segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

FLORIANÓPOLIS : OBRA ILEGAL NO RIO VERMELHO

Cópia do documento recebido por mim em 28/02/2011.
************************************

De ordem do promotor de Justiça informo que foi instaurado Inquérito Civil Público de n. http://www.facebook.com/l/f81dcn29jzc9HeJj-4qeOJEpgFg/06.2011.001441-6 requsitando informações e providências à Policia Militar Ambiental em caráter de urgência, bem como ao Centro de Apoio Operacional do meio Ambiente do ministério Público de SC, solicitando vistoria no local.

Atenciosamente

Ana Franceschi
Apoio Técnico

>>> "Grasiela" 28/02/2011 08:14 >>>

Olá,

Denuncio obra ilegal sendo feita no Rio vermelho sem licença ambiental.

A Prefeitura junto com a Empreiteira Arruda desmataram mata ciliar e nativa na região próxima a nascente do Rio Vermelho que deságua na Lagao da Conceição.
O intuito é drenar as águas das chuvas de algumas ruas que alagam quando chove, porem estas ruas foram abertas em terreno que tem olho d'água, no local antigamente havia um lago onde era possível nadar e pescar.
Esse local hj existem fossas que com essa drenagem irá poluir o rio.
O local em questão é visitado pelos moradores, é uma trilha que da acesso a praia e crianças nadam.
As pessoas que entram com o pedido de drenagem se resumem em 50 moradores num bairro de 16.000.
Não foi feito um estudo de impacto ambiental, com essa drenagem o volume de água do rio vai aumentar e mais abaixo pode haver alagamentos.

Necessitamos com urgência da embarcação da obra para acharmos um solução que não agrida o meio ambiente.

Segue fotos e contrato da obra com empreiteira.

Hoje a obra completa uma semana e junto com ela uma semana de denuncias e mobilizações no local.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 900/SMO/2010
Objeto: Drenagem na Rua Cândido Pereira dos Anjos
(Travessão), Servidão Alzira Rosa Aguiar e Servidão
Domingos Tertuliano Nunes Rio Vermelho; Modalidade
da Licitação: Concorrência nº 375/SMAP/DLC/2010; Partes
Contratadas, Contratada: EMPREITEIRA ARRUDA LTDA;
Contratante: Município Fpolis/SMO/PMF; Valor do
Contrato: R$: 1.232.954,17 (Um milhão, duzentos e trinta e
dois mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dezessete
centavos); Origem dos Recursos: Próprios e vinculados;
Prazo de Execução da Obra: 240 (duzentos e quarenta)
dias; Data de Assinatura do Contrato: 10/12/2010;
Florianópolis, 10 de dezembro de 2010.ENGº LUIZ
AMÉRICO MEDEIROS Secretário Municipal de Obras.


At.
Grasiela Guimarães
grasiela@floripa.com.br
(48) 8814-7227
(48) 3269-8319

A implantação da hidrelétrica de Belo Monte - Washington Novaes

É incompreensível a recusa do setor de energia do governo federal, de dialogar com a sociedade e cientistas a respeito da necessidade – ou não – de implantar novas grandes hidrelétricas no país, principalmente na Amazônia.

Muitos estudos científicos dizem que o país pode tranquilamente economizar até 30 por cento da energia que consome hoje, com programas de conservação e eficiência – tal como fez no “apagão” de 2001. Pode ganhar 10 por cento reduzindo as perdas nas linhas de transmissão, hoje em 17 por cento. E pode repotenciar a baixo custo geradores antigos de hidrelétricas, ganhando mais 10 por cento. Mas esses caminhos não são sequer discutidos.

Enquanto isso, insiste-se na implantação da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, a um custo astronômico que sequer se sabe qual é. Sem ter certeza de qual será a capacidade de geração de energia no período seco. Cavando um canal maior que o do Panamá. Prejudicando comunidades ribeirinhas e indígenas. E tudo sem explicar a quem servirá essa energia.

Nas últimas semanas, cresceram os protestos em várias partes do país. Um painel de especialistas mostrou a inconsistência do projeto, classificado na revista do Instituto de Engenharia de “vergonhoso”. A Ordem dos Advogados do Brasil também o condenou, principalmente por haver o Ibama inventado uma figura que não existe na legislação – uma licença parcial para desmatar 240 quilômetros quadrados de floresta, antes de haverem sido cumpridas dezenas de condicionantes para o início de obras.

E não é só. O setor federal de energia programa várias outras hidrelétricas na Amazônia, principalmente nos rios Teles Pires e Tapajós, várias delas envolvendo problemas com terras indígenas e áreas de preservação permanente. A sociedade e os cientistas deveriam merecer mais consideração.

Washington Novaes, jornalista, é supervisor geral do Repórter Eco. Foi consultor do primeiro relatório nacional sobre biodiversidade. Participou das discussões para a Agenda 21 brasileira. Dirigiu vários documentários, entre eles a série famosa “Xingu” e, mais recentemente, “Primeiro Mundo é Aqui”, que destaca a importância dos corredores ecológicos no Brasil.
*****************************
FONTE : Washington Novaes, artigo originalmente publicado no Repórter Eco.
EcoDebate, 28/02/2011.

Nenhum produtor rural aderiu a programa que anistia desmatador em troca de repor áreas de proteção ambiental

Criado em dezembro de 2009, o Mais Ambiente prevê a suspensão do pagamento de R$ 10 bilhões de multas em troca do compromisso de repor áreas protegidas; desinteresse se deve à expectativa de que Código Florestal reduza tamanho de reserva legal

Mais de um ano depois de ter sido criado pelo governo e a pouco mais de três meses para o fim do prazo extra que os produtores rurais ganharam para regularizar suas propriedades, livres de multas, o Programa Mais Ambiente não deslanchou. Até ontem, não havia registro de nenhum produtor rural que tivesse assinado o termo de adesão ao programa. Reportagem de Marta Salomon, em O Estado de S.Paulo.

O Mais Ambiente, lançado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2009, prevê a suspensão do pagamento de multas estimadas em R$ 10 bilhões em troca do compromisso dos proprietários de recompor áreas de proteção ambiental em seus imóveis.

O decreto representou mais um adiamento nas punições por desmatamento ilegal, que deveriam ter entrado em vigor em 2008, com a regulamentação da Lei de Crimes Ambientais. Os ruralistas pressionaram e Lula adiou a exigência da área de reserva legal nas propriedades para depois das eleições.

A partir de 11 de junho, os produtores poderão ser autuados e cobrados a cumprir a reserva legal, sob pena de multa diária de R$ 50 a R$ 500 por hectare desmatado ilegalmente. Pela lei em vigor, os proprietários rurais têm de manter a vegetação nativa em parcela que varia de 20% a 80% de seus imóveis. O maior porcentual vale para as áreas de floresta na Amazônia.

Depois de autuados, os produtores têm prazo de até dez meses para registrar em cartório a reserva legal, antes de serem multados, mas a proximidade do início da cobrança da exigência vem sendo apontada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) como uma ameaça à produção de alimentos no País.

Segundo a CNA, 90% das cerca de 5 milhões de propriedades rurais do País estão na ilegalidade, e a recomposição da reserva legal inviabilizaria a quinta parte da área dedicada atualmente à produção agrícola e pecuária.

O Mais Ambiente não saiu do papel por uma combinação de motivos. Os produtores rurais apostaram que as regras da reserva legal mudariam antes da entrada em vigor das multas, a partir da reforma do Código Florestal, em debate no Congresso.

A Câmara deve votar o projeto em março. O relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), já aprovado em comissão especial, isenta áreas de até 4 módulos rurais da recomposição da reserva legal, abre caminho para não punir proprietários de áreas já desmatadas e reduz a área de proteção às margens dos rios.

Problemas. Mas mesmo os produtores eventualmente interessados em aderir ao Mais Ambiente ficariam impedidos por problemas do próprio governo para implementar o programa.

Ontem, o novo secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, estimou em 20 dias o prazo necessário para o sistema começar a operar. “O ministério mantém o entendimento de que as regras fundamentais do Código Florestal serão preservadas. Queremos fazer um mutirão em favor da regulamentação ambiental e da produção agrícola sustentável”, disse o secretário.

Segundo Vizentin, o programa Mais Ambiente não é o único caminho para o produtor rural regularizar seus imóveis, mas é o que garante vantagens, a começar pela suspensão da cobrança de multas já aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Contrariedade. A presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), é contra a exigência de reserva legal e defende o projeto de mudança no Código Florestal em debate no Congresso porque a proposta legaliza áreas já ocupadas com a produção de alimentos. A agropecuária ocupa 27,2% do território brasileiro.

Essa área poderia ser reduzida em 20 milhões de hectares, caso seja mantida a exigência de recompor a reserva legal.
***********************
FONTE : EcoDebate, 28/02/2011

Captura predatória diminui população de botos-vermelhos no Amazonas

A população de botos-vermelhos na região de Tefé, interior do Amazonas, caiu 10% na última década. A informação é de Nívia do Carmo, pesquisadora do Projeto Boto do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCT) e presidente da Associação Amigos do Peixe-Boi (Ampa).

A causa da diminuição pode ser a captura predatória de botos-vermelhos para serem usados como isca na pesca da piracatinga (espécie de peixe necrófago – que come carniça de animais mortos), de porte médio, podendo medir até 45 centímetros (cm). O peixe é muito abundante na região amazônica e consumido em larga escala pelos colombianos.

Os estudos são realizados, desde 1993, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá – distante de Manaus cerca de 700 quilômetros (km). Em outubro e novembro do ano passado, pesquisadores do Inpa percorreram as comunidades em torno de Tefé. Durante a excursão, eles constataram que a caça dos botos é constante e tratada de forma natural pelos moradores, embora tenham consciência de que a pesca ou caça de animais silvestres é crime ambiental.

A Colômbia é um grande apreciador de peixes Siluriformes (peixes lisos ou de couro) da Amazônia brasileira e a pesca da piracatinga se torna uma atividade lucrativa para os ribeirinhos que habitam essas localidades.
***************************
FONTE : reportagem de Christina Machado, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 28/02/2011.

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Pontos impróprios para banho em Canasvieiras estão mal indicados

Com pelo menos três pontos considerados impróprios para banho pela Fatma (Fundação do Meio Ambiente), Canasvieiras também sofre com o lixo e com moradores de rua, que dormem pelas praças, prédios abandonados e até mesmo na orla. A demarcação dos pontos onde há presença de coliformes fecais, porém, não está muito à vista. Pelo menos duas das placas estão parcialmente ou completamente escondidas.

Cemilda Duarte, 44 anos, que aluga cadeiras e guarda-sóis há 11 anos, mora na localidade desde que nasceu e diz que o problema da poluição piora a olhos vistos conforme passam as temporadas. “Quando eu furo a areia para colocar o guarda-sol sinto o cheiro de fezes e urina”, diz a comerciante.Por conta de uma das placas ter sido posta em frente ao ponto onde trabalha, ela diz que o movimento vem caindo.

Contudo, todos os entrevistados na manhã de sábado, que tomavam banho em frente às placas que assinalam as más condições da água, diziam não saber que se trataca de um ponto impróprio para o banho. Esse foi o caso do turista Felipe Brum, 31, técnico em geoprocessamento, que tomava banho quase que em frente a uma dessas placas. “Não havia visto a placa antes, só agora, até porque ela está encostada na parte de trás de uma barraca, não dá para ver da praia. Mas vou mudar de lugar agora que a vi”, disse ele.

O uruguaio Javier Hernandes estava na mesma situação. Este é o sétimo verão que passa em Canasvieiras, mas mesmo assim ficou alarmado com o fato de aquele ponto estar contaminado. “Acabamos de chegar, geralmente tomamos banho mais perto do hotel Lexus, acho que lá é mais limpo”, relatou. Contudo, o ponto referido por Javier também está poluído.

“Três equipes da Comcap (Companhia de Melhoramentos da Capital) passam pela praia recolhendo lixo, mas não adianta, a quantidade de sujeira é demais”, contou o gari que estava limpando a praia no momento, Leandro Bochilof. Segundo ele, o problema é que "as pessoas vêm para a praia fazer festa e esquecem que o que trazem não volta sozinho".

Segundo o médico Mário Mussi, o risco direto das bactérias conhecidas como coliformes fecais são infecções gastrointestinais, mas se o problema não for tratado essa infecção pode evoluir para um capticemia ou até mesmo a morte.
***************************
FONTE : Oliveira Mussi, Notícias do Dia (http://www.ndonline.com.br/florianopolis/noticias/pontos-improprios-para-banho-em-canasvieiras-estao-mal-indicados.html

Venham pro nosso “Arrastão do Bem”! - Ana Echevenguá

No próximo dia 06 de março, Domingo de Carnaval, o Movimento SOS Canasvieiras vai às ruas fazer um “Arrastão do Bem”. Num clima de alegria e descontração, o grupo fará um trabalho de limpeza e conscientização, com coleta de lixo e distribuição de panfletos.

A concentração será às 10hs, no Capitão do Mar, o barzinho do Jorge e da Neuzinha, que fica na areia da praia, próximo ao Riacho Beatriz.

Canasvieiras vive um momento crítico. E carece de cuidados urgentes. A falta de tratamento de esgoto – somada ao descaso dos governantes e da CASAN - está afetando diretamente a saúde dos usuários da praia. Em janeiro, após a chuva que alagou o balneário, foram mais de 15 mil casos de “virose”, provocada por coliformes fecais.

Ou seja, está mais do que comprovado que tem cocô e xixi na água e na areia! E não dá mais esconder isso debaixo do tapete!

Um dos objetivos do SOS Canasvieiras é chamar a atenção da mídia para este problema de saúde pública. E, desde março de 2010, várias reportagens foram feitas, mostrando um pouco da realidade local.

Também levou o caso às autoridades competentes. O Ministério Público Estadual foi um dos primeiros a cumprir seu papel: instaurou um inquérito civil para apurar as ilegalidades noticiadas.

Quem não entende, acha que o Movimento, ao discutir os problemas que o balneário experimenta, poderá falir a indústria do turismo.

Ao contrário, queremos defender e preservar as riquezas naturais de Canasvieiras, para atrair cada vez mais turista. Afinal, é este que gera emprego e renda na Ilha.

Por isso, queremos que nossos governantes cumpram suas obrigações e entendam que preservar é preciso! Queremos saneamento básico! Queremos praia limpa!

Portanto, junte-se a nós! Abrace essa causa! Adquira sua camiseta no Mercado Jardim, do Seu Chico. Visite nosso blog - http://soscanas.blogspot.com - e página do Facebook.

Enfim, faça parte desse grupo de voluntários apaixonados por Canasvieiras e que está lutando para garantir a sadia qualidade de vida, um direito que está nas linhas e entrelinhas da nossa Constituição Federal e Estadual.
******************************
FONTE : Ana Echevenguá, integrante do Movimento SOS Canasvieiras, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br.

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Mundo precisa investir 2% do PIB para ter uma economia verde, diz Pnuma

Percentual corresponde a 1,3 trilhão de dólares; energia e gestão de resíduos estão entre as dez áreas consideradas fundamentais para o processo.

Para dar início a um processo de construção de uma economia mundial mais verde, seria necessário destinar 2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelos países) para o financiamento de tecnologias limpas que beneficiem os dez setores considerados fundamentais para o crescimento global sustentável: agricultura, água, energia, construção, indústria, resíduos, pesca, silvicultura, turismo e transportes. Hoje, este percentual gira em torno de 1,3 trilhão de dólares anuais.

Este é o principal diagnóstico do relatório "Rumo a uma economia verde: caminhos para o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza", divulgado na segunda-feira (21/02) pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em Nairobi, no Quênia, durante o Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente. O evento, que se estende até o próximo dia 21, conta com a presença da Isabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente do Brasil.

Segundo o documento, a verba deve contribuir para melhorar o bem-estar das populações, diminuir as desigualdades sociais e reduzir também os riscos de um colapso ambiental.

Considerando que hoje 2,5 bilhões de pessoas vivem abaixo da chamada linha da pobreza (com gastos inferiores a dois dólares por dia), o diretor-executivo do Pnuma, Achim Steiner, defendeu o crescimento econômico. Mas chamou atenção para a necessidade de se manter as emissões de gases do efeito estufa num limite menos agressivo ao planeta. “Devemos avançar para além das polarizações do passado entre desenvolvimento e meio ambiente, Estado e mercado, e norte e sul”, disse.

Ainda de acordo com o relatório, as iniciativas adotadas beneficiariam não apenas os países desenvolvidos, mas principalmente os em desenvolvimento, já que “nessas localidades, em alguns casos, cerca de 90% do PIB estão ligados à natureza ou a recursos naturais como a água potável, que se quer preservar”.

Além disso, o estudo indica que, atualmente, o mundo gasta entre 1% e 2% do PIB global subsidiando atividades que, a médio e longo prazo, tendem a esgotar os recursos naturais, tais como o atual modelo de agricultura baseada em desmatamento e uso de agrotóxicos, pesca predatória e dependência de combustíveis fósseis. “Grande parte dessas ações contribui para intensificar os danos ambientais e ampliar a ineficiência da economia global e parte dos recursos necessários para os investimentos em soluções poderia vir do que seria poupado combatendo os desperdícios”.

Segundo o relatório, a transição para a Economia Verde envolve políticas e investimentos que desassociam o crescimento econômico do consumo intensivo de materiais e energia. Como exemplo, o estudo cita o Brasil, onde a reciclagem já gera retornos de 2 bilhões de dólares anuais ao mesmo tempo em que evita a emissão de 10 milhões de toneladas de gases de efeito estufa.

O Pnuma espera que com o estímulo de políticas públicas nacionais e internacionais adequadas, novas vagas de trabalho serão criadas em atividades econômicas ligadas à produção de energia renovável e de agricultura renovável, ocupando os buracos deixados pelo esgotamento do atual modelo de produção. É o caso da pesca, setor em que, segundo o relatório, subsídios de pelo menos 27 bilhões de dólares fizeram com que a captura de pescados superasse em duas vezes a capacidade de reprodução.
**************************
FONTE : Rogério Ferro (Envolverde/Akatu)

Alimentando a População e Preservando o Meio-Ambiente - Alexandre Kemenes

A escassez de alimentos associada às mudanças climáticas foram os principais fatores responsáveis pela queda de prósperas civilizações. Isso veio pela exploração abusiva de recursos naturais, principalmente a destruição das florestas, contaminação das águas e exaustão do solo. Devemos buscar aprender com os erros do passado e estar sempre atentos e preservando a natureza.

Atualmente, também foi previsto que as mudanças climáticas poderão, em muitos locais, diminuir a produtividade de alimentos. Áreas que hoje são grandes produtoras agrícolas poderão não vir mais a ser e num futuro próximo. Temos de nos preparar para alimentar uma crescente população, e isso está ligado às mudanças do clima onde o domínio da produtividade agrícola pode se tornar um desafio difícil, mas devemos enfrentá-lo com coragem e determinação. Para isso, buscar ampliar as formas e os locais de produção de alimentos e aproveitar tudo o que é disponível hoje e vem sendo jogado fora.

A estrutura das cidades privilegia o desperdício no descarte de restos de alimentos e outros materiais de origem orgânica. Toneladas destes resíduos de feiras, mercados, indústrias e residências são jogadas fora sem que se faça uso. Este material precisa ser processado com eficiência, fornecendo benefício à população e evitando a contaminação do meio ambiente. Hoje, a maioria das cidades brasileiras tem optado pelo processamento centralizado, com a coleta extensiva e os grandes aterros sanitários, a construção de redes de esgotos e usinas centrais para processar os resíduos.

Em geral, este modelo tem se mostrado não funcional e até mesmo pouco viável por ser excessivamente caro. Com isso, a maior parte dos efluentes urbanos nas cidades brasileiras é despejada diretamente na rede fluvial ou colocadas em depósitos de lixo inapropriados contaminando os rios, solos, lençol freático e a atmosfera. Com isso, surge a necessidade de um tratamento diferenciado, com o aproveitamento e a transformação do que antes era considerado um grande problema urbano, social e ambiental.

Hoje, os alimentos naturais são caros, pois, muitas verduras e frutas consumidas na nossa cidade vêm de outros estados. Entretanto, estes alimentos podem ser produzidos em locais próximos à sua casa, aonde, as pessoas podem vir acompanhando o crescimento e o trato dos vegetais a serem consumidos por sua família.

Produzir alimentos dentro das cidades pode ser bem mais vantajoso do que no campo, pela diminuição dos gastos no transporte, pela possibilidade de ter auxílio técnico sempre disponível para o acompanhamento destas culturas urbanas e a transformação de toneladas de resíduos alimentares em compostos orgânicos que é a etapa inicial. Acrescentamos a isso, o fato de que nas cidades brasileiras existem milhares de terrenos baldios que podem ser utilizados para produção de toneladas de alimentos orgânicos, auxiliando na melhoria da qualidade térmica e paisagística da cidade.

Reduzir a carga de dejetos orgânicos para os rios com o aproveitamento integral dos resíduos através da compostagem. Isso pode ser realizado por pequenos sistemas de processamento de baixo custo, os módulos ambientais, sistemas onde a pessoa coloca o lixo orgânico e, com 40 dias, obtém um composto de primeira qualidade para o uso em plantas. Este material pode ser utilizado na cidade e entorno. Esta proposta a ser desenvolvida será econômica, eficiente e de simples implantação, manuseio e utilização, foi criada observando as condições tropicais e o comportamento social das pessoas.

O uso da compostagem poderá reduzir a carga de resíduos ao meio ambiente, contribuindo na recuperação dos rios. A água é o principal componente responsável pela vida e consequentemente interfere na alimentação e na saúde de todos. A população ignora, desrespeita e até mesmo despreza os rios que passam na cidade, muitas vezes bem próximo de suas casas. Discutir a degradação dos rios é essencial, é preciso que encontrem soluções para a redução da carga de dejetos. Soluções diferenciadas pelo tratamento descentralizado de resíduos domésticos, nas próprias residências ou organizadas por bairros através de módulos ambientais, revolucionarão o cenário urbano.

A descarga de água da grande maioria dos rios não tem força suficiente para diluir a contaminação imposta pelas cidades, quem chega mais perto destes pode observar a quantidade de organismos mortos, intensa proliferação de algas e plantas aquáticas, sentir o mau cheiro, e em análises é possível verificar o baixo teor de O2 dissolvido e valores elevados de coliformes fecais. A biodiversidade de organismos aquáticos responde negativamente à poluição. Assim, o tratamento das águas pelo aproveitamento de resíduos é ação necessária e fundamental para evitar um colapso ambiental que poderá afetar a saúde da nossa população.
**************************
FONTE : Alexandre Kemenes é pesquisador da Embrapa Meio Norte.(Envolverde/Embrapa)

Como o seu consumo afeta a maior floresta tropical do mundo - Leonardo Sakamoto

Foi lançado, nesta quarta, no seminário “Conexões Sustentáveis São Paulo – Amazônia” o segundo estudo “Quem se beneficia com a destruição da floresta”. A investigação traz exemplos de atores que produzem gado de corte, soja e madeira envolvidos com o desmatamento ilegal e o trabalho escravo que se conectam a outros, indústrias ou tradings, até chegar a varejistas que operam na capital paulista. Dessa forma, grandes empresas baseadas em São Paulo, e seus clientes, acabam financiando, mesmo sem saber, cadeias produtivas insustentáveis. Como sou um dos coordenadores da investigação, trago um dos casos relatados. Mas antes um pouco de necessário blá-blá-blá.

O objetivo principal da investigação é alertar as empresas e os consumidores sobre a importância de adotar modelos de negócios que não financiem a exploração predatória dos recursos naturais, a degradação de trabalhadores ou que cause danos às populações tradicionais. É possível produzir na Amazônia sem devastá-la. Obter alimentos e móveis de forma sustentável, com respeito ao meio e às comunidades que dele dependem.

Povos indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores estão no topo da lista dos que saem perdendo. No entanto, essa relação é ainda mais longa, uma vez que não só o Brasil, mas o planeta inteiro é afetado pela exploração inconseqüente dos recursos naturais, já que a floresta em pé é decisiva para a manutenção da qualidade de vida de milhões de pessoas. Entre outras funções vitais, ela regula o regime de chuvas e a temperatura média de uma extensa área do globo.

A responsabilidade social empresarial deve ser exercida em sua plenitude e não apenas em ações de marketing social ou de filantropia. O consumidor precisa urgentemente ser educado e se educar para não comprar, sob nenhuma condição, produtos que tenham crimes ambientais e trabalhistas em sua cadeia de produção. O governo precisa tornar eficiente sua capacidade de fiscalização, educação e repressão às ações criminosas. O pode judiciário deve se agilizar e fazer o que for necessário para evitar que um processo por destruição ambiental ou por trabalho escravo se arraste por anos. Os agentes financiadores, públicos e privados, não podem mais injetar recursos em processos predatórios, seja através de compras públicas ou de financiamento à produção.

O ato da compra é um ato político poderoso. Através dele damos um voto de confiança para a forma pela qual determinada mercadoria é produzida. Um exercício democrático que não é exercido apenas a cada quatro anos, mas no nosso dia-a-dia. E que pode ditar o destino da maior floresta tropical do mundo e de sua gente. Ou seja, também cabe a cada um de nós, paulistanos, decidir o futuro da Amazônia.

O formato do estudo, tocado pela Repórter Brasil e a Papel Social Comunicação, é multimídia e livre para navegar como quiser. Esse é o novo modelo de divulgação de estudos e pesquisas que vem sendo adotado por organizações sociais na Europa e nos EUA. Não polui, circula mais, é acessível ao público (que vai consumir a informação e não guardá-la no armário ou usá-lo como anteparo para o monitor) e não é (tão) chato.

Exemplo de caso: A madeira duvidosa dos prédios de luxo

O problema: Um prédio de luxo da capital paulista – que tem a Tecnisa e a Stuhlberger como investidoras e a SKR como construtora responsável pela obra – utilizou madeira comercializada pela Sulmap. A empresa está envolvida em diversos ilícitos ambientais e sociais, como uso de planos de manejo irregulares e exploração ilegal de toras em terra indígena.

O caso: A Sulmap é controlada pelo Grupo Sincol, uma das maiores companhias do setor madeireiro no país. A corporação conta com 1,7 mil funcionários e produz principalmente portas e esquadrias, abastecendo o mercado nacional e exportando para América do Norte, União Européia e Oriente Médio. Também possui marcas próprias de portas, como Silentia, Sinkit, Indoor e Corta Fogo. O Grupo Sincol detém o selo da Forest Stewardship Council (FSC), a mais conhecida certificadora de madeira do planeta. Possui tanto áreas de manejo quanto produtos certificados, mas que não se aplicam à Sulmap. Porém, em acordo com as diretrizes do FSC, o grupo “reconhece que deverá ter uma mesma política em todas as unidades de manejo sob sua administração, mesmo aquelas que não estão abrangidas no escopo do certificado”.

Apesar de ter assumido esses compromissos ambientais, a madeireira Sulmap é acusada pelo Ministério Público Federal de envolvimento em grilagem de terras, uso de planos de manejo ilícitos e invasão de terra indígena em Colniza (MT). O local é palco de violentos conflitos fundiários e a madeireira é acusada de incentivar atividades de associação de agricultores para expulsar os índios do território. Além disso, a Sulmap consta da lista de embargos do Ibama. Desde 2006, o órgão interditou a exploração de uma área equivalente a 753 campos de futebol no município de Vera (MT) por conta de desmatamento de vegetação amazônica nativa em área de reserva legal.

Em 2009, a Sulmap forneceu produtos beneficiados de madeira para a construção de um prédio de luxo – o Sollo Vila Romana – localizado na Vila Romana, bairro nobre de São Paulo (SP). A incorporação do edifício é de responsabilidade da Fábia Empreendimento Imobiliário, uma sociedade de propósito específico com capital das construtoras Stuhlberger e Tecnisa. A obra é tocada pela SKR Engenharia.

O que dizem as empresas: A assessoria de comunicação da Tecnisa afirmou que a empresa não tem responsabilidade sobre as obras do Sollo Vila Romana, pois a participação da construtora estaria restrita “à parte de investimento de capital”.

Assim como a Tecnisa, a direção da Stuhlberger também afirmou que “tem sua participação na Fábia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda como investidora” apenas.

Já o engenheiro da SKR responsável pela obra do Sollo Vila Romana emitiu nota manifestando “surpresa” e “desconhecimento” sobre os problemas socioambientais relacionados à Sulmap. O funcionário da empresa também afirmou que os produtos de madeira adquiridos para a obra teriam sido acompanhados das devidas notas fiscais e guias florestais. “Acreditamos desta forma, que cumprimos todas as formalidades legais necessárias para evitar a compra de madeira ilegal (tendo em vista todos os documentos apresentados)”.

Para ler o estudo, acesse http://reporterbrasil.org.br/conexoes/ (em flash).
**************************
FONTE : Leonardo Sakamoto é jornalista, doutor em Ciência Política e coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo. Artigo originalmente publicado no blog do autor - http://blogdosakamoto.uol.com.br/2011/02/22/como-o-seu-consumo-afeta-a-maior-floresta-do-mundo/.(Envolverde/Mercado Ético).

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Agrotóxicos. A herança maldita do agronegócio. Entrevista com Raquel Rigotto

Desde 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos para se tornar o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Segundo dados da Organização das Nações Unidas, é também o principal destino de agrotóxicos proibidos em outros países.

Raquel Rigotto é professora e pesquisadora do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. Coordenadora do Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, Raquel contesta o modelo de desenvolvimento agrícola adotado pelo Brasil e prevê que para as populações locais restará a “herança maldita” do agronegócio: doenças e terra degradada.

Na primeira parte da entrevista, Raquel fala sobre o “paradigma do uso seguro” dos agrotóxicos, que a indústria chama de “defensivos” agrícolas. De um lado todo mundo sabe que eles são nocivos. De outro se presume que haja um “modo seguro” de utilizá-los. O aparato legislativo existe. Mas, na prática… Raquel dá um exemplo: o estado do Ceará, que é onde ela atua, não dispõe de um laboratório para fazer exames sobre a presença de agrotóxicos na água consumida pela população. Ela começa dizendo que em 2008 e 2009 o Brasil foi campeão mundial no uso de venenos na agricultura.

Na segunda parte da entrevista, Raquel diz que os agrotóxicos contribuíram mais com o aumento da produção de commodities do que com a segurança alimentar. Revela que cerca de 50% dos agrotóxicos usados no Brasil são aplicados na lavoura da soja. Produto que se tornará ração animal para produzir carne para os consumidores da Europa e dos Estados Unidos. Diz que o governo Lula financiou o agronegócio a um ritmo de 100 bilhões de reais anuais em financiamento — contra 16 para a agricultura familiar — e que foi omisso: não mexeu na legislação de 1997 que concedeu desconto de cerca de 60% no ICMS dos agrotóxicos. Enquanto isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) está completamente despreparado para monitorar e prevenir os problemas de saúde causados pelos agrotóxicos.

Na terceira parte da entrevista Raquel diz que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nem sempre tem apoio dentro do próprio governo para tratar do problema dos agrotóxicos. Afirma que é tarefa de pesquisadoras como ela alertar o governo Dilma para a gravidade do problema, já definida por pesquisadores como uma “herança maldita” que as grandes empresas do agronegócio deixarão para o Brasil; doenças, terras degradadas, ameaça à biodiversidade. Ela lembra que o rio Jaguaribe, que corta áreas de uso intensivo de agrotóxicos, é de onde sai a água para consumo da região metropolitana de Fortaleza.

Eis a entrevista.

O Brasil continua sendo o maior consumidor de agrotóxicos do mundo?

Os dados de 2008 e 2009 apontaram isso, eu não vi ainda os de 2010. Mas nos anos anteriores tivemos esse triste título.

Por que a senhora acha que o Brasil vai nesse contra-fluxo? Os Estados Unidos e a UE proibindo o uso de agrotóxicos e o Brasil aumentando o consumo?

É um fenômeno que tem muito a ver com o contexto da reestruturação produtiva, inclusive da forma como ela se expressa no campo. Nós estamos tendo na América Latina, como um todo, uma série de empreendimentos agrícolas que se fundam na monocultura, no desmatamento, são cultivos extensivos, de área muito grande, então isso praticamente obriga a um uso muito intenso de agrotóxicos. Então tem a ver com a expansão do chamado agronegócio na América Latina, como um todo.

Existem pesquisas que comprovam os malefícios dos agrotóxicos?

Sim, os agrotóxicos antes de serem registrados no Brasil, eles são analisados pelo Ministério da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente e eles são classificados de acordo com sua toxicidade para a saúde humana e de acordo com o seu impacto para o meio ambiente. Então desde o começo, quando eles são registrados, a gente já sabe que eles são produtos nocivos. Isso já vem descrito nas monografias que as próprias indústrias fabricantes apresentam para os órgãos dos governos. Aqueles que são classificados como grupo 1, por exemplo, do ponto de vista da toxicidade para a saúde humana, são aqueles que são extremamente tóxicos, depois vêm os altamente tóxicos e os moderadamente tóxicos ou os pouco tóxicos.

Já sabemos desde o início que são substâncias nocivas à vida e têm impacto não só sobre as pragas mas sobre as pessoas e os ecossistemas. Agora, para além disso nós temos uma larga gama de estudos mostrando os impactos ambientais dos agrotóxicos, as contaminações de água, de ar, de solo, de redução da biodiversidade, de contaminação de alimentos, e também do ponto de vista da saúde humana, que vai desde a intoxicação aguda até os chamados efeitos crônicos.

Se a nocividade desses produtos é algo comprovado, por que eles não são banidos?

Na verdade, o que se construiu foi o que a gente chama de paradigma do uso seguro. Quer dizer, se reconhece que háuma nocividade mas também se propõe estabelecer condições para o uso seguro. Aí você tem limitações desde os tipos de cultivos em que cada produto pode ser usado, o limite máximo de tolerância dele no ambiente de trabalho, até mesmo na água de consumo humano, o tipo de equipamento de proteção que deve ser fornecido aos trabalhadores e também a informação que eles devem ter.

Você tem um amplo aparato legislativo que criaria condições para um suposto uso seguro desses produtos. Mas a partir das experiências nossas aqui de cultivo na fruticultura irrigada para exportação no Ceará, a gente vem questionando muito se existe esse uso seguro. Por exemplo, o governo estadual, que tem o órgão estadual de meio ambiente, que deteria a atribuição de acordo com a legislação federal de monitorar os impactos ambientais dos agrotóxicos, não dispõe de um laboratório que seja capaz de identificar a contaminação da água por agrotóxicos. Na pesquisa, enviamos as amostras para Minas Gerais porque no Ceará não tem órgãos públicos que o façam. E nem mesmo no setor privado tem instituições de segurança. E existem uma série de outras evidências de que essas condições do uso seguro não estão vigendo.

Hoje o mundo precisa dos agrotóxicos?

Vivemos um discurso de que os agrotóxicos redimiriam o mundo da fome. Isso nós experimentamos historicamente e própria ONU e a FAO reconhecem que houve o aumento da produção daquilo que chamamos hoje de commodities, como a soja, o açúcar, a cana, mas isso não implicou segurança alimentar e redução dos padrões de desnutrição e subnutrição entre os mais pobres. Ampliou-se a produção dessas commodities mas sequer a gente pode chamá-las de alimentos porque o problema da fome persiste.

Quem produz alimentos, quem produz comida realmente no Brasil, é a agricultura familiar. No ano de 2008, mais de 50% dos agrotóxicos consumidos no Brasil foi nas plantações de soja. Essa soja é em grande parte exportada para ser transformada em ração animal e subsidiar o consumo europeu e norte-americano de carne. Então isso não significa alimentação para o nosso povo, significa concentração de terra, redução de biodiversidade, contaminação de água, solo e ar e contaminação dos trabalhadores e das famílias que vivem no entorno desses empreendimentos. Além das enormes perdas para os ecossistemas, o cerrado, a caatinga e até mesmo o amazônico, que está sendo invadido pela expansão da fronteira agrícola.

Então é claro que deixar de usar agrotóxico não é algo que se possa fazer de um dia para o outro, de acordo com o que os agrônomos têm discutido, mas por outro lado nós temos muitas experiências extremamente positivas de agroecologia, que é a produção de alimentos utilizando conhecimentos tradicionais das comunidades e saberes científicos sensíveis da perspectiva da justiça sócio-ambiental. Esses sim, produzem qualidade de vida, bem viver, soberania e segurança alimentar, e conservação e preservação das condições ambientais e culturais.

Como a senhora avalia a política do governo Lula em relação aos agrotóxicos?

O governo Lula teve um papel muito importante na expansão do agronegócio no Brasil. Para dar dados bem sintéticos, o financiamento que o governo disponibilizou para o agronegócio anualmente foi em torno de 100 bilhões de reais e para a agricultura familiar foi em torno de 16 bilhões de reais. Então há um desnível muito grande.

O governo Lula foi omisso em relação às legislações vigentes no Brasil desde 1997, que concedem uma isenção de 60% do ICMS para os agrotóxicos. Ou seja, existe um estímulo fiscal à comercialização, produção e uso dos agrotóxicos no país. Isso, evidentemente, atrai no espaço mundial investimentos para o nosso país, investimentos que trabalham com a contaminação. Também poderíamos falar das políticas públicas, continuamos com o Sistema Único de Saúde, que apesar de ser da maior importância enquanto sistema de universalidade, equidade, participação e integração, ainda é um sistema completamente inadequado para atender a população do campo.

Ainda é um sistema cego para as intoxicações agudas e os efeitos crônicos dos agrotóxicos. E com raríssimas exceções nesse enorme país, é um sistema que ainda não consegue identificar, notificar, previnir e tratar a população adequadamente. Existe uma série de hiatos para a ação pública que precisam ser garantidos para que se possa respeitar a Constituição Federal no que ela diz respeito ao meio ambiente e à saúde.

Alguns agrotóxicos têm sido revistos pela ANVISA. Como esse processo tem corrido?

A ANVISA pautou desde 2006, se não me engano, a reavaliação de 14 agrotóxicos. Segundo estudos inclusive dos próprios produtores, as condições relatadas no momento do registro tinham se alterado e, portanto, pensaram em reavaliar as substâncias. Esse processo vem correndo de forma bastante atropelada porque o sindicato da indústria que fabrica o que eles chamam de “defensivos agrícolas”, utiliza não só de suas articulações com o poder político no Senado Federal, com a bancada ruralista, mas também de influências sobre o Judiciário, e gerou uma série de processos judiciais contra a ANVISA, que é o órgão do Ministério da Saúde responsável legalmente por essas atribuições. Mas alguns processos já foram concluídos.

A senhora acha que essa reavaliação pode ser vista como um avanço na política nacional?

A ANVISA é um órgão que tem lutado com competência para cumprir aquilo que a legislação exige que ela faça mas às vezes ela tem encontrado falto de apoio dentro dos próprios órgãos públicos federais. Muitas vezes o próprio Ministério da Agricultura não se mostra comprometido com a preservação da saúde e do meio ambiente como deveria, a Casa Civil muitas vezes interfere diretamente nesses processos, o Ministério da Saúde muitas vezes não tem compreensão da importância desse trabalho de reavaliação dos agrotóxicos. A ANVISA é uma das dimensões da política pública, no que toca às substâncias químicas, que vem tentando se desenvolver de maneira adequada, mas com muitos obstáculos. No contexto mais geral, a gente ainda enxerga poucos avanços.

As perspectivas daqui pra frente, no governo Dilma, não trazem muita esperança, então…

Acho que vamos ter a tarefa histórica, enquanto pesquisadores, movimentos sociais e profissionais da saúde, de expor ao governo Dilma as gravíssimas implicações desse modelo de desenvolvimento agrícola para a saúde da população como um todo. Porque não são só os agricultores ou os empregados do agronegócio, os atingidos por esse processo. Aqui no nosso caso [do Ceará], por exemplo, o rio que banha essas empresas e empreendimentos, que é o rio Jaguaribe, é o mesmo cuja água é trazida para Fortaleza, para abastecer uma região metropolitana de mais de 5 milhões de pessoas. Essa água pode estar contaminada com agrotóxicos e isso não vem sendo acompanhado pelo SUS.

Nós temos toda a questão das implicações da ingestão de alimentos contaminados por agrotóxicos na saúde da população. Em que medida esse acento dos cânceres, por exemplo, na nossa população, como causa de morbidade e de mortalidade cada vez maior no Brasil, não tem a ver com a ingestão diária de pequenas doses de diversos princípios ativos de agrotóxicos, que alteram o funcionamento do nosso corpo e facilitam a ocorrência de processos como esse, já comprovado em diversos estudos. Então é preciso que o governo esteja atento.

Nós temos uma responsabilidade de preservar essa riqueza ambiental que o nosso país tem e isso é um diferencial nosso no plano internacional hoje. Não podemos deixar que nossa biodiversidade, solos férteis, florestas, clima, luz solar, sejam cobiçados por empresas que não têm critério de respeito à saúde humana e ao meio ambiente quando se instalam naquilo que elas entendem como países de terceiro mundo ou países subdesenvolvidos.

Por que o Brasil com tamanha biodiversidade, terra fértil e água necessita de tanto agrotóxico?

Porque a monocultura, que é a escolha do modelo do agronegócio, ao destruir a biodiversidade e plantar enormes extensões com um único cultivo, cria condições favoráveis ao que eles chamam de pragas, que na verdade são manifestações normais de um ecossistema reagindo a uma agressão. Quando surgem essas pragas, começa o uso de agrotóxico e aí vem todo o interessa da indústria química, que tem faturado bilhões e bilhões de dólares anualmente no nosso país vendendo esse tipo de substância e alimentando essa cultura de que a solução é usar mais e mais veneno.

Nós temos visto na área da nossa pesquisa, no cultivo do abacaxi, eram utilizados mais de 18 princípios ativos diferentes de agrotóxicos para o combate de cinco pragas. Depois de alguns anos, a própria empresa desistiu de produzir abacaxi porque, ainda que com o uso dos venenos, ela não conseguiu controlar as pragas. Então é um modelo que, em si mesmo, é insustentável, é autofágico. As empresas vêm, degradam o solo e a saúde humana e vão embora impunemente. Fica para as populações locais aquilo que alguns autores têm chamado de herança maldita, que é a doença, a terra degradada, infértil e improdutiva.
******************************
FONTE : entrevista é de Manuela Azenha e publicada pelo sítio Vi o Mundo, 22-02-2011. (Ecodebate, 25/02/2011) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação. [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

Ipea defende mais incentivos à preservação ambiental

A legislação ambiental do país deve prever não só a punição daqueles que degradam a natureza, mas também incentivar a preservação dela. Esta é a principal conclusão de um estudo sobre leis ambientais brasileiras divulgado hoje (24) pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada (Ipea), na capital paulista.

O estudo faz parte da série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro e integra também uma pesquisa mais ampla sobre sustentabilidade ambiental no Brasil produzida pelo instituto. Na publicação, dedicada exclusivamente à análise da legislação ambiental do país, pesquisadores do Ipea trabalharam com especialistas de 50 outras instituições.

A advogada Patrícia Lemos Iglecias Lemos, professora da Universidade de São Paulo (USP) e doutora em Direito Ambiental, foi umas das coautoras do estudo. Em entrevista nesta quinta-feira, ela afirmou que o Brasil tem leis que já reconheceram que o acesso a uma natureza preservada é um direito fundamental, o que é positivo. Entretanto, a legislação nacional ainda não conta com mecanismos que efetivamente preservem esse bem comum.

O advogado Yuri Rugai Marinho, especialista em leis ambientais, disse que isso não acontece porque a legislação é focada em punir os que degradam o meio ambiente. Essas punições, entretanto, são de difícil aplicação devido à ineficiência de órgãos fiscalizadores e a questões jurídicas não levadas em conta na época da elaboração da lei.

Por isso, para Marinho e outros autores do estudo do Ipea, seria mais eficaz que as políticas públicas incentivassem a preservação. Assim, quem atualmente está derrubando árvores ilegalmente, por exemplo, pensaria também em quais as vantagens de preservar a mata, além de quais as punições ele está sujeito por cometer esta ilegalidade.

“A Lei de Crimes Ambientais [9.605/1998] tem um aspecto conservador”, disse Marinho, citando uma das leis ambientais mais punitivas em vigor hoje no país. “Ela não pode ser tão punitiva. Tem que ter um caráter incentivador também.”

Segundo ele, leis mais recentes, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de 2010, e a Lei da Mata Atlântica, de 2006, já preveem alguns estímulos à preservação. Leis desse tipo, porém, ainda são poucas e precisam ser ampliadas pelo país. “O trabalho dos legisladores tem sido feito com seriedade, mas ainda precisamos avançar”, complementou Patrícia Lemos.

Comunicados

No site do Ipea (www.ipea.gov.br) estão disponíveis os comunicados já divulgados da série Sustentabilidade Ambiental no Brasil: Biodiversidade, economia e bem-estar humano:

Comunicado do Ipea nº 77 – Energia e meio Ambiente

Comunicado do Ipea nº 78 – Biodiversidade

Comunicado do Ipea nº 79 – Comércio Internacional

Comunicado do Ipea nº 80 – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

Comunicado do Ipea nº 81 – Direito Ambiental Brasileiro; Lei dos Crimes Ambientais

Veja as lâminas da apresentação sobre o Comunicado do Ipea nº 81: Direito Ambiental

Veja as lâminas da apresentação sobre o Comunicado do Ipea nº 81: Lei de Crimes Ambientais
*************************
FONTE : reportagem de Vinicius Konchinski, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 25/02/2011

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

A carne do futuro poderá ser produzida em laboratório

CHARLESTON, EUA (AFP) - A produção de carne futuramente dependerá mais das provetas do que dos bovinos, ou pelo menos assim pensa o biólogo Vladimir Mironov, que espera colaborar com a solução para a crise alimentar mundial em seu laboratório da Carolina do Sul, Estados Unidos.

O cientista de 56 anos e seu colaborador Nicholas Genovese, de 32, esperam não apenas lutar contra a fome no mundo, com a criação de carne artificial, mas também tornar possíveis as missões de mais de seis meses a Marte, uma vez que vacas não podem embarcar em naves espaciais.

"Imagine, por exemplo, a colonização de outro planeta ou apenas que a população aumente", afirma Mironov, antes de citar como exemplo o fato de que "não há mais nenhum espaço disponível para criar gado em Nova York ou Cingapura".

O biólogo, que trabalha em um laboratório de dimensões modestas, mas com tecnologia de ponta, na Faculdade de Medicina da Universidade da Carolina do Sul (sudeste dos Estados Unidos), espera que a criação do bife artificial aconteça em breve, apesar de atualmente o processo de "cultivar carne" em laboratório ser longo e complexo.

"É um assunto de tempo e dinheiro", afirmou.

Há 10 anos, Mironov obteve uma bolsa da Nasa para tentar concretizar o sonho de "cultivar carne". No entanto, atualmente os trabalhos do cientista não são mais financiados pela agência espacial americana, que segundo ele passou a priorizar a pesquisa sobre as plantas transgênicas como fonte alternativa de proteínas.

O trabalho de Mironov e Genovese segue adiante graças ao financiamento de três anos da organização de defesa dos animais Peta.

Eles trabalham a partir de células-tronco embrionárias responsáveis pela formação dos músculos, chamadas mioblastos, procedentes de perus e que são impregnadas com soro de bovino para fazer crescer os tecidos musculares.

"Nós trabalhamos em pequena escala com o biorreator Synthecon da Nasa, a partir de esferas porosas de quitosano (uma fibra natural derivada da carapaça dos crustáceos), onde podem ser cultivados os mioblastos de animais compatíveis", explica Mironov.

A carne assim cultivada, se chegar aos supermercados, será bastante parecida com a encontrada nos açougues, garante ele.

A carne modificada já é uma prática corrente, e inofensiva, explica.

Vladimir Mironov e Nicholas Genovese integraram em agosto do ano passado o grupo de 30 convidados pela Fundação Europeia da Ciência a participar em um laboratório de fabricação de carne em Gotemburgo, Suécia.

No local conseguiram abordar com outros pesquisadores as dificuldades que enfrentam. A repulsa dos consumidores é um dos mais prováveis, apesar do procedimento de cultivo ser realizado em outros alimentos, como nos iogurtes.

Outro obstáculo é o financiamiento. Nos Estados Unidos, o Instituto Nacional da Alimentação e Agricultura não parece estar disposto a liberar dinheiro, ao contrário do que acontece, por exemplo, na Holanda.

"Parece que os europeus estão na dianteira no tema da carne in vitro", reconhece Mironov.

Apesar dos problemas, ele é otimista. Sem revelar a quantidade de carne artificial produzida até o momento, planeja realizar uma degustação na Suécia nos próximos meses.

"Nós estamos prontos, mas o setor do capital de risco e as agências federais ainda não estão", destacou, antes de afirmar ter convicção de que o "momento chegará"
*************************
FONTE : Yahoo Notícias, 15/02/2011.
(http://br.noticias.yahoo.com/s/afp/110215/saude/eua_sociedade_ci__ncia_alimenta____o)

A nova Lei do lixo - Ana Echevenguá

Entrou em vigor no Brasil a Lei 12.305/2010, que trata da política nacional dos resíduos sólidos. Mas, como tantas outras leis, esta corre o risco de não sair do papel.

Digo isso porque um de seus dispositivos, que ordena que a “disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos” seja implantada até o dia 02 de agosto de 2014, coloca em dúvida sua aplicabilidade.

Primeiro, porque não há previsão de penalidade para o caso de descumprimento deste prazo. Nem na referida lei nem no Decreto Federal 7.404/2010 que a regulamenta.

E, segundo, porque vivemos no país dos lixões. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apurou, através da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008, divulgada em agosto de 2010, que apenas 50,8% dos municípios brasileiros dão destinação final adequada aos resíduos sólidos. E que somente 27,7% usam prioritariamente os aterros sanitários.

Ou seja, o lixão está arraigado à cultura brasileira. Todos querem o lixo distante da porta de sua casa, mas não se preocupam com a destinação dada a esse.

Assim, a nova lei não ajuda muito na aplicabilidade e eficácia da política dos resíduos no cotidiano dos brasileiros. Inicialmente, tudo vai girar em torno de estudos, elaboração de planos de gerenciamento, coleta de dados, ... sem grandes avanços quanto à destinação final ambientalmente correta, que é o grande problema que vivenciamos.

A questão enfática da nova regra recai na obrigação denominada de ‘logística reversa’ que obriga – no papel - os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de alguns produtos à implantação de métodos que viabilizem o retorno após o consumo.

Mas a forma e os prazos para a implementação dessa logística dependerá de acordos setoriais, regulamentos específicos ou termos de compromisso firmados entre o setor privado e o Poder Público. Para isso, será criado o Comitê Orientador para Sistemas de Logística Reversa, composto pelo Ministério do Meio Ambiente, da Saúde, do Desenvolvimento, da Agricultura e da Fazenda.

A questão da reciclagem recaiu em meras exigências de criação de programa de melhoria de condições de trabalho e de inclusão socioeconômica dos catadores e recicladores.

Um ponto chama a atenção e merece ser divulgado. Quem realmente poderá ser penalizado com essa nova lei é o consumidor. Ele terá que acondicionar adequadamente os resíduos reutilizáveis e recicláveis, quando da implantação do sistema de logística reversa ou de coleta seletiva. E, para garantir o cumprimento dessa obrigação, o Decreto prevê multa de R$ 50,00 a $500,00.

Quanto à responsabilidade do Poder Público, a lei exige elaboração de planos de gestão estratégica dos resíduos e o decreto limita-se a impor que o sistema público de limpeza urbana e manejo de resíduos estabeleça a separação entre resíduos secos e úmidos. E que, progressivamente, passe a exigir a separação de resíduos secos em função de sua natureza (plástico, papel, vidro...).

É importante reconhecer que se trata de uma medida bem intencionada; mas dificilmente atingirá seu objetivo: a correta destinação dos resíduos que produzimos diariamente. Nosso arcabouço jurídico é projetado por lobistas que defendem os interesses de seus clientes. E, neste caso, não estão contemplados os reais interesses da sociedade brasileira.

*******************
FONTE : Ana Echevenguá - advogada ambientalista - OAB/SC 17.413

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Cientistas mostram que o aquecimento global é responsável pelas enchentes que têm assolado o mundo

Fomos nós que fizemos a chuva – O empresário Rodolfo Acri nunca imaginou que estivesse entrando em atividade de risco quando montou, ao longo dos últimos 17 anos, seu complexo turístico na cidade de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro. Ele comprou o histórico teleférico da cidade, que opera desde 1974, e o ampliou para 1.500 metros de extensão (um dos maiores do Brasil). Ao lado do teleférico, abriu um hotel, um boliche e um parque de diversões. Na madrugada de 12 de janeiro, o complexo turístico de Acri foi atingido pelas chuvas que praticamente arrasaram a região. Parte do hotel e do boliche desabou. A água derrubou a base do teleférico e destruiu a casa das máquinas. Acri estima o prejuízo em R$ 5 milhões. “Nunca houve uma enchente tão grande quanto esta”, diz. O empresário espera que o BNDES libere metade do valor para começar a reconstruir as atrações e empregar novamente seus 50 funcionários. “Mesmo que eu não consiga a ajuda financeira, vou reconstruir tudo. Não quero ser vencido pela chuva.” Acri já tem um novo projeto para o teleférico, que terá a base elevada a 1,5 metro do solo, altura que as águas alcançaram em janeiro. Esse cuidado será o suficiente? Reportagem da Revista Época Online.

Segundo os cientistas, talvez não. Olhar os recordes do passado não nos ajudará a nos preparar. O conjunto de gases de efeito estufa que a atividade humana está lançando na atmosfera está mudando o clima. Entre as consequências esperadas estão o aumento da frequência e a intensidade das tempestades. Na semana passada, duas pesquisas independentes mostraram, pela primeira vez, que isso já começou a acontecer em larga escala. Os estudos, publicados pela revista científica britânica Nature, devem reduzir a cautela dos cientistas em associar as tragédias recentes ao aquecimento global. E têm um efeito imediato: quem planeja construir ou reformar o que foi atingido pelas chuvas precisa considerar que as próximas tempestades poderão ser ainda mais destrutivas e mais frequentes.

Os pesquisadores, das universidades de Edimburgo, no Reino Unido, e de Victoria, no Canadá, analisaram os recordes anuais de chuvas de 6 mil estações meteorológicas da América do Norte, Europa e Ásia durante o período de 1951 a 1999. Depois, usando dezenas de modelos diferentes de simulação do clima no computador, compararam como teria sido o comportamento da atmosfera em cada um desses lugares sem os gases de efeito estufa lançados por nós. A conclusão é que o aquecimento global gerado pela humanidade intensificou dois terços dos recordes anuais de chuva registrados pelas estações. A pesquisa não mediu qual foi o tamanho da contribuição humana para as chuvas recordes. A influência foi ainda pequena nessas cinco décadas, quando os gases começaram a se acumular na atmosfera. As maiores consequências são esperadas a partir da próxima década. Outro grupo de pesquisa, liderado por pesquisadores da Universidade de Oxford, se concentrou em um evento específico: as chuvas causaram no Reino Unido, no ano 2000, as piores enchentes desde que as medições começaram, em 1766. Segundo várias comparações com modelos de computador capazes de prever o clima para um local preciso, os cientistas concluíram que o aquecimento global aumentou entre 20% e 90% a chance de haver enchente.

Essas descobertas têm consequências imediatas. Até certo ponto chuvas fortes fazem parte da rotina. No verão, as cidades brasileiras convivem com os transtornos de tempestades, como a que fez um lago transbordar em São Paulo na semana passada. O que vem acontecendo nos últimos anos é diferente. Trata-se de uma onda inédita de grandes catástrofes, que seriam esperadas uma vez a cada século. No início deste ano, uma chuva recorde nas cidades de Friburgo, Petrópolis e Teresópolis (na região serrana do Estado do Rio de Janeiro) deixou quase 1.000 mortos, entre soterrados e afogados. Antes disso, houve as chuvas do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, em 2008, as enchentes e os deslizamentos que mataram quase 300 pessoas no início de 2010, no Estado do Rio, e a devastação de São Luiz do Paraitinga, em São Paulo. Ainda em 2010, Alagoas e Pernambuco tiveram cidades arrasadas pelas chuvas. No resto do mundo, a tendência foi semelhante. A maior enchente da história do mundo matou em julho mais de 1.700 pessoas no Paquistão e mais de 3 mil na China – a destruição de plantações afetou mais de 30 milhões de pessoas. Em janeiro de 2011, as chuvas na Austrália alagaram uma área maior do que a França e a Alemanha juntas. Segundo a ONU, 2010 foi um dos piores anos da história em catástrofes naturais.

As tragédias e as previsões de mais alterações causadas pelo aquecimento global trazem um alerta para quem vai construir ou reformar pontes, ruas, prédios ou mesmo uma casinha na montanha. Os engenheiros costumam olhar para o histórico de chuvas da região e planejam sua obra para resistir ao pior evento que pode acontecer naquele lugar. É a chamada “chuva do século”, que cai uma vez a cada 100 ou 500 anos. Essa precaução não é mais o bastante. “O grande pressuposto é que o clima no futuro, ao longo da vida útil daquela estrutura, será o mesmo que o do passado”, disse a ÉPOCA Zuebin Zhang, um dos autores do estudo canadense. “Isso não vale mais. Os engenheiros vão precisar considerar as mudanças climáticas de agora em diante.”

Quanto vão aumentar as chuvas? Os cientistas não sabem. Os modelos climáticos revelam que, para cada grau de aquecimento da Terra, a umidade da atmosfera aumenta de 6% a 7%. Isso poderia levar a chuvas até 30% mais fortes daqui a 90 anos, segundo os cenários de mudanças climáticas mais considerados pelos cientistas. Alguns países e empresas já começaram a levar isso em conta. Há dois anos, a prefeitura de Londres começou obras para aumentar a altura das barragens que protegem a cidade das enchentes do Tâmisa.

No Brasil, as projeções do clima mostram que até 2050 as regiões Sul e Sudeste terão um aumento entre 10% e 30% na frequência e intensidade das chuvas. Elas serão, porém, irregulares. “O aquecimento global vai afetar o ciclo hidrológico e acelerar o processo de precipitação”, afirma José Marengo, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Isso quer dizer que os 100 milímetros de chuva previstos para cair durante todo o mês numa determinada região podem cair em apenas dois dias.” Serão, portanto, chuvas muito mais fortes. Nas regiões Norte e Nordeste, o volume de chuvas pode reduzir drasticamente. “As áreas quentes do Oceano Atlântico, responsáveis pela formação de nuvens que trazem umidade para o Nordeste, mudarão de posição.”

Isso significa que obras projetadas para aguentar o grande evento climático dos séculos passados estarão expostas com frequência aos riscos de enchentes, inundações e deslizamentos de terra no futuro. Segundo um estudo do ano passado feito pelo Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Inpe e pelo Núcleo de População da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mais de 20% da região metropolitana da cidade de São Paulo estará sujeita a inundações ou desabamentos, caso não ocorra uma mudança no padrão de uso e ocupação do solo. “O aquecimento global exige uma mudança na percepção do risco climático”, afirma Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe, o Departamento de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Na semana passada, ele entregou à presidenta Dilma Rousseff um documento com sugestões para engenharia e planejamento na região serrana do Rio. Entre as medidas estão o mapeamento de áreas vulneráveis, sistemas de previsão e alerta, obras de proteção de encostas e educação ambiental para que a população aprenda a agir em situações de emergência.

Um passo inicial é a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais, do Ministério de Ciência e Tecnologia. A operação é coordenada por Carlos Nobre, do Inpe, um dos principais cientistas do clima no Brasil. O sistema juntará dados de áreas de risco de deslizamento com as previsões e observações de chuvas de radares meteorológicos. Seu cérebro será o supercomputador Tupã, que custou R$ 50 milhões e entrou em funcionamento em 28 dezembro. O sistema deverá estar todo pronto em quatro anos, mas já no próximo verão haverá dados das áreas mais críticas.

“A intenção é que o sistema identifique o risco de um desastre com no mínimo 24 horas de antecedência”, diz Nobre. “Poderemos lançar alertas de desastre iminente entre duas e seis horas antes, com a ajuda da Defesa Civil.” Humberto Viana, secretário nacional de Defesa Civil, diz que a entidade está trabalhando para criar uma aproximação mais intensa com Estados e municípios. “Hoje a comunicação é muito formal. Não podemos ficar isolados. Isso precisa mudar”, diz. Estão previstas também ações educativas nas comunidades, remoção de moradias em áreas de risco e aumento da fiscalização para que não ocorram ocupações irregulares.

Mas isso é só um passo. Também será preciso transformar o que está construído e mudar as regras para novas edificações. A mineradora Vale, que teve problemas recentes com inundação de ferrovias, está readaptando terminais de carga, pontes e armazéns, prevendo um aumento de 30% na chuva. Após as chuvas de janeiro, a prefeitura de Teresópolis, no Rio de Janeiro, optou por mudar de lugar todo o bairro de Campo Grande, praticamente destruído. “Grande parte do bairro virou área de risco”, afirma Flávio Castro, secretário do Meio Ambiente e Defesa Civil do município. “Mesmo que as chuvas aumentem, os antigos moradores de lá estarão em um lugar mais seguro.” Os terrenos para a construção das moradias, no entanto, ainda não foram definidos.

Os estudos divulgados na semana passada deixam pouca dúvida: a frequência de chuvas extraordinárias deve aumentar. Cabe a nós – governos e cidadãos – estarmos mais preparados. E apressar as ações para reduzir as emissões de gases responsáveis pelo aquecimento global, para evitar que as tragédias climáticas ameacem a civilização que nossos filhos vão herdar.
**********************
FONTE : EcoDebate, 23/02/2011

Em seminário da Frente Ambientalista, especialistas criticam perdão a produtores que desmataram

Participantes do Seminário Código Florestal: Aspectos Jurídicos e Científicos, realizado na Câmara nesta tarde, sustentaram que a “espinha dorsal” das alterações do Código Florestal é o perdão de punições aos produtores rurais que desrespeitaram os limites de reserva legal e de áreas de preservação permanente (APPSão faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive em áreas urbanas. Calcula-se mais de 20% do território brasileiro estejam em áreas de preservação permanente (APPs). As APPs são previstas pelo Código Florestal. Os casos excepcionais que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP são regulamentados pelo Ministério do Meio Ambiente.

No evento promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, o coordenador da campanha de Amazônia do Greenpeace, Paulo Adário, ressaltou que o principal problema do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, não é a redução da reserva legal ou das APPs. Segundo ele, pelo menos na Amazônia poucos produtores ainda têm o que desmatar. “O que se discute é anistia a quem já desmatou”, sustenta.

Também para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), o que pretendem os defensores da aprovação rápida do novo código é “livrar da ilegalidade aqueles que desmataram ilegalmente”. O parlamentar espera que o governo não ceda às pressões para votar o texto antes do prazo final para a averbação da reserva legalÁrea localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. O tamanho da reserva varia de acordo com a região e o bioma: – Na Amazônia Legal: 80% em área de florestas, 35% em área de cerrado, 20% em campos gerais; – Nas demais regiões do País: 20% em todos os biomas., em julho deste ano.

Empréstimos
O ex-secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente João Paulo Capobiano sustenta que toda essa discussão “decorre de uma questão clara, o (atual) Código Florestal está sendo cobrado onde ele mais é eficiente, no bolso”. Ele explicou que produtores inadimplentes com as normas ambientais não conseguem mais empréstimos agrícolas.

O diretor do Instituto o Direito por um Planeta Verde, Gustavo Trindade, explica que o texto de Aldo Rebelo passa a considerar atividade rural consolidada qualquer atividade realizada em área de preservação permanente até 22 julho de 2008. Nessa data, segundo esclarece, foi publicado o decreto com as sanção para proprietários que deixassem de averbar reserva legal.

Com essa alteração, segundo o especialista, ficam suspensas cobranças de multas e sanções administrativas a proprietários rurais que desrespeitaram a lei.

Debate
O diretor do Greenpeace reclamou que, no debate sobre seu substitutivo, Aldo Rebelo ouviu 391 pessoas. Desse contingente, segundo ele, apenas 4% eram pesquisadores e 6%, representantes de ONGs. Os 90% restantes seriam produtores rurais e governo. “Espero que essa legislatura tenha mais respeito pelo meio ambiente”, disse.

O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) acredita que o contexto atual é favorável ao debate mais aberto da reforma do Código Florestal. Ele lembrou que desde a aprovação do texto na comissão especial, no ano passado, surgiram fatos novos, como “a campanha de Marina Silva, que recebeu mais de 20 milhões votos, de 20% eleitorado”.

Sirkis ressaltou ainda que a então candidata à presidência Dilma Rousseff assumiu o compromisso de vetar “os aspectos mais criminosos do texto”. “Hoje vamos encarar a discussão em outro contexto, em outras condições, com um grau de ideias e alternativas diferentes”.

O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), também comemorou a reabertura da discussão em torno da mudança do Código Florestal. “Saímos de uma declaração do presidente recém-eleito da Câmara de que em março iria colocar o relatório em votação de qualquer maneira e agora já admite constituir uma câmara de negociação”, sustentou.
************************
FONTE : reportagem – Maria Neves (Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 23/02/2011)

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

PARA QUEM RESPEITA E AMA NOSSO PLANETA !!!

Missão internacional fará denúncias contra barragens na Amazônia

De 20 de fevereiro a 2 de março, uma missão composta por lideranças de comunidades indígenas ameaçadas pelos projetos hidrelétricos de Belo Monte, no Xingu, Complexo Madeira, em Rondônia, e Pakitzapango, no Rio Ene (Peru), percorrerá quatro cidades européias – Oslo, Genebra, Paris e Londres – para reuniões e atividades com membros de governos, membros das Nações Unidas, empresas, ONGs e imprensa, para denunciar os impactos dos projetos e buscar apoio e/ou compromissos contra a violação de Direitos Humanos das populações ameaçadas.

As lideranças indígenas Sheyla Juruna, de Altamira (PA), Almir Suruí, de Rondônia, e Ruth Mestoquiari, indígena Ashaninka do Peru, estão acompanhadas pelos representantes das ONGs International Rivers e Amazon Watch, colaboradores do movimentos no Brasil e no Peru.

Nesta segunda, 21, a missão participa em Oslo de um seminário sobre os impactos das hidrelétricas sobre as populações indígenas na Amazônia, que tem como objetivo alertar investidores noruegueses sobre os riscos de operações nesta região. No dia 22, haverá reuniões com representantes das empresas SN Power, Norfund e Statkraft e com ministros do governo, que receberão um relato sobre o papel do BNDES como principal financiador dos projetos hidrelétricos e as violações dos Direitos Humanos das populações ameaçadas e atingidas. O governo norueguês é um dos maiores investidores no Fundo Amazônia, gerido pelo Banco.

No dia 23, as lideranças indígenas se reunirão com o Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU em Genebra, e com o Relator Especial para Assuntos Indígenas das Nações Unidas. No dia 24, participarão de uma sessão do Comitê para Eliminação da Discriminação Racial, e se reunirão posteriormente com seus membros.

Em Paris, no dia 24 ocorrerão reuniões com a diretoria de empresas européias que participam de consórcios de hidrelétricas no Brasil e no Peru. No dia 25, haverá uma manifestação contra as hidrelétricas e contra a atuação da empresa Suez, uma das maiores investidoras nos setor na América Latina, na Praça dos Direitos Humanos.

Em Londres, o foco principal da missão será o BNDES, que recentemente abriu um escritório na cidade como base para a sua expansão na Europa. O escritório é a matriz de um subsidiário formado este ano para captar investimento na Inglaterra e em outros países europeus, mas até agora o governo do Reino Unido não prometeu nenhum financiamento para o Fundo Amazônia.

No dia 28, haverá um encontro com membros do Parlamento, em especial das Comissões pelos Povos Tribais, pelo Brasil e pelo Peru. Também está agendada uma reunião com as embaixadas brasileira e peruana.

Nos dias 01 e 02, ocorrerão uma série de eventos públicos para a imprensa e atividades relacionadas ao BNDES.
*********************
FONTE : nota do Movimento Xingu Vivo para Sempre, publicada pelo EcoDebate, 22/02/2011.

Cambio Climático 70 meses y contando…

Las prácticas temerarias de la banca y las industrias petrolíferas nos unen a lo que Ban Ki-moon llama un ‘pacto suicida global’.

El anuncio de Capital One para su World Mastercard es totalmente enfático: “No, no, no, no, no, no, no, no, no, no, no, no, no hay límite”. Ese tipo de certeza viene envuelta normalmente en una religión fundamentalista. Podría tratarse del pensamiento mágico de un sistema económico que se ha desviado peligrosamente de sus raíces del mundo real, o simplemente el machismo del “sigamos con ello” de los bancos, desesperados por olvidar las consecuencias de sus préstamos temerarios. Andrew Simms en The Guardian.

En cualquiera de los casos, ilustra claramente la sospecha de Ban Ki-moon de que el modelo económico mundial es un “pacto suicida global” ecológico. Con independencia de a qué conjunto de datos nos refiramos, su sospecha está bien fundamentada. El año pasado fue el año más caluroso empatado con otro que se haya registrado, o el segundo año más caluroso registrado.

Pero dado que el modelo de la economía mundial también se ha parecido a una nota de suicidio, cabría esperar un clamor creciente por el cambio de sistema. Nos equivocaríamos.

Conforme la fatiga por la cuestión del cambio climático hace que el problema se vaya reduciendo en las noticias, como la masa de un glaciar de los Alpes, las pulgadas de columna perdidas se van llenando con los gritos cada vez más indignados de un sector financiero impenitente.

En la reciente reunión de la elite del mundo en Davos, en la que parece que el cambio climático apenas se mencionó, los banqueros se mostraron impacientes no por el cambio, sino por volver a los negocios habituales.

Pero cuando dicen que es el “momento de seguir adelante”, ¿se dan cuenta los banqueros que parecen desesperados por abandonar la escena del crimen?

Dame Clara Furse, anterior directora ejecutiva del London Stock Exchange no dijo más como editora invitada del programa Radio 4′s Today de la BBC el 31 de diciembre. Desde entonces, se ha formado una cola para entonar la misma melodía.

Al ser cuestionado por el selecto comité del Tesoro, el director del Barclay, Bob Diamond, afirmó que el tiempo de los “remordimientos y las excusas” del sector financiero se había terminado.

Más tarde, Diamond tuvo al menos la presencia de ánimo suficiente para expresar su “agradecimiento de corazón” a los diversos ministros que estaban en Davos y habían manejado billones de dinero público en apoyo de los bancos. El jefe de J P Morgan, Jamie Dimon, estaba en un punto diferente del gráfico de la sensibilidad por el mundo y dijo a su público que los que criticaban a los bancos estaban siendo “injustos”.

Por tanto, mientras avanzamos a tropezones por los primeros días del año 2011, dos problemas económica y medioambientalmente terribles están siendo limpiamente barridos debajo de la alfombra. ¿La razón de la inacción podría ser tan simple como que los políticos, en general, y el gobierno en particular, son muy dependientes para su financiación de la industria petrolífera y del sector financiero?

Tenemos un sistema bancario, todavía sin reformar, volviendo a sus antiguas y malas maneras, incluso aunque están casi seguros de que necesitarán más apoyo público en los próximos meses. Por extraño que parezca, no puedes dejar de pensar que cuando Goldman Sachs anunció que la paga media a su personal iba a ser de 269.000 £, pensaron que nos quedaríamos impresionados por su comedimiento. Hasta que, finalmente, alguien señaló que cuando excluyes a todo el personal administrativo, el paquete medio para sus banqueros superiores 1.000-plus era probablemente de 5 millones de libras esterlinas.

Cuando los altos ejecutivos de la banca se refieren a su paga como “compensación”, uno se pregunta que exactamente por qué se les está compensando. Quizás sea por el estrés por tener que ocultar el conocimiento de los otros problemas debajo de la alfombra: cómo la economía, bailando la melodía del capital financiero, está jugando, gravemente, con el material de la vida.

La rueda de los altos y volátiles precios de los alimentos y el petróleo ha vuelto a girar con mucha rapidez desde las últimas cimas de 2008. Y BP, tras su desastre en el Golfo de México, de nuevo está atrayendo inversores y pagando dividendos a pesar de sus enormes responsabilidades, que todavía existen.

Este mes –el número 70 de esta cuenta atrás para la acción sobre el cambio climático–BP ha publicado sus más recientes proyecciones estándar del sector por lo que se refiere a la producción y demanda futuras de combustibles fósiles. Predicen que las emisiones globales de carbono seguirán creciendo al menos hasta 2030, a pesar del hecho de que para impedir el peligroso cambio climático ya se deberían estar reduciendo. Presentado en las soporíferas páginas con gráficos y tablas, este es el “pacto suicida global” escrito con tinta invisible en el modelo económico del mundo al que se refiere Ban Ki-moon. Y seguirá siendo así, hasta que podamos romper el hechizo del pensamiento mágico que nos permite creer que, económica y medioambientalmente, no hay límites.

70 meses y contando … Para a la acción y visita : onehundredmonths.org
**************************
FONTE : traducido para Globalízate por Víctor García. (EcoDebate, 21/02/2011).

Aquecimento global pode aumentar a exposição das pessoas a doenças de transmissão hídrica

As mudanças climáticas podem aumentar a exposição das pessoas a doenças transmitidas pela água procedente de oceanos, lagos e ecossistemas costeiros, e o impacto já poderá ser sentido em algunos anos, alertaram este sábado cientistas americanos reunidos em uma conferência em Washington.

Vários estudos demonstraram que as mudanças no clima provocadas pelo aquecimento global tornam os ambientes marinhos e de água doce mais suscetíveis à proliferação de algas tóxicas, e permitem que micróbios e bactérias nocivas à saúde se multipliquem, informaram cientistas da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA). Reportagem da France Presse, com informações adicionais do EcoDebate.

Em uma pesquisa [A Human Health Perspective on Climate Change], pesquisadores da NOAA fizeram modelos de oceanos e do clima para prever o efeito nas florações de ‘Alexandrium catenella’, que produz a tóxica “maré vermelha” e pode se acumular em mariscos e causar sintomas como paralisia e inclusive ser mortal para os humanos que comerem os moluscos contaminados.

“Nossas projeções indicam que no fim do século XXI, as florações podem começar até dois meses antes no ano e persistir um mês depois, em comparação com o período atual, de julho a outubro”, disse Stephanie Moore, um dos cientistas que trabalhou no estudo. No entanto, o impacto poderá ser sentido muito antes do final do século, já em 2040, informou a especialista na reunião anual da Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS).

“As mudanças na temporada de floração das algas nocivas parecem iminentes. Esperamos um aumento significativo em Puget Sound (na costa do estado americano de Washington, onde foi feito o estudo) e ambientes similares em situação de risco dentro de 30 anos, possivelmente na próxima década”, disse Moore.

Em outro estudo, cientistas da Universidade da Geórgia descobriram que a areia do deserto, que contém ferro, ao se depositar nos oceanos, estimula o crescimento de ‘Vibrios’, grupo de bactérias que podem causar gastrointerites e doenças infecciosas em humanos. A quantidade de areia com ferro depositada no mar aumentou nos últimos 30 anos e espera-se que continue aumentando, segundo registros de chuvas na África ocidental.

**Para acessar o estudo “A Human Health Perspective on Climate Change“, no formato PDF, clique aqui
***********************
FONTE : reportagem da France Presse, no Correio Brasiliense. (EcoDebate, 22/02/2011)

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Música com temática ambiental

O video contém belas imagens do oceano e dos animais marinhos e parte da renda do videoclipe é revertida para o Fundo Internacional de Conversação Marinha.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Licenciamento Ambiental Flex - Ana Echevenguá

Saiu no Diário Catarinense de ontem1: “O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores, diz estar entusiasmado com os resultados do novo sistema de licenciamento ambiental adotado na casa. Além de uma comissão central, foram criadas 14 comissões regionais para análise das licenças a serem emitidas. Ele avalia que, com mais debates, há melhora na qualidade das licenças autorizadas, o que traz ganhos a empreendedores e à sociedade”.

Mais debates???? Será que foi dessa forma que renovaram a licença do lixão de Laguna?

Um licenciamento de verdade envolve conhecimentos jurídicos, técnicos, administrativos, sociais e econômicos, entre outros... Segundo o CONAMA, trata-se de um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso - Resolução 237/97.

Lendo isso, a gente percebe que a FATMA precisa mesmo é de mais servidores, de gente séria e que entenda do ofício.

Mas, aquilo lá é apenas um órgão politiqueiro, recheado de ‘indicados pelo Rei’, que vergonhosamente possui 22 fiscais para cuidar de toda Santa Catarina.

Na verdade, o regramento jurídico do licenciamento ambiental – cujo espírito é preservar o meio ambiente para as gerações atuais e futuras -, não agrada a todos.

Por isso, governo federal vai flexibilizar o licenciamento para agilizar várias obras de infraestrutura. “Com uma série de Decretos, o Executivo quer tirar dos técnicos ambientais o poder subjetivo de liberar ou barrar obras e tirar dos empreendedores a responsabilidade pelo desenvolvimento socioeconômico da região onde investem, para apertar o controle sobre o que são, de fato, as consequências ambientais das construções”2.

Não é preciso ser ecochato ou especialista em Direito Ambiental pra saber quem vai ganhar com esse “licenciamento flex”.

1 - http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3211131.xml&template=3916.dwt&edition=16513§ion=129http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3211131.xml&template=3916.dwt&edition=16513§ion=129

2 - http://economia.ig.com.br/governo+vai+mudar+regras+de+concessao+do+licenciamento+ambiental/n1238018865137.html
***********************
FONTE : Ana Echevenguá, advogada ambientalista, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Águas.

Historinha (pra boi dormir) sobre o lixo de Arroio do Silva - Ana Echevenguá

Vejam uma notícia interessante que saiu no jornal: o município de Arroio do Silva-SC está desenvolvendo o projeto “Cidade Limpa”, de conscientização quanto à destinação correta do lixo. “Milhares de folders foram confeccionados com orientações para manter a cidade limpa e organizada”1. Com o apoio da Preservale que instalou, na cidade, mais de 20 lixeiras para material reciclável.

Já imaginei o balneário cheio de turistas, que triplicaram a produção do lixo, enfeitado com 20 lixeirinhas coloridas.

Iniciativa elogiável? É..., até que é!... Mas, eu considero uma aberração porque sei um pouco mais sobre essa historinha pra boi dormir que as prefeituras criam.

Sabem qual é a “destinação correta” do lixo de Arroio do Silva? Vai tudo pro ‘pátio do vizinho’; pra Araranguá. Prum lixão da iniciativa privada que – no papel – tem o nome pomposo de ‘centro de reciclagem’, construído em cima do antigo lixão de Araranguá (que, até hoje, não foi recuperado).

Esta “destinação correta” custa bem baratinho. Parece que é coisa de sessenta real a tonelage. Tudo oficializado num processo de licitação.

O ‘centro de reciclagem’ é dessa Preservale, que tá distribuindo as lixeiras. Pra empresa, o projeto é ótimo. O pessoal vai lendo os folders, çiconscientizando e o lixo das lixeirinhas será enviado pro lixão.

A regra do jogo da Máfia do Lixo é: quanto mais lixo passa na balança do lixão, mais dinheiro no bolso do dono deste.

É lixão? É. O caso tá na Justiça. Mas, a Preservale tem a licença da FATMA, o órgão estadual que abençoa a maior parte dos crimes ambientais que aqui ocorrem.

Gente, como essas, existem outras histórias bonitinhas sobre o lixo.

E que, por renderem votos e muito dinheiro pra poucos, ganham espaço na mídia.

Só não entendo uma coisa: por que o morador de Araranguá aceita isso passivamente?

1 - http://www.grupocorreiodosul.com.br/jornal/noticias/politica/prefeituradoarroiodosilvalan-aacampanhacidadelimpa/.
*****************
FONTE : Ana Echevenguá, advogada ambientalista, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Águas.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

FLORIANÓPOLIS : Andarilhos ecológicos conscientizadores

Com comédia, o projeto Chico e Benta vão Pescar busca chamar a atenção para a poluição nas praias.

Uma família de argentinos e um casal de pescadores, segurando uma cesta com peixes de plásticos coloridos, entoavam, ontem, em roda e de mãos dadas, um lema na praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis. – La gente unida jamás tendrá basura (lixo)! – diziam, em coro, vibrando de alegria.

A cena faz parte da esquete (peça de teatro curta) do projeto de educação ambiental Chico e Benta Vão Pescar, desenvolvido em 11 praias da Ilha de Santa Catarina, por meio da parceria entre a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e a Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap).

A família de Buenos Aires, que passa férias no balneário do Norte da Ilha pelo oitavo ano, deu gargalhadas com o casal de pescadores Chico e Benta, personagens da peça.

– Eles são engraçados e esta é uma maneira muito legal de conscientizar as pessoas para não jogarem lixo na praia – disse Liliana Liloff, 44 anos, ao lado dos filhos Camila, 14 anos, Ignacio, 10, e Catalina, três anos.

O marido, Mariano Perco, 52 anos, falou que só joga resíduos na praia quem é descuidado, porque lugar é o que não falta para depositá-los:

– Aqui tem lixeiras bem perto, não precisa caminhar cem metros para encontrá-las. Não há desculpa para não jogar lixo no lugar certo.

Bióloga e educadora ambiental da Floram há 15 anos, Sayonara de Castilhos Amaral, 50 anos, empresta seu legítimo sotaque mané de quem nasceu no Bairro Cpoeiras para dar vida a Benta. O amigo Valdinei Marques, 32 anos, monitor ambiental, idealizador e coordenador do Museu do Lixo da Comcap, faz o papel de Chico.

É Valdinei quem confecciona os figurinos e os adereços de plástico chamados de peixeplasco. Para cada fruto do mar que criou, ele deu um nome diferente, fazendo referência aos objetos que encontra na beira do mar.

– Algumas pessoas costumam jogar lixo no mar, e a única coisa que o Chico pesca são sandálias, tampinhas e camisinhas – disse Benta.

Além de conscientizar, eles pedem para os banhistas passarem adiante as informações do teatro.

– Tem gente que é malcriada. Mas se vocês falarem três, quatro vezes, a pessoa vai ficar com vergonha – reforça Benta aos visitantes.

Escolas e associações podem solicitar a apresentação do Chico e da Benta, no telefone: (48) 3338-0021.

Sem peixe não dá pesca

Na história, Chico e Benta são um casal de pescadores do “Pântano do Sule”, como falam. Benta, a mulher dedicada, parou de fazer renda para ajudar o marido a conversar com as pessoas na praia e pedir para elas não jogarem lixo na areia e no mar.

A iniciativa dos personagens surgiu porque, com a poluição, Chico não tinha mais peixe para pescar, só lixo.

Para incrementar a brincadeira de conscientização, eles carregam, em uma bolsa, redes de pesca, tarrafas e os peixeplasco. Com os objetos, fazem uma encenação mostrando que, ao invés de peixes frescos, o que sai do mar é somente plástico, deixado na praia pelos banhistas.

– Não dá para comer peixeplasco, gasta o dente. Por isso, ganhei este presente de Natal do Chico – diz Benta, mostrando duas dentaduras e arrancando gargalhadas dos argentinos.

Com a poluição, os únicos peixes que Chico encontra no mar são os peixeplasco. Eles representam o lixo encontrado nas praias de Florianópolis. Conheça as “espécies” criada para a peça:
- berbitampa (tampas de garrafas pet)
- peixedalia (sandália)
- siritampa (tampas de garrafa pet)
- peixeluz (lâmpada)
- peixecinto (cinto)
- peixesinha (camisinhas)

************************

FONTE : Diário Catarinense, edição de 16/02/2011.

O extraordinário impacto do lixo

Pode apostar que, quanto mais lixo produzimos, pior estamos nos alimentando.

Na semana passada fui ver um filme que deveria ser exibido em todas as escolas do país! "Lixo Extraordinário", documentário que concorre ao Oscar 2011, mostra a vida dos catadores de material reciclável no aterro sanitário do Gramacho, um dos maiores do mundo, no Rio. Também mostra como a arte pode virar a realidade dessas pessoas de cabeça para baixo.

Quando a gente produz nosso lixo diário, dificilmente pensa no impacto que esses dejetos vão ter para o ambiente e para a vida de outras pessoas. Além de separar os recicláveis (o que já deveria ser uma prática regular em todos os cantos do planeta), a própria maneira como consumimos, produzimos lixo e nos livramos dele deveria ser revista.

É uma cadeia de produção assustadora! O que isso tem a ver com saúde? Tudo! Pode apostar que, quanto mais lixo produzimos, pior estamos nos alimentando!

Outro filme que me veio à cabeça quando vi "Lixo Extraordinário" foi o já clássico "Ilha das Flores" (1989), curta do diretor gaúcho Jorge Furtado que, contando a saga de um tomate, faz uma crítica ácida à nossa sociedade de consumo. Cheque aqui.

A questão ambiental ocupa cada vez mais espaço em nossas vidas. Água, energia, lixo e aquecimento global são temas que vamos ter de encarar. A ligação de tudo isso com nosso estilo de vida, nossa saúde e nosso comportamento não é uma discussão tão óbvia, mas é fundamental. Essa "ecologia" humana já é uma das bolas da vez!

Talvez o mais bonito desse filme seja justamente focar as pessoas, no impacto que o lixo produz em suas vidas, no resgate da sua auto-estima, no poder de compreensão do que é a arte e em como ela pode ser transformadora. Na semana passada, voando para o Rio encontrei um dos personagens (o Tião). Virei tiete! Como o cara é bacana! O lixo pode ser mesmo extraordinário!
*********************
FONTE : Jairo Bouer é médico formado pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, com residência em psiquiatria no Instituto de Psiquiatria da USP. A partir do seu trabalho no Projeto Sexualidade do Hospital das Clínicas da USP (Prosex), virou referência no Brasil sobre saúde e comportamento do jovem. Além da prática de consultório, mantém programas em TV e rádio e colaborações em jornais, revistas e sites. Este artigo foi publicado originalmente no caderno Folhateen do Jornal Folha de S.Paulo, na edição de dia 14/02/2011. (Envolverde/Instituto Akatu).

Os culpados das próximas enchentes

Será que o brasileiro tem uma tara especial para fazer sua casa ou muitas vezes barraco em lugares perigosos?

Sorte grande. Há mais de 15 dias que não há enchentes no Rio. O morro do Bumba, em Niteroi já está esquecido. O mesmo pode-se dizer dos deslizamentos de Ilha Grande. Quem ainda se lembra? Das avalanches de Friburgo e Teresópolis ainda há lembranças, mas mesmo estas começam a esvair-se. Quantos mortos foram mesmo? 500, 700? Mas agora parou. São Pedro está calmo.

Mas afinal quem são os culpados por essas tragédias?

Fala-se de aquecimento global, calotas polares, problemas que o sistema capitalista não está interessado em solucionar. E aí se fazem grandes seminários para descobrir a raiz destes desastres. Como se já não estivéssemos cansados de saber.

Será que o brasileiro tem uma tara especial para fazer sua casa ou muitas vezes barraco em lugares perigosos? Será que é uma mania de irresponsabilidade do nosso povo? Aliás, por que o brasileiro adora morar em favelas? Será que se diverte em construir barracos na beira de córregos, de esgotos, em encostas impossíveis?

Se assim o fosse, seria um povo de estranhas manias. Mas não é.

O Ministério das Cidades diz que há 10 milhões de moradias em condições precárias no Brasil. Se diz 10, com certeza são 20. O recém empossado ministro de Ciência e Tecnologia, Aloísio Mercadante, fala de 5 milhões de famílias convivendo com o perigo de enchentes ou deslizamentos de encostas, ou qualquer outro desastre “natural”.

Por que milhões de pessoas vivem nessa situação?

Dados do IBGE revelam que há no país mais de 40 milhões de trabalhadores que não podem nem sonhar em morar decentemente. São pessoas que ganham, de acordo com o órgão, até um salário mínimo por mês. Mas isso é um luxo frente aos 30 milhões de pessoas que vivem, ou melhor, sobrevivem ou vegetam com até R$ 140 mensais. Com esse salário dá para escolher onde morar?

E ainda há “otoridade” que diz que os pobres são culpados de morar em áreas de risco. Essas pessoas, que moram em condomínios fechados, muito bem planejados e seguros, não veem que as nossas cidades não tem plano urbanístico. Não querem ver que há vereadores, deputados ou nobre senadores que, em troca de votos dos moradores das encostas perigosas, autorizam qualquer tipo de construção, antes da próxima enchente. O problema não é que o povo tem tara pela irresponsabilidade. É o sistema todinho a ser mudado. Por este povo das encostas. Um dia.
****************************
FONTE : Vito Giannotti, escritor e Coordenador do Núcleo Piratininga de Comunicação. (Publicado originalmente na edição 415 do Brasil de Fato - http://www.brasildefato.com.br/node/5648). (Envolverde/Brasil de Fato).

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Inpe produz vídeo que mostra os deslizamentos causados pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro


Os deslizamentos causados pelas chuvas em Nova Friburgo, na região serrana do Rio de Janeiro, em janeiro, podem ser melhor observados em um vídeo produzido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a partir da imagem de satélite aplicada sobre um modelo que confere perspectiva 3D.

Chamada pelos especialistas de DEM (sigla em inglês para Modelo Digital de Elevação), a técnica, que reproduz a distribuição espacial das características do relevo, permite um “voo virtual” sobre a região.

No vídeo, que pode ser visto em www.youtube.com/watch?v=Dkn1vhCFspI, foi utilizado o modelo DEM disponível no Google Earth, e a primeira imagem sem a interferência de nuvens após o desastre foi obtida em 20 de janeiro pelo satélite de alta resolução GeoEye.

A imagem GeoEye, processada e analisada pelos técnicos do Inpe, foi fornecida pela United States Geological Survey (USGS) por meio do International Charter Space & Major Disasters – um consórcio que reúne instituições de agências espaciais do mundo todo, entre elas o Inpe.

O Inpe já havia apresentado um conjunto de imagens que devem auxiliar os trabalhos da Defesa Civil do Rio de Janeiro. Nas imagens de alta resolução é possível ver detalhes dos deslizamentos causados pelas intensas chuvas.

Assim que ocorreu a tragédia na região serrana, técnicos do instituto começaram a processar e analisar dados de satélite que possam auxiliar nos trabalhos de recuperação das cidades.

Um lote de imagens de média resolução foi entregue à Defesa Civil fluminense apenas uma semana depois do desastre. Já as imagens de alta resolução, que devem orientar o trabalho de campo de técnicos do órgão, foram entregues em 2 de fevereiro.

Em formato melhor, para download, algumas das imagens estão disponíveis em: www.dpi.inpe.br/public/MCT_Envento_rio_Jan2011

****************************
FONTE : Agência FAPESP, publicada pelo EcoDebate, 15/02/2011.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

FLORIANÓPOLIS : Minhocário vira atração de domingo

Projeto no Floripa Tem, na Capital, ensina como cultivar minhocas e produzir húmus em casaA Embaixada Praia Mole do Floripa Tem, acostumada com o desfile de lindas mulheres bronzeadas, teve como destaque, ontem, um grupo de minhocas. Mais de 750 exemplares da espécie californiana vermelha serviram de modelo para a organização Nosso Lixo explicar como é possível, por meio de minhocários, preservar o meio ambiente, economizar dinheiro público e ainda produzir húmus, um adubo natural de jardim.

O minhocário consiste em três caixas brancas com furos para a entrada de oxigênio, de plástico e fechadas. A matéria-prima para produzir húmus é o excremento da minhoca. As caixas devem ser armazenadas em local seco, na sombra e no alto, para evitar a entrada de formigas ou a curiosidade de animais de estimação.

– Esse sistema ajuda a reduzir em cerca de 50% os resíduos sólidos que vão para a coleta convencional e, assim, economiza dinheiro e aumenta a vida útil dos aterros sanitários. Também elimina o mau cheiro – dizem Alceu Medeiros e Gilberto Napoleão, responsáveis pelo projeto.

Como ter um minhocário

- No site: www.nossolixo.org
- No link “adquira seu minhocário”, preencha o formulário e aguarde contato dos organizadores para a entrega do material.
Podemos despejar
- Restos de frutas, legumes, borra e filtro de café, pão e jornais.
Como fazer o minhocário
- Coloque uma caixa em cima da outra. A do meio chega na casa do usuário com húmus e cerca de 750 minhocas.
- Para que não fique cheiro ruim, coloque uma camada de alimento sobre outra de jornal.
- À medida que o material da caixa do meio vai se decompondo, um líquido escuro cai na terceira caixa. O líquido serve como fungicida.
- Quando a caixa do meio estiver cheia, é hora de colocar mais restos na caixa de cima.
- Dependendo da quantidade de restos, o húmus fica pronto em cerca de duas semanas.
*************************
FONTE : Diário Catarinense, 14/02/2011.