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Os assassinatos ocorreram após constantes ameaças contra Alexandre Anderson de Souza, sua esposa, Daize Menezes de Souza, e outros membros da associação. As ameaças estão relacionadas a denúncias apresentadas pelo grupo contra a construção de um gasoduto na baía, e o dano ambiental que está ameaçando o modo de vida tradicional dos pescadores. Em 22 de maio de 2009, o tesoureiro da AHOMAR, Paulo César dos Santos, foi espancado e assassinado com um tiro na cabeça diante de sua esposa e filhos; no ano seguinte, Márcio Amaro, membro fundador da associação, também foi morto a tiros em sua casa. Nenhum dos casos foi solucionado. Alexandre Anderson afirma ter sobrevivido a seis atentados contra a sua vida nos últimos três anos.
Em agosto de 2009, Alexandre Anderson e sua esposa foram incluídos em um programa federal que fornece proteção aos defensores e defensoras dos direitos humanos. Entretanto, a proteção foi apenas parcialmente implementada. Em várias ocasiões, Alexandre Anderson queixou-se formalmente às autoridades que os agentes designados possuíam pouca formação e não estavam adequadamente equipados; ele também denunciou que alguns agentes trabalharam anteriormente como guardas de segurança no oleoduto, e estiveram envolvidos em confrontos com membros da AHOMAR. Sua esposa, Daize Menezes de Souza, que trabalha como ativista para a AHOMAR, não está recebendo proteção, apesar de ter recebido ameaças.
Por favor, escreva:
Instando as autoridades a cumprir suas promessas e proporcionar imediatamente a Alexandre Anderson de Souza e a sua esposa, Daize Menezes de Souza, proteção completa, de acordo com suas necessidades e desejos.
Apelando às autoridades para investigar minuciosamente todas as ameaças contra os membros da associação e a iniciar uma investigação conjunta sobre os quatro homicídios ocorridos nos últimos quatro anos.
Solicitando que as autoridades implementem completamente o Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e restabeleçam a presença policial permanente na Praia de Mauá, perto da sede da AHOMAR.
POR FAVOR, ENVIE SEUS APELOS ATÉ 13 DE AGOSTO DE 2012 PARA:
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República: Exma Sra. Ministra Maria do Rosário Nunes Setor Comercial Sul-B, Quadra 9, Lote C Edificio Parque Cidade Corporate, Torre “A”, 10º andar, 70308-200 – Brasília/DF, Brasil Fax: + 55 61 2025 9414 Saudação: Exma. Sra. Ministra
Secretaria Estadual de Segurança Pública: Exmo. Sr.Secretário José Mariano Beltrame Pç. Cristiano Ottoni, s/nº Ed. Pedro II – 4º andar Centro 20.221-250 Rio de Janeiro/RJ, Brasil Fax: + 55 21 2334 9329 Saudação: Exmo. Sr. Secretário
E cópias para:
Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía de Guanabara – AHOMAR: Av. do Imperador, nº 41 Praia de Mauá Município de Magé Rio de Janeiro/RJ, Brasil Cep.: 25930-000
INFORMAÇÃO ADICIONAL
A AHOMAR, criada em 2003, representa atualmente mais de 1800 pescadores e pescadoras artesanais que vivem e trabalham no Rio de Janeiro. Presidida por Alexandre Anderson de Souza, a organização foi criada para denunciar o crescente dano ambiental à Baía da Guanabara, que ameaçava a subsistência dos pescadores. Desde 2007, tem feito campanha contra a Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), um consórcio que constrói gasodutos na Baia da Guanabara. Em 2009, conseguiu deter o trabalho no gasoduto durante um protesto de 38 dias, quando ancoraram seus barcos ao longo do local do gasoduto na baía. Desde o protesto, Alexandre Anderson tem denunciado receber ameaças e em setembro de 2010 foi emitida uma Ação Urgente em seu favor (veja a AU 192/10. Índice AMR 19/011/2010, http://www.amnesty.org/en/library/info/AMR19/011/2010/en, em inglês). Em dezembro de 2010, representantes da Anistia Internacional visitaram a sede da AHOMAR em Magé, onde receberam várias denúncias de violência e perseguição contra os membros da associação.
A aplicação do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos foi desigual no estado do Rio de Janeiro, que aguarda a assinatura de um decreto para a criação de um órgão estadual de proteção a defensores e defensoras dos direitos humanos. Alexandre Anderson de Souza recebeu proteção de qualidade irregular em uma série de acordos para tal finalidade; apesar de ter sido incluída no programa, sua esposa não recebeu proteção. No caso da AHOMAR, a situação foi agravada pela retirada, em fevereiro deste ano, do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) da Praia de Mauá, próximo à sede da associação.
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FONTE : Campanha da Anistia Internacional Brasil, divulgada pelo EcoDebate, 11/07/2012
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