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quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Governo licitará obras de rodovias com licença ambiental prévia

O presidente da Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou ontem que o governo vai assumir a posição de empreendedor nos projetos de rodovias e ferrovias que serão licitados a partir do fim do ano. O objetivo é que a EPL mapeie os problemas ambientais junto ao Ibama e, possivelmente, obtenha a Licença Prévia (LP) dos empreendimentos antes de eles irem a leilão. Ele estima que, com isso, todo o processo poderá ser agilizado em seis meses a um ano. O custo do mapeamento dos entraves ambientais e do início do licenciamento caberá à própria EPL e será repassado ao usuário na definição do preço máximo do pedágio. Figueiredo esclareceu que a obtenção da LP antes dos leilões é desejável, mas não será um pré-requisito para as licitações.

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FONTE :  - O Globo, 10/10, Economia, p.30.                

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