeia Kuikuro para o lançamento do DVD Xingu Terra Ameaçada, do Washington Novaes. Foto: Dal Marcondes
A Advocacia Geral da União (AGU) deve publicar um ato, nos próximos dias, suspendendo os efeitos da portaria 303/2012, que orienta o trabalho de seus advogados e procuradores em processos envolvendo terras indígenas. A partir da suspensão, o governo federal deve realizar audiências públicas com populações indígenas para consultá-las a respeito das novas regras em um prazo de 60 dias. A informação foi confirmada por fontes na Secretaria Geral da Presidência da República.
Sob a justificativa da soberania nacional, a portaria prevê que o governo pode intervir nessas áreas sem a necessidade de consultas às comunidades envolvidas ou à Fundação Nacional do Índio (Funai). Ou seja, instalar unidades ou postos militares, construir estradas ou ferrovias, explorar alternativas energéticas (leia-se hidrelétricas, termelétricas, usinas nucleares, entre outros) ou resguardar “riquezas de cunho estratégico” para o país – minerais ou vegetais, por exemplo.
A Constituição Federal, no seu artigo 231, afirma que a exploração de recursos hídricos e a construção de usinas hidrelétricas só podem ser feitas com a autorização do Congresso Nacional, desde que ouvidas as comunidades atingidas. Ao mesmo tempo, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, do qual o Brasil é signatário, estabelece que as populações tradicionais devem ser consultadas em situação assim.
A publicação da portaria, no dia 17 de julho, provocou fortes reações por parte de movimentos sociais e indígenas, organizações ambientalistas e de direitos humanos e em setores do próprio governo, como a Funai, pois ela também dificulta a expansão das terras indígenas. Do outro lado, recebeu manifestações acaloradas de apoio, como as da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que teria negociado os termos da portaria com a própria AGU. O Ministério Público Federal está atuando para derrubar os efeitos da portaria.
A decisão pela suspensão foi tomada após uma reunião entre representantes da Funai, da Secretaria Geral da Presidência da República, do Ministério da Justiça e da Advocacia Geral da União, entre outros. De acordo com fontes da Secretaria Geral, foi explicado à AGU que a portaria havia torpedeado um processo de discussão sobre a normatização da convenção 169 da OIT.
A Advocacia Geral da União havia usado como justificativa que, com essa portaria, acatava decisão do Supremo Tribunal Federal baseada na definição de condicionantes, em 2009, para a efetivação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Só que a corte afirmou que as condicionantes para demarcação valiam para aquele caso e não, necessariamente, para outros. O governo federal aproveitou a brecha e passou um pacotão do seu interesse.
A presidente da Funai, Marta Azevedo, estará, nesta semana, com comunidades indígenas Guarani Kaiowá que se reúnem na assembléia Aty Guassu, no Mato Grosso do Sul. O grupo, que esta envolvido em disputas de terra, seria um dos principais afetados pela medida.
Em comunicado à imprensa enviado na tarde desta terça (24), após a publicação deste post, a Funai também confirmou que Luis Inácio Adams, advogado-geral da União, concordou em publicar um ato de vacância da lei, suspendendo a vigência da portaria até que sejam ouvidos os povos indígenas.

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FONTE : * Com Verena Glass, da Repórter Brasil.
** Publicado originalmente no site Blog do Sakamoto.

Mercado de madeira reflorestada já movimenta R$ 600 milhões por ano no Brasil

(or Redação EcoD)
madeira Mercado de madeira reflorestada já movimenta R$ 600 milhões por ano no Brasil
Floresta de eucalipto. Madeira tratada passa por um processo de secagem seguido de um mergulho em substância que torna o produto imune ao ataque de fungos e insetos. Foto: Javier Torres 1976

O mercado de madeira tratada, formado por cortes de pinus e eucaliptos provenientes de reflorestamento – e que passa por um processo de secagem seguido de um mergulho em substância que torna o produto imune ao ataque de fungos e insetos, encontra-se avaliado em R$ 600 milhões por ano, com a produção de 1,5 milhão de metros cúbicos, de acordo com dados da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas (Abraf).
Apesar do crescimento do setor, tais números ainda são pequenos em comparação ao mercado referente às madeiras de demais origens (de cortes ilegais, inclusive), que comercializa 30 milhões de metros cúbicos por ano.
A Associação Brasileira dos Preservadores de Madeira (ABPM) lançou, com o apoio do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da USP, um programa de regulamentação com a criação do selo Qualitrat, para tentar motivar um crescimento de 8% a 10% do ramo no ano. “É uma forma de proteger as empresas tratadoras de madeira em uma área que ainda mantém práticas à margem da legislação”, explicou ao Valor Econômico Flavio Carlos Geraldo, presidente da Abraf.
Segundo Geraldo, os maiores consumidores de eucalipto e pinus que passam por tratamento são a área rural (de 60% e 65% da produção), que os utilizam basicamente para a instalação de mourões nas propriedades, os setores elétricos (15%), para a instalação de postes, e o ferroviário (15%), com a implantação de dormentes. A construção civil consome apenas entre 5% e 10% do total, embora esteja em expansão.
Retorno em longo prazo
De acordo com a matéria do Valor Econômico, o uso desse material, porém, custa 20% mais – varia de R$ 400 a R$ 1.500 o metro cúbico, conforme a finalidade, e o volume ainda está muito distante do consumo de 12 milhões de metros cúbicos dos Estados Unidos.
Das 45 empresas associadas à ABPM, as duas unidades da CBI Madeiras, localizadas em Minas Gerais e São Paulo, foram as primeiras a receber a certificação da associação, que leva em consideração as gestões ambiental e de qualidade nos processos de tratamento da madeira, entre outros itens. Seus 5 mil hectares de áreas reflorestadas com eucalipto e pinus rendem uma colheita de cerca de 40 mil metros cúbicos por ano.
“São muitas regras a serem cumpridas. Mas no final, é uma segurança para o produtor e para o cliente”, destacou Paulo Maciel, presidente da CBI. Ele se refere à proliferação de usinas de tratamento de madeira no país – atualmente são 250 unidades, que nem sempre cumprem as exigências legais. Mas o empresário não perde o otimismo e compartilha com as expectativas de Flávio Geraldo, da ABPM. “O retorno não é do dia para noite. Mas daqui três anos o mercado vai se dar conta dos benefícios”.

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FONTE : * Publicado originalmente no site EcoD.

Londres dá exemplo de austeridade e sustentabilidade nas Olimpíadas

(por Renata Giraldi*, da Agência Brasil)
Olimpiadas Londres dá exemplo de austeridade e sustentabilidade nas Olimpíadas
Imagem panorâmica da cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos 2012. Foto: jn

Brasília – Mais de 4 bilhões de pessoas acompanharam na sexta-feira, 27 de julho, a cerimônia oficial de abertura das Olimpíadas de Londres às 20h de Londres (16h em Brasília) que contou com um espetáculo, mantido em segredo, e o desfile das delegações dos 192 países e 13 territórios. A solenidade foi realizada no Estádio Olímpico, um dos locais especialmente preparados para o maior evento esportivo do mundo.
Às vésperas da abertura das Olimpíadas, o governo do Reino Unido foi informado que a produção de riquezas do país caiu 0,7% entre abril e junho. Foi o terceiro trimestre consecutivo de queda no Produto Interno Bruto (PIB), acentuando ainda mais a percepção de que a crise se agrava no país.
O orçamento de Londres praticamente triplicou desde que a cidade foi escolhida para sediar os Jogos Olímpicos, em 2005. Mas em meio à crise econômica internacional, os responsáveis pelas obras se adaptaram aos novos apertos no orçamento e entregaram todas as instalações nos prazos previstos e pelo valor equivalente a 30 bilhões de reais, abaixo do que foi posteriormente negociado.
Apelidados de Jogos da Austeridade em meio ao contexto econômico de crise internacional, as Olimpíadas de Londres vão deixar um legado avaliado entre 10 e 13 bilhões de libras, valor que varia de R$ 31 a R$ 41 bilhões. Parte dos investimentos contribuiu para reabilitar a região leste da capital, que ganhou um parque olímpico novinho e que trouxe melhorias na rede de transporte, infraestrutura, comércio e moradia.
Londres deixa um exemplo ao conjugar rigor orçamentário com sustentabilidade pois a cidade foi escolhida também pelo projeto que privilegiou aspectos de respeito ambiental. Foram feitas obras que serão parcialmente desmontadas e reaproveitadas em outros locais, como a arena de basquete, que será totalmente desfeita e as arquibancadas para 12 mil pessoas deslocadas para o autódromo de Silverstone e outros locais.
O próprio Estádio Olímpico, maior palco dos Jogos, foi construído com 80 mil lugares, mas apenas 25 mil são permanentes. O futuro proprietário do local decidirá o destino das arquibancadas moduláveis.
Apesar da tensão, as autoridades britânicas se esforçaram para manter o clima de festa e receptividade a turistas que estão em Londres. Em Londres, há bandeiras do Reino Unido e de vários países estendidas nas árvores, além dos cinco anéis que simbolizam os Jogos Olímpicos.
Os organizadores enfrentaram muitos problemas na reta final, como a ameaça de greve de agentes da imigração, em busca de uma remuneração extra pela sobrecarga de trabalho, assim como taxistas que protestam contra o uso exclusivo de uma faixa nas ruas só para atletas e dirigentes olímpicos, e até a convocação de última hora de 1,2 mil militares para garantir a segurança.
Os militares foram convocados depois que a empresa contratada para o serviço anunciou que não tinha como garantir todos os agentes, inicialmente, destinados ao evento. A rede de transporte para o as regiões da cidade como o Parque Olímpico está saturada. Mas autoridades pedem paciência para a população e os turistas já que não há muito o que fazer.
É a terceira vez que Londres sedia o maior evento esportivo do planeta, após ter organizado o evento em 1908 e 1948. A expectativa é atrair, nos próximos 17 dias, mais de 1 milhão de visitantes de várias partes do mundo. As estimativas das autoridades são as de que a receita com o turismo chegue a 1 bilhão de libras (cerca de R$ 3,16 bilhões), nas duas semanas do evento.

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FONTE : * Com informações da emissora pública de rádio, RFI/Edição: Talita Cavalcante
** Publicado originalmente no site Agência Brasil.

Empenho para melhorar avaliação ambiental

(por Milagros Salazar) *
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Os moradores do enclave minerador de Morococha, centro do Peru, devem ser retirados para dar lugar à exploração da empresa chinesa Chinalco. Foto: Milagros Salazar/IPS
O Peru está embarcando em um esforço para aperfeiçoar o sistema que avalia os impactos ambientais das futuras atividades econômicas, com a mineração como protagonista estelar.
Lima, Peru, 30 de julho de 2012 (Terramérica).- Uma avaliação aleatória do governo do Peru sobre 205 estudos de impacto ambiental aprovados entre 2001 e 2010 comprova que 86% deles careciam de informação completa sobre como receberam luz verde das autoridades. Em 60% dos 205 casos analisados, a informação incompleta corresponde à difusão e participação da sociedade civil, 74% sobre admissibilidade dos estudos, e 95% a respeito da forma como foram aprovados os termos de referência para realizá-los.
Esses estudos de impacto ambiental são uma parte, representativa de diferentes atividades produtivas, dos 2.360 que o Estado aprovou entre janeiro de 2001 e novembro de 2010 e que em 62% correspondem a setores de mineração e energia, segundo informou em maio o vice-ministro de Gestão Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Mariano Castro, em uma reunião no Congresso. A sociedade civil apresenta propostas para enfrentar este problema, enquanto o governo assegura que fará mudanças.
De janeiro de 2006 até este mês de julho, 211 pessoas morreram e 2,7 mil ficaram feridas em conflitos sociais, a maioria de caráter ambiental, segundo a Defensoria do Povo. Em um ano de governo de Ollanta Humala, completado no dia 28, foram registrados 15 mortos e 430 feridos. Diante das críticas, que se intensificaram com as cinco mortes nas manifestações no começo deste mês contra o projeto de exploração de ouro Conga, o mandatário anunciou uma nova relação com a indústria mineradora, fonte primordial de divisas para este país.
O Conga, projeto da empresa de capitais transnacionais Yanacocha, na região de Cajamarca, gerou tamanho mal-estar pela suposta ruína que causaria a quatro lagos, que obrigou o governo a contratar uma perícia internacional dos estudos de impacto ambiental. Esta análise concluiu que apenas dois dos quatro lagos próximos que desapareceriam seriam esvaziados para extrair ouro, e os outros seriam usados como depósito de dejetos.
Não havia um estudo hidrológico e hidrogeológico detalhado, fundamental para prevenir vazamentos tóxicos da atividade de mineração, não incluía uma análise integral das microbacias que poderiam sofrer alterações, nem informou-se sobre o Conga a todos os povoados que seriam afetados. Organizações da sociedade civil entregaram ao Ministério do Meio Ambiente propostas para melhorar o mecanismo de avaliação ambiental estatal. A Sociedade Peruana de Direito Ambiental (SPDA), por exemplo, acaba de publicar um livro da advogada Isabel Calle no qual apresenta sete recomendações.
Uma delas é criar um órgão técnico, vinculado ao Ministério, que revise e aprove os estudos ambientais dos projetos em todos os setores da economia. Atualmente, cada pasta tem uma unidade encarregada, tanto para aprovação dos estudos ambientais como para promover os investimentos em seu setor. “Lamentavelmente, a população não confia na imparcialidade do Estado e considera que estes Ministérios sempre estarão do lado das empresas”, declarou Isabel ao Terramérica. “Contudo, se esta revisão passar para as mãos do Ministério encarregado da proteção do meio ambiente, poderá ser um bom sinal”.
A criação deste organismo foi discutida em uma comissão multissetorial, instalada no começo deste mês para melhorar as condições ambientais e sociais em que se desenvolvem as atividades produtivas, e que deve entregar no começo de agosto uma proposta de reforma, informou ao Terramérica o vice-ministro.
Mariano e a SPDA concordam que a passagem desta função estratégica para o Ministério de Meio Ambiente deve ser gradual, para não sobrecarregá-lo de trabalho. “Na medida em que estas recomendações forem integradas e servirem para reduzir os danos e aproveitar melhor as oportunidades, todos ganharão”, afirmou o vice-ministro. “Uma reforma melhorará a qualidade da decisão, ajudará a gerar confiança e reduzir a intercerteza e os conflitos”.
As empresas não se opõem às mudanças, desde que se respeite o prazo de 90 dias para aprovar os estudos de impacto ambiental, opinou o gerente de responsabilidade e meio ambiente da filial peruana da empresa canadense Barrick Gold, Gonzalo Quijandría. “Os organismos podem nos fiscalizar, mas que demonstrem sua qualidade técnica. Para as companhias é importante que qualquer nova ação não gere atrasos”, ressaltou ao Terramérica.
Um aspecto fundamental são os termos de referência: as especificações técnicas, os objetivos e a estrutura que deve ter cada estudo de impacto ambiental. A SPDA propõe fiscalizá-los mais estreitamente. Também sugere que o estudo de linha de base (a medição inicial de todos os indicadores que possam ser alterados pelo projeto produtivo) inclua informação sobre áreas de contingências, existência de ecossistemas frágeis, identificação de medidas de prevenção, mitigação e correção de potenciais danos e um plano de inclusão social e de compensação ambiental, entre outros aspectos.
O plano de inclusão social, segundo a SPDA, deve permitir que empresas e Estado executem planos conjuntos para garantir à população pobre que vive nas zonas mineradoras o acesso a serviços básicos e a emprego. Em uma reunião de julho de 2010, funcionários da Direção de Assuntos Ambientais da Mineroção disseram a empresários que vários estudos contratados de consultorias continham parágrafos inteiros copiados de outros documentos, o que indica pouca seriedade na avaliação de possíveis impactos, revelou uma pesquisa do IDL-Repórteres, um grupo independente de jornalistas.
Gonzalo admitiu que há estudos “de todo tipo”, mas as empresas estão dispostas a melhorar a qualidade, pontuou. Entretanto, “mesmo se tivermos um estudo feito por um prêmio Nobel, a população terá desconfiança, porque está induzida politicamente”, observou. Isabel acredita que devem ser fixados requisitos para os técnicos que elaboram os estudos, cuja infração dê lugar a sanções que podem chegar à suspensão do projeto, se forem comprovadas irregularidades como plágio ou falta de previsão dos danos. A SPDA também sugere um fundo para que a população contrate assessoria técnica, e um único caminho para solicitar todas as permissões, autorizações e demais trâmites com certificação ambiental.
Outras sugestões são facultar ao governo regional em questão entregar opiniões técnicas sobre os estudos de impacto ambiental e coordenar as diferentes instâncias do Estado para evitar que se sobreponham, em um mesmo lugar, direitos e concessões em ecoturismo, conservação ou usos florestais. Segundo o vice-ministro Mariano, é necessário atualizar o marco regulatório, os padrões de qualidade ambiental e os limites máximos permissíveis de certas substâncias em alguns setores, estabelecer protocolos e metodologias, e uniformizar critérios de revisão e aprovação.
Nem tudo deve recair sobre os estudos de impacto, afirmou ao Terramérica a gerente de Responsabilidade e Meio Ambiente da Sociedade Nacional de Indústrias, Cecilia Rosell. Deve-se considerar outras ferramentas que existem para a gestão ambiental e social, enfatizou. Para Manuel Glave, pesquisador principal do centro de estudos Grupo de Análise para o Desenvolvimento, as mudanças devem estar inseridas em um plano de ordenamento territorial, porque o que está em jogo é o acesso e o uso dos recursos naturais.

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FONTE : * A autora é correspondente da IPS.

Conferências internacionais

(por José Goldemberg) *
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José Goldemberg.
Conferências internacionais são convocadas quando se torna evidente que cada país, isoladamente, não consegue resolver um determinado problema. A vantagem de ações multilaterais, em que as nações atuam em conjunto, é que os países que relutam em cumprir os seus compromissos são coagidos a fazê-lo. Delas, em geral, resulta um Tratado, uma Convenção ou um Protocolo que, uma vez ratificado pelo Parlamento dos países participantes, se torna Lei nacional. Há muitos exemplos de conferências em que isso ocorreu, como, por exemplo, a Convenção do Clima, adotada no Rio de Janeiro em 1992, durante a Rio-92.
O problema, nesse caso, são as emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento da Terra, que nenhum país pode resolver sozinho. É preciso que todos – ou a maioria deles – cooperem para reduzir essas emissões. O Protocolo de Kyoto, em 1997, reforçou a Convenção sobre o Clima e teve sucesso relativo em reduzir as emissões globais. Ainda assim, ela é considerada uma Convenção “leve”, porque não existem nela sanções para os que não cumprem suas determinações.
Algumas vezes os Tratados ou as Convenções contêm sanções para os países que não cumpram o que consta deles, como, por exemplo, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares. Países que violam ou são suspeitos de violar os seus dispositivos são objeto de sanções internacionais, como está ocorrendo no momento com o Irã. Esses são os Tratados considerados “duros”.
A convocação da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, mais conhecida como Rio+20, foi decidida pela Assembleia Geral da ONU e não deveria ter apenas caráter celebratório de aniversário (dos 20 anos da Rio-92), e sim o de avaliar o que aconteceu nas últimas décadas e eventualmente tomar medidas adicionais às adotadas em 1992. Não foi planejada como uma Conferência para discutir somente mudanças climáticas, mas também desenvolvimento sustentável em geral, englobando dimensões sociais, econômicas e ambientais, apesar de ser evidente que uma deterioração séria das condições ambientais comprometeria irremediavelmente as demais dimensões.
Sucede que foi demonstrado claramente, por grande número de relatórios científicos preparados nos últimos anos, que se está verificando um agravamento da situação ambiental, em particular no que se refere ao aquecimento global e às mudanças do clima dele decorrentes. Isso ficou também claro no discurso de Maurice Strong, o carismático secretário-geral da Conferência do Rio em 1992, numa reunião realizada no plenário da Rio+20, na presença do Ministro das Relações Exteriores, do Senador Fernando Collor de Mello – que era o presidente da República em 1992 – e dos ministros e embaixadores que prepararam a Conferência e a tornaram um grande sucesso.
Maurice Strong transmitiu a visão dos cientistas a respeito da degradação do meio ambiente e a urgência em enfrentar os problemas atuais. Aplaudido de pé pelos delegados, expressou o seu ponto de vista de que essa urgência não estava refletida na agenda nem no comunicado final da conferência. Os próprios diálogos intergovernamentais organizados pelo Itamaraty na Rio+20 vão na mesma direção.
O Senador Fernando Collor não deixou de destacar a importância da presença dos chefes de Estado dos grandes países em 1992 – e o esforço que foi feito para que isso se concretizasse –, contrastando com a incapacidade da Rio+20 de definir até os objetivos do desenvolvimento sustentável.
A Rio+20 poderia ter dado um novo impulso às negociações sobre o tema do desenvolvimento sustentável, mas não foi o que aconteceu. Seus resultados desapontaram a todos, tornando até ridícula a atitude de alguns diplomatas brasileiros de apresentá-la como um “sucesso estupendo”.
O Comunicado Final da Conferência não foi mais do que um conjunto de exortações e de reiteração de generalidades que já haviam sido acordadas previamente, em outros Tratados ou Convenções. Nenhuma decisão substantiva consta dos 289 parágrafos (!) do Comunicado Final, tendo sido dele removidos todos os que faziam recomendações concretas sobre a erradicação da pobreza ou a redução do uso de combustíveis fósseis (petróleo, carvão mineral e gás natural) e o aumento do uso de fontes renováveis de energia.
O único resultado palpável da Rio+20 foi a mobilização da sociedade civil, o que, lamentavelmente, somente ocorreu no Brasil. Na cidade do Rio de Janeiro foram realizadas centenas de eventos paralelos à Conferência dos delegados governamentais, envolvendo prefeitos das 40 maiores cidades do mundo, – como Quebec, do Canadá, e São Paulo, do Brasil – governos de Estados de vários países, grandes empresas multinacionais, cientistas, federações de indústrias e inúmeras organizações não governamentais (ONGs). E muitos desses eventos acabaram resultando em resoluções concretas. Por exemplo, o setor privado demonstrou ter ideias claras de onde investir. Dos cerca de US$ 500 bilhões comprometidos voluntariamente para ações na área do desenvolvimento sustentável, a grande maioria destina-se a investimentos em energias renováveis.
Parece claro, portanto, que o fracasso da Rio+20 como reunião de cúpula de governos foi substituído pelo sucesso de ações descentralizadas, de “baixo para cima”, e não de um acordo multilateral de países. A mudança do eixo é um indício do cansaço de se esperar soluções e propostas de nações que liderem o processo – entre as quais, o Brasil –, como ocorreu em 1992. É isso o que indica a ausência dos presidentes ou chefes de Estado dos principais países do mundo, como Estados Unidos, China, Inglaterra, Alemanha e outros.
Só o futuro dirá se esse caminho nos levará ao “futuro que queremos”.

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FONTE : * José Goldemberg é professor da Universidade de São Paulo e foi ministro do Meio Ambiente em 1992, durante a Rio-92.
** Publicado originalmente no site Eco 21.

Comam peixe-leão

(por Desmond Brown, da IPS)
t24 TERRAMÉRICA   Comam peixe leão
Um exemplar de peixe-leão nada em águas jamaicanas. Foto: Zadie Neufville/IPS
Fugitivo de um aquário, a chegada do asiático peixe-leão a águas caribenhas é qualificada como a pior invasão marinha da história.
St. John’s, Antiga e Barbuda, 30 de julho de 2012 (Terramérica).- O provérbio “se não pode vencê-los, una-se a eles” tem uma nova versão nos países caribenhos que enfrentam a depredadora invasão do peixe-leão: “se não pode vencê-los, coma-os”. Pela voracidade desta espécie exótica, que está dizimando a pesca de Bermudas a Barbados, os cientistas acreditam que se trata da pior invasão marinha da história. E as autoridades promovem uma solução bem incomum: fazer do vistoso peixe-leão (Pterois volitans) um ingrediente central da alimentação cotidiana.
Este colorido nativo do Oceano Pacífico é uma das espécies ornamentais preferidas dos aquários. E foi justamente isso que fez com que acabasse colonizando águas do Atlântico e do Caribe. Em 1992, o furacão Andrew destruiu um aquário no Estado norte-americano da Flórida, fazendo com que alguns peixes chegassem ao mar. Suas espinhas dorsal e peitoral são venenosas e sua mordida é dolorosa. Mas sua carne é boa e delicada.
Matthew Strong, presidente da organização ambientalista Groundswell, de Bermuda, acredita que deve ser incluído nos cardápios locais, o que criaria o incentivo necessário para sua pesca comercial e recreativa. “Trata-se de comê-los para reduzir sua população. Isto, sem dúvida, já funcionou: temos comido meros de Nassau a tal quantidade que já não são vistos nas águas de Bermuda”, ironizou Matthew, em referência ao Epinephelus striatus, uma espécie em risco de extinção. “Cada vez que entrar em um restaurante peça peixe-leão. Se aumentarmos a demanda, os pescadores se dedicarão a capturá-lo”, opinou.
São diários e crescentes os registros da presença destes peixes nos arrecifes de Bermuda. Segundo Matthew, “há grandes quantidades em nosso arrecife mais profundo, e agora aparecem mais perto da costa, onde habitam os peixes mais jovens, que estão sendo comidos implacavelmente”. As afetadas são espécies comerciais importantes, mas ainda mais grave é que “podem dizimar populações de herbívoros como o peixe-papagaio (família Scaridae), o que seria um problema enorme, porque estes controlam a multiplicação de algas. Sem eles, as algas deslocam os corais e o arrecife morre”, destacou.
A explosão populacional do peixe-leão foi detectada nas Bahamas em 2010 e descrita como “uma praga de proporções bíblicas” que ameaçava a economia. Até agora estão depredados 97% dos peixes de arrecife endêmicos do arquipélago. Em 2011, Bermuda inaugurou um festival anual para conscientizar sobre a necessidade de pescar o peixe-leão. Este ano aconteceu entre 13 e 15 deste mês e foram capturados 345 exemplares. Um encontro semelhante ao que acontece a cada mês de julho em Dominica, o Festival de Mergulho de Associação de Esportes Aquáticos desse país, foi usado este ano para pedir à população que ajude a controlar a espécie invasora. O lema foi “Salve o arrecife, coma um peixe-leão”.
O biólogo marinho britânico Arun Madisetti faz campanha para incentivar a população do Caribe a incluir o peixe-leão em sua dieta. “Este peixe não tem nenhum predador natural em nossa região”, disse ao Terramérica. “Jamais ganharemos esta guerra. Podemos travar certas batalhas e controlar alguns arrecifes, mas é um problema que não desaparecerá”, enfatizou. Arun, que mora em Dominica, visitou Antiga e Barbuda a convite do Grupo de Conscientização para dar uma conferência sobre esta espécie.
Pelo menos um expoente do mergulho de Antiga já começou a promover o consumo do problemático peixe. “Devemos incentivar a comunidade a comê-los porque são realmente saborosos”, afirmou Shawn Clarke, diretor de uma empresa de mergulho recreativo em St. John’s. Ele e outros que ganham a vida no mar afirmam que a população de peixe-leão aumentou drasticamente desde que foram detectados nestas águas no começo do ano passado.
Como é uma espécie venenosa, há resistência a comê-lo, segundo Shawn. “No entanto, depois de cozidos já não têm veneno”, explicou. “Se os pescadores forem para o mar sabendo que os clientes querem comprar este peixe, vão capturá-lo. E se não for pescado em abundância, nos próximos 20 anos haverá somente peixe-leão”, ressaltou. O invasor consome em grande velocidade exemplares pequenos que habitam os arrecifes de corais e podem colocar até 30 mil ovos a cada quatro dias. Sua chegada causou temor na comunidade marinha de Barbados.
“Como parte de nossa campanha de conscientização, nos dirigimos aos mergulhadores, às suas associações e comércios, porque são os que passam mais tempo no mar”, detalhou a bióloga marinha Caroline Bissada-Gooding, cuja empresa, a East Coast Conservation Organization Inc., administra uma linha telefônica especial para registro do avistamento de peixe-leão em Barbados. “Participar é para seu próprio bem, porque, na medida em que o peixe-leão se multiplica, as comunidades de peixes de arrecifes diminuem”, e deles dependem o mergulho turístico e a pesca, afirmou.
Segundo a especialista, a população de peixe-leão ainda é baixa em Barbados. Mediante as denúncias telefônicas, são capturados exemplares e levados à Divisão de Pesca para exame. Ela também garante que a carne é saborosa, especialmente preparada em filé. “É muito rico, como a carne branca, como o pargo”, destacou. Arun insistiu em afirmar que a invasão golpeará a pesca e a indústria turística da região. “É preciso fazer algo”, ressaltou.

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FONTE : * A autora é correspondente da IPS.

Uma leitura de antropólogos e sociólogos sobre o futuro da Amazônia

Amazônia

O enfraquecimento de agências multilaterais de cooperação internacional começa a ameaçar as políticas para conservação da Amazônia Legal. A afirmativa é do presidente do Programa Nova Cartografia Social, Alfredo Wagner de Almeida, que ministrou conferência, na sexta(26), na 64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís.
Sob o tema “Povos e comunidades tradicionais atingidos por projetos militares”, o antropólogo alertou sobre a ação de sete estados que buscam reduzir a Amazônia Legal, cujos projetos tramitam no Legislativo. Dentre os quais estão o Mato Grosso que prevê retirar a participação de sua área como Amazônia Legal, igualmente a Rondônia, que quer retirar esse título de suas terras da região. Outros estados como Maranhão e Tocantins querem tirar o título de todas suas áreas consideradas Amazônia Legal.
A região engloba uma superfície de aproximadamente 5.217.423 km², o equivalente a cerca de 61% do território brasileiro. Foi instituída com objetivo de definir a delimitação geográfica da região política captadora de incentivos fiscais para promoção do desenvolvimento regional.
“Essa é uma primeira tentativa de reduzir a Amazônia Legal, pois esses estados agora não gozam mais dos benefícios concedidos pelas agências internacionais multilaterais”, analisou Almeida, também conselheiro da SBPC e professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Segundo o pesquisador, os organismos internacionais, até então, eram fontes de recursos para programas de proteção à Amazônia. Tais como, o Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), destinado à demarcação de terras indígenas, fomentado principalmente pelo governo da Alemanha. E o PPG7 (Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil). Foram essas políticas que fortaleceram a criação do Ministério do Meio Ambiente. “Sem o apoio das agências multilaterais as políticas para a Amazônia encolheram”, disse, sem citar valores.
Conforme o antropólogo, a decisão dos estados que querem sair da Amazônia Legal significa para eles “liderar mais terras segundo as quais consideram ser produtivas”, em detrimento da conservação das florestas.
As declarações do antropólogo são baseadas no dossiê “Amazônia: sociedade, fronteiras e políticas”, produzido por Edna Maria Ramos de Castro, socióloga do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, da Universidade Federal do Pará (UFPA), e diretora da SBPC, que intermediou a conferência. A íntegra do documento foi publicada recentemente no Caderno CRH da Bahia.
Terras indígenas – Na avaliação da autora do dossiê, os dispositivos jurídicos desses estados ameaçam as terras indígenas – protagonistas na conservação da biodiversidade que precisam da natureza para sobreviver. “São dispositivos legais, são claros na Constituição, mas essa prática pode levar a uma situação de impasse [da sociedade]“, analisou. Edna citou o caso da polêmica obra da hidrelétrica de Belo Monte que se tornou um ícone de um processo de resistência da sociedade brasileira.
Mudança de paradigma – O antropólogo fez uma leitura sobre o atual modelo político brasileiro administrativo. Ele vê uma mudança de uma política “de proteção” para uma “ideia de protecionismo”. “A distinção entre proteção e protecionismo revela em primeiro lugar o enfraquecimento das agências multilaterais internacionais”, disse. Segundo ele, o protecionismo “erige” fora do âmbito da proteção.
Do ponto de vista de Alfredo Wagner, os sinais de mudança refletem principalmente os desacordos na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) em dezembro de 2011 em Genebra. Na ocasião, houve sinais de ruptura de acordos internacionais – até então chamados de mercado comum. Um exemplo “é o engavetamento” da chamada Rodada de Doha, em razão de divergência entre as partes sobre subsídios agrícolas concedidos por países desenvolvidos.
Expansão da área militar e infraestrutura – O antropólogo lembra que no auge dos organismos multilaterais a área de segurança, isto é, a dos militares, não era fomentada porque não fazia parte de uma política de mercado único. Ele observa, entretanto, uma mudança a partir de 2009 quando há um deslocamento do modelo e problemas com os militares começam a aparecer, em decorrência da reedição de projetos de fronteiras militarizadas. “A partir daí inicia um capítulo de conflitos”.
Afastamento de fundos internacionais e órgãos reguladores – Segundo ele, o que mais sobressai na “ideia do protecionismo” é a identificação de recursos naturais estratégicos, como commodities agrícolas e minérios, que – sob o argumento de desenvolvimento sustentável – podem ser utilizados para o incremento de grandes obras de infraestrutura.
“Tudo passa a ser interpretado como interesses nacionais. A ideia de bloco vai perdendo força, o que pode explicar as próprias tensões no Mercosul, quando a Venezuela é levada ao bloco em momentos de crise. Esses interesses nacionais passam a se articular de maneira disciplinada sem passar pelas entidades multilaterais”, considera o antropólogo.
Segundo ele, atual ação do Estado brasileiro não passa pelas entidades multilaterais. Reflexo é o afastamento do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de duas normas estrangeiras. Uma delas é a Lei de Direitos Humanos Internacional da OEA (Organização dos Estados Americanos). Ele lembra que o Brasil deixou de investir “nessa corte” a partir do momento em que a hidrelétrica de Belo Monte foi condenada pelo órgão. “O Brasil passa a ter uma posição unilateral, semelhante a dos norte-americanos na Guerra do Golfo”, observa o antropólogo. “A ideia do protecionismo vem de forma bastante forte”.
Alfredo Wagner também observa sinais de afastamento da Convenção 169 em que obriga a consulta prévia de comunidades prejudicadas por grandes obras de infraestrutura, por exemplo. Segundo ele, o Brasil é condenado a seis violações em projetos militares. Uma é pela construção do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA) em comunidades quilombolas no Maranhão, sem licenciamento ambiental e sem consulta às comunidades “afetadas”.
Ele alerta também sobre quatro medidas preocupantes em andamento segundo as quais preveem a construção emergencial de hidrelétricas. Um exemplo é a Medida Provisória 558 de 18 de janeiro de 2012 em que prevê redução de unidades protegidas e de conservação de florestas sob o argumento de desenvolvimento. Segundo ele, o Ibama aprovou em apenas cinco dias uma minuta de termo de referência da Eletronorte para construção de uma hidrelétrica em São Luiz de Tapajós. Na prática, foi aprovado o plano de trabalho encaminhado para diagnosticar as obras. “Com o ritmo emergencial para essas obras parece que os direitos são colocados em suspenso”.
Recursos de inconstitucionalidade – Tal MP foi questionada pela Procuradoria Geral da República por uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade). O Ministério Público Federal considerou que as unidades de conservação nas áreas de hidrelétricas são essenciais para minimizar os impactos ambientais dos projetos; e argumentou que qualquer discussão sobre a redução dessas áreas florestais deve ser realizada no Congresso Nacional, a fim de evitar a edição de uma MP. “O Brasil hoje vive o império das Medidas Provisórias que impedem a ampla discussão da sociedade. Isso dá uma ideia de capitalismo autoritário”, disse o antropólogo.
Privatização de terras na Amazônia – Ele também alerta sobre a privatização das terras públicas na Amazônia sob o “eufemismo” de regularização fundiária, via o programa Terra Legal, pela Lei 11.952 de julho de 2009. Encaminhada pela Presidência da República, a medida prevê privatizar 70 milhões de hectares de terras públicas, um volume considerável em relação ao total de 850 milhões de hectares de terras que compõem o Brasil, segundo o antropólogo. Alfredo Wagner alerta sobre a agilidade na titularidade das terras para grandes propriedades que a MP permite, em detrimento dos pequenos proprietários.
Inicialmente, a medida foi questionada pelo Ministério Público por uma ADIN pela justificativa de que ela estabelece “privilégios injustificáveis” em favor de grileiros que no passado se beneficiaram de terras públicas e houve concentração de terras. “Essa MP é tão cruel quanto a Lei de Terras Sarney de 1969″, disse o antropólogo.
Judicialização do Estado – Buscando tranquilizar os ânimos da plateia lotada por alunos, pesquisadores, cientistas, dentre outros – estimada em cerca de 140 pessoas – que temia ser a volta da ditadura militar, o antropólogo respondeu sobre o atual modelo: “Ele não é igual à ditadura militar”, respondeu o atribuindo a um “judicialização do Estado” e de “uma coisa esquisita”.
Na ocasião, o antropólogo usou a frase de sociólogos para explicar uma crise: “O velho ainda não morreu e o novo ainda não nasceu. Mas está havendo uma transformação.”

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FONTE : matéria de Viviane Monteiro, no Jornal da Ciência / SBPC, JC e-mail 4549, publicada pelo EcoDebate, 30/07/2012

Energia: descentralizar, democratizar e empoderar o cidadão. Entrevista com Brent Millikan


energia eólica

A resistência a projetos de energia impactantes, como as grandes hidrelétricas, tem crescido e tomado dimensões internacionais. Durante a Cúpula dos Povos, evento realizado paralelamente à Rio+20, no mês de junho, a energia foi um dos temas mais debatidos. Nesta entrevista realizada durante o evento, o diretor do programa Amazônia da Organização International Rivers (Rios Internacionais), Brent Millikan, fala sobre os pontos comuns entre os projetos energéticos dos países, que, na maioria das vezes, tem desrespeitado os direitos humanos. Brent fala também sobre as soluções nessa área, que, ao contrário do que os governantes costumam dizer, são reais e podem ser implementadas.
* Vimos aqui na Cúpula dos Povos que a construção de mega usinas hidrelétricas não é uma realidade apenas do Brasil. Foram relatados casos no nosso vizinho Peru e também nos Estados Unidos e em vários rios da Mesopotâmia, no Oriente Médio. Que coincidências esses projetos apresentam?
O processo de licenciamento dos projetos está muito parecido, principalmente os atropelos que acontecem porque não há discussão pública. Além disso, os rios não estão sendo tratados como bens públicos, da sociedade como um todo ou até bens do planeta, que fazem parte de um ecossistema ou biosfera que não conhece as divisas de países. O problema principal é a confusão entre o que é interesse público e privado. O que percebemos é que os governos se alinham a grandes empresas construtoras de barragens e deixam de atuar sob uma ótica de interesse público. As próprias estatais como a Eletrobrás, no caso brasileiro, fazem parcerias com empresas como a Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, OAS, que constroem as barragens. Esse conflito de interesses é algo que compromete o papel de estado, de cuidar do interesse público. Por exemplo, os empreendedores fazem os estudos de impacto ambiental e o seu interesse é minimizar, subdimensionar e mesmo ocultar os impactos sociais e ambientais, com a ideia de que quanto mais se consegue fazer nesses estudos para ocultar os impactos, menos terá que pagar em termos de mitigação e compensação.
* Belo Monte é um caso emblemático disso?
No caso de Belo Monte, se levassem a sério os custos sociais, ambientais e econômicos reais, se chegaria à conclusão de que é uma energia caríssima para o bolso do contribuinte brasileiro e que de nenhuma forma se pode considerar que é uma energia limpa, seja pela devastação de territórios, seja pelas desapropriações e deslocamento das populações que dependem dessas áreas para suas vidas, suas culturas estão enraizadas lá, seus mortos estão enterrados lá, esses danos nunca serão reparados. Existe uma série de impactos ambientais e sociais subdimensionados que atingem populações diversas, como indígenas, ribeirinhos, agricultores, populações urbanas, que vão viver ao lado de um lago morto, com todos os problemas, por exemplo, de saúde pública, como acontece com Tucuruí e outros impactos. O Felício Pontes [procurador federal do MPF do Pará] falou aqui da questão da biodiversidade, da destruição do potencial de diversidade biológica, inclusive para a biotecnologia. Hoje em dia nós conhecemos uma pequena fração, talvez 5% desse potencial, estamos destruindo espécies que vivem só nesses ambientes aquáticos de rios, que a gente nunca vai saber o que está perdendo. Estamos destruindo um patrimônio que as gerações futuras nunca vão poder usufruir, inclusive dos benefícios econômicos.
* Os vícios do processo de licenciamento começam então na fase dos estudos de impacto. E depois?
Depois desses estudos mal feitos há uma pressão enorme para aprová-los e construir as barragens. Tipicamente acontece de os tecnicos do Ibama e da Funai apontarem falhas dizendo que os estudos não estudaram direito, não equacionaram os problemas, mas sempre há uma pressão porque tem que aprovar rápido, porque tem um cronograma e terá que leiloar para construir a barragem. Há uma quase-ditadura do setor elétrico que está se impondo sobre o restante do governo, e esse setor elétrico está aliado a mega empresas que não estão operando dentro do interesse público e são as grandes financiadoras de campanhas políticas. Há um apadrinhamento político entre os grupos, por exemplo, o grupo Sarney, que controla o Ministério de Minas de Energia e apadrinha empresas do setor elétrico. Somado a esse problema há aparelhos estatais que tem gente com uma cabeça formada no século passado e não muda, continua achando que só construindo barragens é que se faz uma política para o setor elétrico. Ontem [18/06] lançamos uma publicação sobre políticas públicas para o setor elétrico e discutimos uma série de alternativas de eficiência energética. Falamos sobre a necessidade de repensar a energia para quê e para quem, de discutir sobre fontes de geração como a solar e a eólica. Ao contrário do que a presidente Dilma disse. que aproveitar fontes de energia como essas é um sonho, se colocou tecnicamente as enormes oportunidades que o país tem, inclusive de geração de emprego, de renda, de desenvolvimento nessa área. O país não está aproveitando essas oportunidades, porque a política pública, que deixou de ser pública, está refém do interesse de uma meia dúzia de empresas, que está junto com o interesse de grupos políticos. A política do setor elétrico é uma caixa preta e a sociedade precisa abrir essa caixa preta, tem que ser política pública à serviço da sociedade e não de uma minoria.
* Vocês disseram que a energia proveniente dessas grandes hidrelétricas não pode ser considerada limpa. Mas quais são então as energias limpas e que critérios devem ser tomados em conta numa política energética?
A primeira coisa que precisamos pensar é em eficiência. Para ser limpa mesmo a energia não pode ser desperdiçada, e hoje se desperdiça muita energia no nível da produção, das grandes linhas de transmissão, e também do consumo, seja industrial, residencial ou comercial. Só o Brasil tem uma perda em torno de 20% da energia apenas nas linhas de transmissão, e essas mega hidrelétricas contribuem para isso. Por exemplo, você vai construir as hidrelétricas no Rio Madeira há 2,5 mil quilômetros de Araraquara, em São Paulo, para onde vai a energia, o desperdício é enorme. Então, a geração de energia precisa ser descentralizada, mais próxima da demanda para não ter essas perdas. Outro aspecto é o empoderamento das pessoas, inclusive para serem geradoras de energia, em nível comunitário, de conjunto habitacional. Em muitos países já existem sistemas assim, inteligentes em termos de diminuir desperdício, e das próprias pessoas poderem contribuir, gerar energia e, inclusive, venderem energia. Então, as ideias são descentralizar, democratizar, empoderar o cidadão e assim pensar em soluções mais adequadas para cada realidade.
Ontem o Secretário de Planejamento Energético, Altino Ventura, afirmou que a energia eólica custava R$ 200 por megawatt/hora, mas que já baixou para R$ 120 megawats/hora; então, está competindo com as hidrelétricas. A solar custa em torno de R$ 300 por megawatt/hora, mas se observarmos todos os custos, a solar não tem o custo de transmissão, por exemplo, então já é mais barata. Se considerarmos também a evolução tecnológica, como aconteceu com a eólica, sem muito incentivo do governo, foi mais uma dinâmica internacional do mercado global, veremos que está baixando o preço da energia solar também. O problema é que não há incentivo, não há políticas públicas de investimento em tecnologia, para empreendedores brasileiros gerarem empregos, renda e inovação tecnológica aqui. A tendência é importar equipamentos lá de fora, placas solares da China por exemplo, equipamentos eólicos construídos principalmente por multinacionais. Na Alemanha, na Califórnia, em outros lugares, a produção já ganhou escala e os preços já baixaram. Durante muito tempo se falou que não era possível e está-se mostrando que é possível; o problema é que o governo não quer incentivar porque isso significa perda para aqueles grupos que estão sendo beneficiados pela indústria de barragens que hoje dominam a política energética. Mas como já disse, se considerarmos todos os custos sociais e ambientais das barragens, como a interrupção dos peixes migratórios, a mudança da qualidade de água, os impactos nas populações rurais e urbanas, a conta de R$ 80 por megawatt/hora seria muitas vezes maior e essas outras fontes que têm menos impacto seriam muito mais competitivas, ainda mais se tiver uma política pública que as incentive. Não existe nenhuma bala de prata, nenhuma tecnologia que seja automaticamente livre de problemas, mesmo as energia solar e eólica podem contribuir para problemas de conflitos sobre o uso do território e outros impactos socioambientais; por isso, a política energética é algo que tem ser planejada com as comunidades locais, respeitando os seus territórios e seus modos de vida para trazer benefícios e não danos.
* As populações atingidas pelos grandes empreendimentos energéticos, sobretudo as hidrelétricas, tem se organizado e realizado inúmeras ações de protesto e resistência contra esse modelo. Essas populações têm sido ouvidas pelo governo federal?
O governo não quer ouvir, as populações tem feito tudo para serem ouvidas e tem sido sistematicamente desconsideradas. O próprio Cacique Raoni [liderança indígena], que esteve aqui hoje, tentou falar com Dilma várias vezes e ela se recusa a falar com ele. Eu estive em uma comitiva que ele liderou em fevereiro de 2010, logo depois que ela tomou posse e ela se recusou a recebê-lo. Isso já aconteceu várias vezes e é só um símbolo de muitos exemplos de tentativas de diálogo. Quando tem reunião, é para informar o que será feito, não é para dialogar, ouvir e levar as preocupações e propostas das comunidades indígenas e outras populações locais ameaçadas. Por isso que hoje muitas pessoas comentam que no aspecto da indústria de barragens que predomina no setor elétrico vivemos uma situação autoritária, que chega a parecer uma ditadura.
Felizmente, há muitos aliados dos movimentos locais, grupos e indivíduos da sociedade civil que têm se manifestado contra Belo Monte, que é um caso emblemático no Brasil; mas há muitos outros casos alaramentes, como nos rios Tapajós, Teles Pires e Madeira. Está faltando informar mais a população, porque o governo investe pesadíssimo em publicidade; basta ver os monitores dos aeroportos com mensagens enganosas. Dizem que Belo Monte não alagará terra indígena, mas não dizem que vão desviar o rio Xingu e as populações indígenas vão ficar sem rio, não dizem que 80% do fluxo do rio será desviado. Então, a população é bombardeada o tempo todo com a propaganda que diz: “é energia limpa e barata que não terá impacto, é essencial para o desenvolvimento do país, e se não fizermos essas barragens teremos apagão”; ou seja, uma série de informações distorcidas, para não dizer mentirosas. E o que é difícil é quando a imprensa não colabora e não cumpre com o seu papel. Há muitos veículos da grande imprensa que simplesmente repassam as informações distorcidas que o governo quer transmitir para a população, para que ela não entenda os reais impactos dessas obras. Assim, a população não percebe que o seu dinheiro poderia ser empregado de uma forma completamente diferente, que não traria toda essa violação de direitos humanos e não implicaria em obras faraônicas e devastadoras, com grande perda de dinheiro público. A mídia tem tido um papel ambíguo, mas em geral tem realizado matérias tendenciosas e superficiais. O que ajuda são as mídias alternativas e as redes sociais, o próprio movimento Xingu Vivo tem um site [www.xinguvivo.org.br], twitter, facebook, iniciativas como o movimento Gota D’Agua são importantes [projeto alavancado por artistas e ativistas que se dedicam a disseminação de informações sobre os mega projetos de geração de energia na Amazônia, especialmente Belo Monte]. Justamente por ter essa repercussão na sociedade é que os artistas do Gota D’Agua foram bombardeados pelo grupo Veja [a revista publicou uma reportagem de capa taxando os artistas envolvidos no movimento de ‘ecochatos'].

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FONTE : Entrevista concedida à Raquel Júnia, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), publicada pelo EcoDebate, 30/07/2012